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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
31/05/2019 10H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

  • Acompanhamento das despesas com os subsídios aos transportes públicos entre 2016 e 2019 (incluindo autocarros públicos e metro ligeiro) e do plano financeiro para o futuro.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

29/05/2019 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

28/05/2019 10H30

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

27/05/2019 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

23/05/2019 15H30

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

23/05/2019 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

22/05/2019 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate sobre os seguintes temas objecto do mesmo assunto de interesse público, apresentados, respectivamente, pela Senhora Deputada Lam Iok Fong, pelo Senhor Deputado Leong Sun Iok e pelo Senhor Deputado José Pereira Coutinho:

“Com vista a reforçar os respectivos efeitos dissuasores, deve ou não recorrer-se à revisão das disposições do Código Penal sobre as sanções para os crimes de corrupção e prevaricação e para as outras infracções disciplinares dos trabalhadores da função pública?”

“Para promover a edificação da integridade, uniformizar os mecanismos de tratamento das ilegalidades e infracções disciplinares cometidas pelos trabalhadores da função pública, e reforçar os mecanismos de fiscalização dos titulares dos principais cargos e do pessoal de direcção e chefia, deve o Governo instituir um Conselho Especializado para os Assuntos Disciplinares dos Trabalhadores da Função Pública, a fim de reforçar e optimizar os mecanismos de fiscalização desses trabalhadores.”

“O Governo, deve rever, com urgência e conforme prometido nas LAG de 2018, o actual regime de responsabilização dos Titulares dos Principais Cargos Públicos, designadamente o Estatuto dos Titulares dos Principais Cargos da RAEM e as respectivas Normas de Conduta dos Titulares dos Principais Cargos da RAEM nas vertentes administrativa, política, jurídica e ética.”

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

22/05/2019 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

22/05/2019 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

17/05/2019 10H30

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

  • Acompanhamento à execução orçamental e à realização dos projectos constantes do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas da Administração) referentes aos 2.°, 3.° e 4.° trimestres do Ano Económico de 2018.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/05/2019 10H30

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos:

  • Acompanhamento da situação da utilização das instalações fronteiriças da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e gestão das licenças especiais dos veículos.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

15/05/2019 17H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

15/05/2019 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

14/05/2019 17H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

14/05/2019 10H30

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/05/2019 15H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

09/05/2019 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

09/05/2019 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

08/05/2019 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

08/05/2019 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

07/05/2019 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

07/05/2019 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

06/05/2019 15H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

02/05/2019 15H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

02/05/2019 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.