Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
30/11/2017 01/12/2017	15H00 / 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2018 - área dos Assuntos Sociais e Cultura Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
30/11/2017	11H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2016. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/11/2017	10H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Reunião da Acompanhamento da situação da construção do Metro Ligeiro e do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. sala de reuniões ( 1 ) do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/11/2017 28/11/2017	15H00 / 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2018 - área da Segurança Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/11/2017	12H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de "Lei intitulada Lei do Orçamento de 2018". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/11/2017 24/11/2017	15H00 / 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2018 - área da Economia e Finanças Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/11/2017	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/11/2017 22/11/2017	15H00 / 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2018 - área da Administração e Justiça Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/11/2017	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2018”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2012 - Regime de Garantia de Depósitos”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/11/2017	11H00	Comissão de Regimento e Mandatos, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Discussão do Despacho do Presidente n.º 115/VI/2017. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/11/2017	15H00	Comissão de Regimento e Mandatos, com a seguinte ordem de trabalhos: Discussão do Despacho do Presidente n.º 115/VI/2017. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/11/2017	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Benefício fiscal à contratação de pessoas portadoras de deficiência". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/11/2017	10H00	Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos: Acompanhamento da situação das obras dos novos aterros e do respectivo planeamento. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/11/2017	15H00 / 18H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2018, com a presença do Chefe do Executivo Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/11/2017	10H00	2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2016. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/11/2017	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2018 Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/11/2017	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/11/2017	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º66/94/M de 30 de Dezembro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
06/11/2017 07/11/2017	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da habitação social”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Benefício fiscal à contratação de pessoas portadoras de deficiência”; Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2016 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2016 pelos representantes do Governo; Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2018; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pela deputada Lei Cheng I em 16 de Outubro de 2017; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Ng Kuok Cheong em 16 de Outubro de 2017; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Sou Ka Hou em 20 de Outubro de 2017; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Sou Ka Hou em 18 de Outubro de 2017. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/11/2017	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º66/94/M de 30 de Dezembro". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/11/2017	15H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Programação dos trabalhos da Comissão. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.