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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
15/08/2018 09H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  • Discussão e assinatura do relatório de acompanhamento.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

14/08/2018 10H30

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  • Apreciação e assinatura dos seguintes 7 relatórios de acompanhamento:

    1.    Fiscalização às empresas de capitais públicos e apreciação das outras questões identificadas na execução do orçamento de 2016;

    2.    Situação dos investimentos da reserva cambial e da reserva financeira de 2017 e respectiva fiscalização;

    3.    Ponto de situação do processo de consulta sobre a revisão da lei das aquisições e respectivo acompanhamento e situação relativa às instalações dos serviços públicos (no período de 2016-217), nomeadamente, área e despesas de arrendamento;

    4.    Situação financeira do Fundo de Pensões em 2017, retorno do investimento efectuado e capacidade de pagar os encargos com os benefícios de aposentação no futuro;

    5.    Situação financeira do Fundo de Segurança Social em 2017, desempenho do investimento e capacidade de pagar, integralmente e a longo prazo, as prestações sociais prometidas;

    6.    Situação de execução dos projectos do PIDDA no 1.° trimestre de 2018, nomeadamente em relação ao orçamento global e às despesas do “Programa de Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau” (Metro ligeiro); e

    7.    Procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. 

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

14/08/2018 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

13/08/2018 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

13/08/2018 11H30

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  • “Acompanhamento da aplicação do regime de recrutamento centralizado dos trabalhadores da Administrção Pública”.  

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

13/08/2018 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

09/08/2018 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

  • Perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa e assuntos sociais, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

09/08/2018 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

09/08/2018 10H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

08/08/2018 15H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

08/08/2018 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

07/08/2018 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

07/08/2018 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

07/08/2018 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

06/08/2018 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

02/08/2018 15H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

02/08/2018 10H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

01/08/2018 10H30

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.