Comissão de Regimento e Mandatos

V Legislatura (2013 - 2017)
2017-07-17 Análise e discussão do Regimento da Assembleia Legislativa e das resoluções conexas.
2017-05-24 Parecer n.º 1/V/2017
Assunto: Conformidade do projecto de lei intitulado “Norma interpretativa do Decreto-lei n.º 33/81/M” apresentado pelo Deputado José Pereira Coutinho com os artigos 109.º e 105.º do Regimento da Assembleia Legislativa
2015-11-24 Parecer n.º 1/V/2015
Assunto: Proposta de audição e requerimento de recurso apresentados pelos Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San
2015-04-29 Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa.
2015-01-22 Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa.
IV Legislatura (2009 - 2013)
2014-08-07 Parecer n.º 1/IV/2014
2014-08-07 Discussão e assinatura do parecer sobre a conformidade regimental da Proposta de Lei intitulada Lei da Protecção dos Animais, apresentada pelo Governo da RAEM.
2014-07-16 Análise da conformidade regimental da Proposta de lei intitulada Lei da Protecção dos Animais apresentada pelo Governo da RAEM, solicitada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, conforme Despacho n.°832/V/2014.
2014-05-29 Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa e às resoluções conexas.
2014-05-16 Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa e às resoluções conexas.
2013-07-31 Despachos n.º 714/IV/2013 e n.º 666/IV/2013, Proposta de voto do Deputado Ng Kuok Cheong em 18 de Julho de 2013 e parecer n.º 2/IV/2013 da Comissão de Regimento e Mandatos
2013-06-26 Despachos n.º 594/IV/2013 e n.º532/IV/2013, Projecto de deliberação do Plenário apresentado pelo Deputado Au Kam San em 27 de Maio de 2013 e Parecer nº 1/IV/2013 da Comissão de Regimento e Mandatos
2011-05-30 Parecer n.º 1/IV/2011
2011-04-25 Relatório n.º 1/IV/2011