Comissão de Regimento e Mandatos

VI Legislatura (2017 - 2021)
03/08/2021

Relatório n.º 1/VI/2021


Assunto: Petição apresentada por um residente em 8 de Junho de 2021 relativa aos artigos 92.º, 93.º e 94.º do Regimento da Assembleia Legislativa

27/06/2019

Parecer n.º 2/VI/2019


Assunto: Protesto escrito apresentado pelo Deputado Sou Ka Hou contra o processo de elaboração do Parecer n.º 1/VI/2019 da Comissão de Regimento e Mandatos

31/01/2019

Parecer n.º 1/VI/2019


Assunto: Despachos n.º 1370/VI/2018 e n.º 1393/VI/2018, de 19 e 29 de Outubro, respecitivamente, do Presidente da Assembleia Legislativa

20/11/2017

Parecer n.º 1/VI/2017


Assunto: Ofício da Mma Juíza do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base de 7 de Novembro de 2017, relativo ao Processo Comum Singular n.º CR4 – 17- 0194-PCS

V Legislatura (2013 - 2017)
24/05/2017 Parecer n.º 1/V/2017
Assunto: Conformidade do projecto de lei intitulado “Norma interpretativa do Decreto-lei n.º 33/81/M” apresentado pelo Deputado José Pereira Coutinho com os artigos 109.º e 105.º do Regimento da Assembleia Legislativa
24/11/2015 Parecer n.º 1/V/2015
Assunto: Proposta de audição e requerimento de recurso apresentados pelos Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San
07/08/2014

Parecer n.º 1/V/2014


Assunto: Conformidade da proposta de lei "Lei da protecção dos animais" apresentada pelo Governo da RAEM face ao artigo 109.o do Regimento da Assembleia Legislativa

IV Legislatura (2009 - 2013)
29/07/2013

Parecer n.º 2/IV/2013


Assunto: Proposta de voto apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong, em 18 de Julho de 2013

21/06/2013

Parecer nº 1/IV/2013


Assunto: Projecto de deliberação do Plenário apresentado pelo Deputado Au Kam San, em 27 de Maio de 2013, sobre a protecção da zona ecológica e o planeamento urbanístico em Coloane

30/05/2011

Parecer n.º 1/IV/2011


Assunto: Da conformidade com o artigo 142.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Proposta de audição apresentada pelos senhores Deputados Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Chan Wai Chi, a 4 de Março de 2011

25/04/2011

Relatório n.º 1/IV/2011


Assunto: Sugestão de alteração à Resolução n.º 2/2004 apresentada pelo Deputado José Pereira Coutinho