Comissão de Regimento e Mandatos

V Legislatura (2013 - 2017)
17/07/2017 Análise e discussão do Regimento da Assembleia Legislativa e das resoluções conexas.
24/05/2017 Parecer n.º 1/V/2017
Assunto: Conformidade do projecto de lei intitulado “Norma interpretativa do Decreto-lei n.º 33/81/M” apresentado pelo Deputado José Pereira Coutinho com os artigos 109.º e 105.º do Regimento da Assembleia Legislativa
24/11/2015 Parecer n.º 1/V/2015
Assunto: Proposta de audição e requerimento de recurso apresentados pelos Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San
29/04/2015 Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa.
22/01/2015 Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa.
IV Legislatura (2009 - 2013)
07/08/2014 Parecer n.º 1/IV/2014
07/08/2014 Discussão e assinatura do parecer sobre a conformidade regimental da Proposta de Lei intitulada Lei da Protecção dos Animais, apresentada pelo Governo da RAEM.
16/07/2014 Análise da conformidade regimental da Proposta de lei intitulada Lei da Protecção dos Animais apresentada pelo Governo da RAEM, solicitada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, conforme Despacho n.°832/V/2014.
29/05/2014 Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa e às resoluções conexas.
16/05/2014 Análise e discussão das alterações ao Regimento da Assembleia Legislativa e às resoluções conexas.
31/07/2013 Despachos n.º 714/IV/2013 e n.º 666/IV/2013, Proposta de voto do Deputado Ng Kuok Cheong em 18 de Julho de 2013 e parecer n.º 2/IV/2013 da Comissão de Regimento e Mandatos
26/06/2013 Despachos n.º 594/IV/2013 e n.º532/IV/2013, Projecto de deliberação do Plenário apresentado pelo Deputado Au Kam San em 27 de Maio de 2013 e Parecer nº 1/IV/2013 da Comissão de Regimento e Mandatos
30/05/2011 Parecer n.º 1/IV/2011
25/04/2011 Relatório n.º 1/IV/2011