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Série I
Série II
V Legislatura 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA Série I
Data Sumário Ficheiros(PDF)
V-55 2015-07-10
2015-07-09
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo”;
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Estabelece o Dia Comemorativo do 70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo como feriado obrigatório”;
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo)”.
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V-52 2015-05-18
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Revisão do Orçamento de 2015”;
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Eliminação das acções ao portador e alterações ao Código Comercial”;
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Comércio Externo”;
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica)”;
  • Discussão e votação, na generalidade e na especialidade, do projecto de resolução intitulado “Alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa”.
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V-47 2015-03-27
2015-03-26
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Revisão do Orçamento de 2015”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 (Lei das relações de trabalho)”
  • Discussão e votação na especialidade do projecto de lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 - Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”
  • Discussão da Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2014, e votação do respectivo projecto de deliberação do Plenário
  • Discussão do 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2015, e votação do respectivo projecto de deliberação do Plenário.
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V-43 2015-03-23
  • Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2015.
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V-42 2015-02-12
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime do Ensino Superior”;
  • Discussão e votação do projecto de deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pela deputada Lei Cheng I em 26 de Janeiro de 2015;
  • Discussão e votação do projecto de deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Ng Kuok Cheong em 2 de Fevereiro de 2015.
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V-40 2014-12-27
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2015”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime de prevenção e repressão dos actos de corrupção no comércio externo”
  • Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo”.
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V-39 2014-12-05
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao regime de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais”;
  • Apreciação do Parecer da 2.ª Comissão Permanente relativo ao Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2013 e votação do projecto de Resolução para os efeitos do artigo 154.º do Regimento da Assembleia Legislativa.
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V-37 2014-11-18
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2015”;
  • Discussão e votação do projecto de deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San em 14 de Agosto de 2014.
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V-36 2014-11-11
  • Apresentação, pelo Chefe do Executivo, do balançodo trabalho do Governo referente ao ano económico de 2014, e dapreparação do Orçamento para o ano económico de 2015.
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V-35 2014-10-24
  • Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei de protecção dos animais”;
  • Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de
    2013 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2013, pelos representantes do Governo.
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V-34 2014-10-16
  • AProjecto de deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2015.
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