中 文

Deliberações do Plenário

Data N.º Descrição Projecto de deliberação Deliberação Resultado da votação
Requerimento, datado de 8 de Novembro de 2017, apresentado pelos Senhores Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, relativo à realização de uma audição.
Requerimento, datado de 6 de Novembro de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Leong Sun Iok, relativo à realização de um debate.
Requerimento, datado de 6 de Novembro de 2017, apresentado pelos Senhores Deputados Song Pek Kei e Si Ka Lon, relativo à realização de um debate.
07/11/2017 20/2017 Requerimento, datado de 18 de Outubro de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Sou Ka Hou, relativo à realização de um debate.
07/11/2017 19/2017 Requerimento, datado de 20 de Outubro de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Sou Ka Hou, relativo à realização de um debate.
07/11/2017 18/2017 Requerimento, datado de 16 de Outubra de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate.
07/11/2017 17/2017 Requerimento, datado de 16 de Outubro de 2017, apresentado pelo Senhora Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate.
07/11/2017 16/2017 Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2018.
23/10/2017 15/2017 Simples deliberação do plenário sobre a constituição, o elenco, a designação, a composição e a duração das Comissões de Acompanhamento.
23/10/2017 14/2017 Simples deliberação do plenário sobre a constituição, o elenco, a designação e a composição das Comissões Permanentes.
23/10/2017 13/2017 Simples deliberação do plenário sobre a composição da Comissão de Regimento e Mandatos.
28/07/2017 12/2017 Requerimento, datado de 4 de Julho de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Au Kam San, relativo à realização de um debate.
14/07/2017 11/2017 Requerimento, datado de 30 de Junho de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Mak Soi Kun, relativo à realização de um debate.
14/07/2017 10/2017 O Deputado José Pereira Coutinho interpôs, em 27 de Junho de 2017, recurso para o Plenário da Assembleia Legislativa da decisão constante Despacho nº 640/V/2017, do presidente que rejeitou liminarmente o projecto de lei por si apresentado intitulado “Norma interpretativa do Decreto-Lei n.º 33/81/M”. (Não Aprovado)
16/06/2017 9/2017 Requerimento, datado de 7 de Junho de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
11/05/2017 8/2017 Requerimento, datado de 25 de Abril de 2017, apresentado pelo Senhora Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate.
11/04/2017 7/2017 Requerimento, datado de 30 de Março de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate.
11/04/2017 6/2017 Requerimento, datado de 30 de Março de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Mak Soi Kun, relativo à realização de um debate.
21/03/2017 5/2017 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2017- Deliberação do Plenário.
21/03/2017 4/2017 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2016 - Deliberação do Plenário.
21/03/2017 3/2017 Requerimento, datado de 20 de Janeiro de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
04/01/2017 2/2017 Requerimento, datado de 8 de Novembro de 2016, apresentado pelo Senhora Deputada Song Pek Kei, relativo à realização de um debate.
04/01/2017 1/2017 Requerimento, datado de 1 de Novembro de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
17/10/2016 13/2016 Projecto de deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2017.
12/08/2016 12/2016 Requerimento, datado de 25 de Julho de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
12/08/2016 11/2016 Recurso para o Plenário interposto pelos Deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong no dia 4 de Julho de 2016, Relativo à Deliberação nº 17/2016 de Mesa. (Não Aprovado)
20/05/2016 10/2016 Requerimento, datado de 15 de Abril de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
20/05/2016 9/2016 Requerimento, datado de 8 de Abril de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Au Kam San, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
20/05/2016 8/2016 Requerimento, datado de 6 de Abril de 2016 (entregue em 7 de Abril), apresentado pelos Senhores Deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, relativo à realização de um debate
20/04/2016 7/2016 Requerimento, datado de 24 de Março de 2016 (entregue em 29 de Março), apresentado pelo Senhor Deputado Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate.
20/04/2016 6/2016 Requerimento, datado de 24 de Março de 2016, apresentado pelos Senhores Deputados Song Pek Kei e Si ka Lon, relativo à realização de uma debate.
20/04/2016 5/2016 Requerimento, datado de 23 de Março de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Au Kam San, relativo à realização de um debate.
21/03/2016 4/2016 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2016 - Deliberação do Plenário.
21/03/2016 3/2016 Conta de Gerência Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2015 - Deliberação do Plenário.
17/02/2016 2/2016 Requerimento, datado de 25 de Janeiro de 2016, apresentado pelo Senhora Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate.
17/02/2016 1/2016 Adoptado o processo de urgência relativamente à proposta de lei intitulada “Alteração à lista de doenças transmissíveis anexa à Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis)”.
17/12/2015 11/2015 Adoptado o processo de urgência relativamente à proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados”.
26/10/2015 10/2015 Requerimento, datado de 13 de Outubro de 2015, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
16/10/2015 9/2015 Projecto de deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2016.
16/10/2015 8/2015 Requerimento, datado de 6 de Agosto de 2015, apresentado pelos Senhores Deputados Song Pek Kei e Si ka Lon, relativo à realização de uma debate.
09/07/2015 7/2015 Adoptado o processo de urgência relativamente à proposta de lei intitulada “Estabelece o Dia Comemorativo do 70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo como feriado obrigatório”.
09/07/2015 6/2015 Adoptado o processo de urgência relativamente à proposta de lei intitulada “Alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo”.
15/06/2015 5/2015 Requerimento, datado de 8 de Abril de 2015, apresentado pelo Senhor Deputado Au Kam San, relativo à realização de um audição (Não Aprovado)
01/04/2015 4/2015 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2015 - Deliberação do Plenário
01/04/2015 3/2015 Conta de Gerência Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2014 - Deliberação do Plenário
12/02/2015 2/2015 Requerimento, datado de 2 de Fevereiro de 2015, apresentado pelos Senhores Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate (Não Aprovado)
12/02/2015 1/2015 Requerimento, datado de 26 de Janeiro de 2015, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate (Não Aprovado)
18/11/2014 10/2014 Requerimento, datado de 14 de Agosto de 2014, apresentado pelos Senhores Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, relativo à realização de um audição (Não Aprovado)
16/10/2014 9/2014 Projecto de deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2015.
27/05/2014 8/2014 No seguimento do requerimento do Chefe do Executivo endereçado à Assembleia Legislativa em 26 de Maio de 2014, é cancelado o ponto 1 da ordem do dia da reunião plenária de 27 de Maio de 2014 (Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções").
14/04/2014 7/2014 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2014 - Deliberação do Plenário
14/04/2014 6/2014 Conta de Gerência Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2013 - Deliberação do Plenário
25/03/2014 5/2014 Requerimento, datado de 17 de Março de 2014, apresentado pelos Senhores Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate
25/03/2014 4/2014 Requerimento, datado de 24 de Fevereiro de 2014, apresentado pelos Senhores Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate
25/03/2014 3/2014 Requerimento, datado de 19 de Fevereiro de 2014, apresentado pelos Senhores Deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate
17/02/2014 1/2014 Requerimento, datado de 16 de Janeiro de 2014, apresentado pelos Senhores Deputados Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate (Não Aprovado)
17/12/2013 12/2013 Requerimento, datado de 21 de Novembro de 2013, apresentado pelos Senhores Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, relativo à realização de um audição (Não Aprovado)
17/12/2013 11/2013 Requerimento, datado de 19 de Novembro de 2013, apresentado pelos Senhores Deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate
07/11/2013 10/2013 Deliberação do plenário relativa à Proposta do Orcamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2014
29/10/2013 9/2013 Simples deliberação do plenário sobre a constituição, o elenco, a designação, a composição e a duração das Comissões de Acompanhamento
29/10/2013 8/2013 Simples deliberação do plenário sobre a constituição, o elenco, a designação e a composição das Comissões Permanentes
29/10/2013 7/2013 Simples deliberação do plenário sobre a composição da Comissão de Regimento e Mandatos
22/06/2012 6/2012 Requerimento, datado de 1 de Junho de 2012, apresentado pelos Senhores Deputados Chan Wai Chi e Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
21/11/2011 8/2011 Requerimento, datado de 25 de Outubro de 2011, apresentado pelos Senhores Deputados Chan Wai Chi e Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)
25/10/2011 12/2009 Requerimento, datado de 27 de Outubro de 2009, apresentado pelos Senhores Deputados Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Chan Wai Chi, relativo à realização de um debate. (Não Aprovado)