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Interpelações orais da 6.ª Legislatura


Palavra-chave para busca :

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

 
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Reunião Plenária Data Interpelações
06/08/2018 Si Ka Lon
Reforma do sistema da administração pública. Adm./Jus. 1069/VI/2018 Por Marcar
06/08/2018 Ho Ion Sang
Medidas legislativas e administrativas para o tratamento dos resíduos sólidos. Trans./OP 1068/VI/2018 Por Marcar
06/08/2018 Chui Sai Peng Jose
Execução do orçamento no projecto de metro ligeiro. Trans./OP 1066/VI/2018 Por Marcar
06/08/2018 Wong Kit Cheng
Melhoramento do processo de aprovação para aplicação da habitação social. Trans./OP 1065/VI/2018 Por Marcar
06/08/2018 Lei Chan U
Actualização do valor do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial. Eco./Fin. 1064/VI/2018 Por Marcar
06/08/2018 Au Kam San
Horário para conclusão do projecto das habitações económicas. Trans./OP 1063/VI/218 Por Marcar
06/08/2018 Sou Ka Hou
Reforço da eficácia dos trabalhos do CCAC na repressão da prática de crimes de corrupção e no exercício das acções de provedoria de justiça. CE 1062/VI/2018 Por Marcar
06/08/2018 Zheng Anting
Fiscalização da execução dos contratos de concessão relativos a gás natural. Trans./OP 1061/VI/2018 Por Marcar
06/08/2018 Lam Lon Wai
Revisão oportuna dos montantes da indemnização previstos no "regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais". Eco./Fin. 1060/VI/2018 Por Marcar
06/08/2018 Song Pek Kei
Protecção dos idosos que vivem no exterior. A. Soc./Cul. 1039/VI/2018 Por Marcar
03/08/2018 Kou Hoi In
Ip Sio Kai
Projectos de planeamento estratégico relativos ao posto fronteiriço Qingmao. Trans./OP 1059/VI/2018 Por Marcar
02/08/2018 Lam Iok Fong
Aperfeiçoamento do processo de concessão de empréstimos pelos fundos públicos.  ( Versão alterada apresentada em 2018-08-14 ) Eco./Fin. 1074/VI/2018 Por Marcar
02/08/2018 Chan Hong
Eficácia do plano da criação de empresas sociais para idosos. A. Soc./Cul. 1034/VI/2018 Por Marcar
31/07/2018 Leong Sun Iok
Mecanismo de fiscalização das empresas de capitais públicos e dos fundos. Eco./Fin. 1021/VI/2018 Por Marcar
30/07/2018 Lei Cheng I
Medidas para garantir o controlo na atribuição de apoios financeiros a actividades que se desenvolvem fora do âmbito directo dos Serviços da Administração. Eco./Fin. 1020/VI/2018 Por Marcar
25/07/2018 José Maria Pereira Coutinho
Interpelação oral sobre ilegalidades das Comissões de Avaliação nas adjudicações dos contratos de empreitada. Trans./OP 982/VI/2018 Por Marcar
23/07/2018 Mak Soi Kun
Avaliação dos impactos causados pelas obras de aterro ao meio ambiente de Macau. Trans./OP 979/VI/2018 Por Marcar
23/07/2018 Ng Kuok Cheong
Plano de construção de uma barreira contra a inundação. Trans./OP 978/VI/2018 Por Marcar
23/07/2018 Leong On Kei
Trabalhos preparatórios para o futuro plano de desenvolvimento da região metropolitana da Grande Baía. Eco./Fin. 977/VI/2018 Por Marcar
30/05/2018 Ho Ion Sang
Ajustamento do "gate price" do gás natural e plano de fornecimento e utilização do gás natural. Trans./OP 729/VI/2018 19/07/2018
30/05/2018 Zheng Anting
Projectos de solução para o caso "Pearl Horizon" e resultado do estudo sobre o artigo 48.º da "Lei de Terra". Adm./Jus. 728/VI/2018 20/07/2018
30/05/2018 Lei Chan U
Medidas destinadas à melhor concretização das políticas favoráveis à família. A. Soc./Cul. 708/VI/2018 20/07/2018
30/05/2018 Si Ka Lon
Pequenos proprietários do Pearl Horizon. Adm./Jus. 706/VI/2018 20/07/2018
30/05/2018 Wong Kit Cheng
Melhoria da gestão das bibliotecas públicas. A. Soc./Cul. 705/VI/2018 20/07/2018
30/05/2018 Lam Lon Wai
Aumento dos espaços públicos de lazer em Macau. Adm./Jus. 704/VI/2018 20/07/2018
30/05/2018 Song Pek Kei
Planeamento e gestão científicos da orla costeira. Trans./OP 703/VI/2018 19/07/2018
30/05/2018 Au Kam San
Projecto de proposta de solução para o caso "Pearl Horizon". Adm./Jus. 702/VI/2018 20/07/2018
29/05/2018 Lam Iok Fong
Medidas a longo prazo para aliviar a sobrecarga no trânsito da zona de Rotunda da Amizade. Trans./OP 707/VI/2018 19/07/2018
29/05/2018 Kou Hoi In
Ip Sio Kai
Melhoramento de trânsito após a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Trans./OP 701/VI/2018 19/07/2018
28/05/2018 José Maria Pereira Coutinho
Interpelação oral sobre medidas de responsabilização e de prevenção de actos de abuso de poder e condutas criminais praticados por funcionários públicos. Adm./Jus. 741/VI/2018 20/07/2018
16/05/2018 Mak Soi Kun
Optimização das redes pedonais e cicláveis em Macau. Trans./OP 638/VI/2018 19/07/2018
16/05/2018 Lei Cheng I
Revisão da "Lei da habitação económica". Trans./OP 637/VI/2018 19/07/2018
14/05/2018 Ng Kuok Cheong
Revisão e aperfeiçoamento do acordo entre o China interior e a Região Administrativa Especial de Macau sobre o reconhecimento recíproco das cartas de condução.  ( Versão alterada apresentada em 2018-06-08 ) Trans./OP 636/VI/2018 19/07/2018
11/05/2018 Leong Sun Iok
Medidas para colmatar as insuficiências no regime de recrutamento de trabalhadores dos serviços públicos. Adm./Jus. 635/VI/2018 20/07/2018
11/05/2018 Leong On Kei
Alargamento da lotação dos Colégios educacionais para os idosos. A. Soc./Cul. 634/vi/2018 20/07/2018
12/04/2018 Leong Sun Iok
Combate à lista negra do emprego sobre a indústria de jogo. Eco./Fin. 493/VI/2018 09/05/2018
12/04/2018 Au Kam San
Progresso sobre o planeamento da reconstrução dos bairros antigos. Trans./OP 492/VI/2018 10/05/2018
12/04/2018 Wong Kit Cheng
Progresso de construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. A. Soc./Cul. 484/VI/2018 09/05/2018
12/04/2018 Lam Lon Wai
Mais garantias legais, louvores e apoios financeiros para os voluntários. A. Soc./Cul. 477/VI/2018 09/05/2018
12/04/2018 Ho Ion Sang
Revisão dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros e modelo de exploração do serviço público de autocarros. Trans./OP 476/VI/2018 10/05/2018
12/04/2018 Lam Iok Fong
Renovação urbana por diversas vias. Trans./OP 475/VI/2018 10/05/2018
11/04/2018 Zheng Anting
Impulso para a aceleração do renovação urbana. Trans./OP 491/VI/2018 10/05/2018
11/04/2018 Song Pek Kei
Revisão e aperfeiçoamento do regime de provimento do pessoal de direcção e chefia. Adm./Jus. 483/VI/2018 10/05/2018
11/04/2018 Lei Chan U
Medidas para reforçar o trabalho de gestão disciplinar dos agentes policiais e melhoramento do mecanismos de fiscalização internos e externos. Seg. 473/VI/2018 10/05/2018
11/04/2018 Si Ka Lon
Desenvolvimento do turismo marítimo e cooperação regional no âmbito do turismo. A. Soc./Cul. 472/VI/2018 09/05/2018
11/04/2018 Kou Hoi In
Desenvolvimento de tablentos. A. Soc./Cul. 471/VI/2018 10/05/2018
10/04/2018 Chan Hong
Medidas para apoiar a construção de uma "Cidade da Gastronomia". A. Soc./Cul. 474/VI/2018 09/05/2018
04/04/2018 Lei Cheng I
Plano de formação remunerada e formação de pessoal qualificado. Eco./Fin. 447/VI/2018 09/05/2018
03/04/2018 Chui Sai Peng Jose
Ip Sio Kai
Planos concretos para ajudar a transformar Macau numa "Cidade de Gastronomia". A. Soc./Cul. 429/VI/2018 09/05/2018
26/03/2018 Ng Kuok Cheong
Projectos de construção de infra-estruturas de prevenção de inundações e tufões catastróficos. Trans./OP 405/VI2018 10/05/2018
26/03/2018 Mak Soi Kun
Alteração à lei para resolver os litígios relacionados com infiltrações de água nos edifícios. Adm./Jus. 404/VI/2018 10/05/2018
26/03/2018 Leong On Kei
Viabilidade de criar um departamento responsável pela coordenação dos assuntos relacionados com o Interior da China e organização de formação que facilite a integração dos jovens de Macau que pretendem criar negócios no Interior da China. Eco./Fin. 403/VI/2018 09/05/2018
29/01/2018 Zheng Anting
Questões relativa a cuidados aos idosos. A. Soc./Cul. 189/VI/2018 22/03/2018
29/01/2018 Song Pek Kei
Plano de aproveitamento do terreno onde actualmente se localiza o Canídromo. Trans./OP 186/VI/2018 22/03/2018
29/01/2018 Lei Chan U
Revisão das competências e mecanismo de funcionamento do Conselho Permanente de Concertação Social. Eco./Fin. 185/VI/2018 22/03/2018
29/01/2018 Leong Sun Iok
Medidas de fiscalização das empresas de capitais públicos. Eco./Fin. 182/VI/2018 22/03/2018
29/01/2018 Si Ka Lon
Questões que se prendem com o licenciamento de exploração. Adm./Jus. 177/VI/2018 22/03/2018
29/01/2018 Lam Iok Fong
Avaliação da eficácia dos trabalhos no âmbito da protecção ambiental em Macau. Trans./OP 175/VI/2018 22/03/2018
26/01/2018 Ho Ion Sang
Procedimento e requisitos exigidos para a atribuição de verbas às contas individuais de previdência. A. Soc./Cul. 181/VI/2018 22/03/2018
26/01/2018 Wong Kit Cheng
Recorrer a vários meios para a redução de acidentes de viação. Trans./OP 180/VI/2018 22/03/2018
24/01/2018 José Maria Pereira Coutinho
Interpelação oral sobre revisão da Lei 15/2009, de 3 de Agosto de 2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia). Adm./Jus. 179/VI/2018 22/03/2018
24/01/2018 Mak Soi Kun
Recolha e tratamento de resíduos alimentares e execução de avaliação de impacto ambiental. Trans./OP 153/VI/2018 22/03/2018
24/01/2018 Chan Hong
Regime de subsídios a instituições sociais, regime da carreira de assistente social, bem como linhas de desenvolvimento dos serviços sociais. A. Soc./Cul. 138/VI/2018 22/03/2018
19/01/2018 Au Kam San
Nulidade da concessão e ocupação ilegal dos terrenos situados no Vale das Borboletas de Seac Pai Van. Trans./OP 114/VI/2018 22/03/2018
19/01/2018 Lei Cheng I
Promoção e desenvolvimento do governo electrónico em Macau. Adm./Jus. 113/VI/2018 22/03/2018
15/01/2018 Kou Hoi In
Melhoramento do procedimento administrativo de licenciamento de estabelecimento de comidas e bebidas. Adm./Jus. 120/VI/2018 22/03/2018
09/01/2018 Ng Kuok Cheong
Construção do Metro Ligeiro e estudo de um traçado do Metro Ligeiro que ligue o Taipa à Zona A dos Novos Aterros e ao Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Trans./OP 99/VI/2018 22/03/2018
31/10/2017 Sou Ka Hou
Revisão das disposições do "quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior". A. Soc./Cul. 91/VI/2017 Por Marcar
31/10/2017 Lei Chan U
Revisão do regime de responsabilização dos titulares de cargos principais. Adm./Jus. 85/VI/2017 04/01/2018
31/10/2017 Wong Kit Cheng
Protecção da Colina da Ilha Verde. A. Soc./Cul. 84/VI/2017 04/01/2018
31/10/2017 Au Kam San
Natureza e organização dos órgãos municipais sem poder político. Adm./Jus. 83/VI/2017 04/01/2018
31/10/2017 Leong On Kei
Qualidade da construção do edifício de habitação pública. Trans./OP 76/VI/2017 04/01/2018
31/10/2017 Leong Sun Iok
Recursos humanos necessários para o funcionamento do Metro Ligeiro, bem como traçado do segmento de Macau. Trans./OP 75/VI/2017 04/01/2018
31/10/2017 Si Ka Lon
Medidas para responder ao problema da falta de médicos especialistas nos hospitais públicos. A. Soc./Cul. 74/VI/2017 04/01/2018
31/10/2017 Lam Iok Fong
Questão relativa ao terminal de autocarros das Portas do Cerco. Trans./OP 73/VI/2017 04/01/2018
27/10/2017 Zheng Anting
Plano de renovação do terminal subterrâneo de autocarros das Portas do Cerco. Trans./OP 72/VI/2017 04/01/2018
27/10/2017 Ho Ion Sang
Oferta de habitação pública e estudo sobre um novo tipo de habitação pública. Trans./OP 71/VI/2017 04/01/2018
25/10/2017 José Maria Pereira Coutinho
Interpelação oral sobre medidas de fiscalização, segurança, e de garantia da qualidade de construção, das obras particulares de construção civil. Trans./OP 70/VI/2017 04/01/2018
23/10/2017 Chan Hong
Revisão do "Regulamento dos Táxis" Trans./OP 42/VI/2017 04/01/2018
23/10/2017 Mak Soi Kun
Trabalhos relativos à simplificação da acção de despejo na alteração do Código de Processo Civil. Adm./Jus. 37/VI/2017 04/01/2018
19/10/2017 Song Pek Kei
Relatório final do estudo sobre a procura de habitação pública. Trans./OP 41/VI/2017 04/01/2018
19/10/2017 Lei Cheng I
Trabalhos de acompanhamento relativos ao "Relatório de Trabalho do Grupo de Especialistas sobre a avaliação dos danos causados pela passagem do tufão 'Hato' em Macau com o auxílio da Comissão Nacional da China para Redução de Desastres". Trans./OP 20/VI/2017 04/01/2018
16/10/2017 Ng Kuok Cheong
Responsabilização dos dirigentes pelas consequências do tufão "Hato" e respectivas medidas de melhoramento. Seg. 9/VI/2017 04/01/2018
  •   - Em processo de tradução

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