Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

V Legislatura (2013 - 2017)
2016-10-28 Programação dos trabalhos da Comissão.
2016-08-12 Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação dos investimentos das reservas financeira e cambial e a apresentação feita por parte do Governo sobre o arrendamento de imóveis privados para instalação de serviços públicos. )
2016-08-11 Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento do processo de construção do Metro Ligeiro, do Terminal Marítimo do Pac On e do Novo Estabelecimento Prisional em Coloane, bem como da situação de derrapagem orçamental destes empreendimentos públicos. )
2016-04-01 Acompanhamento da situação das empreitadas públicas do Metro Ligeiro, do Terminal Marítimo de Pac On e do novo estabelecimento prisional em Coloane, assim como das respectivas despesas orçamentais.
2016-03-04 Programação dos trabalhos da Comissão.
2016-01-27 Apresentação dos representantes do Executivo sobre o ponto de situação: 1. dos investimentos das reservas financeira e cambial; 2. do arrendamento de prédios para instalação de serviços públicos.
2015-08-13 Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação de alguns serviços públicos, quanto à execução orçamental em 2013, ao aumento da despesa orçamentada para 2015 e ao alargamento do número de trabalhadores a contratar em 2015. )
2015-07-10 Apresentação do Governo sobre o ponto de situação da Lei do enquadramento orçamental.
2015-06-19 Apresentação do Secretário para a Economia e Finanças sobre o ponto de situação dos investimentos das reservas financeira e cambial.
2015-01-13 Acompanhamento da situação de alguns serviços públicos, quanto à baixa taxa de execução orçamental verificada em 2013, ao aumento significativo da despesa orçamentada para 2015 e ao elevado número de trabalhadores a contratar no corrente ano.
2014-10-30 - Apresentação da Lei de Enquadramento Orçamental; - Analisar e discutir a viabilidade de criação de uma lei sobre a aquisição de bens e serviços.
2014-08-14 Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Gestão e fiscalização da reserva financeira )
2014-08-13 Acompanhamento da fiscalização sobre a reserva financeira.
2014-05-21 Apresentação do Governo sobre os actuais regimes e diplomas legais de aquisição de bens e serviços.
2014-03-26 Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos.
2014-02-27 Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos.
2014-02-19 Deliberação n.º 1/2014
2014-02-19 Discussão do Regulamento da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas e outros assuntos.
2013-11-27 Discussão do Regulamento da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas e outros assuntos.