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VI Legislatura 2.º Sessão Legislativa (2018-2019)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
09/11/2018 Lam Iok Fong
Obras de construção da habitação social de Mong Há (fase 2) e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há. Trans./OP 1453/VI/2018
09/11/2018 Wong Kit Cheng
Planeamento e uso dos terrenos recuperados pelo Governo. A. Soc./Cul. 1452/VI/2018
09/11/2018 Chan Hong
Revisão da lei para combater a condução em estado de embriaguez, sob inflência de drogas ou com excesso de velocidade, bem como inovação nos meios de propagação e educação para reforçar a consciencialização sobre a segurança rodoviária. Trans./OP 1450/VI/2018
09/11/2018 Lei Cheng I
Ocupação dos lugares de estacionamento com parquímetros pelas empresas de aluguer de automóveis. A. Soc./Cul. 1447/VI/2018
08/11/2018 Lei Chan U
Revisão da Lei "Prevenção e controlo do ruído ambiental". Trans./OP 1446/VI/2018
08/11/2018 Lam Lon Wai
Aditamento na Lei da habitação económica de um prazo de espera para aceder a uma fracção. Trans./OP 1445/VI/2018
08/11/2018 Leong Sun Iok
Congestionamentos de trânsito na Zona Nordeste. Trans./OP 1444/VI/2018
07/11/2018 Mak Soi Kun
Canalizações subterrâneas. Trans./OP 1451/VI/2018
05/11/2018 Sou Ka Hou
Actualização do valor do subsídio de invalidez e criação de um subsídio para famílias ou cuidadores das pessoas necessitadas. A. Soc./Cul. 1448/VI/2018
05/11/2018 Au Kam San
Problema dos terrenos derivados do Terreno da Fábrica de Panchões Iec Long e respectivos planos. Trans./OP 1443/VI/2018
05/11/2018 Ng Kuok Cheong
Plano de ordenamento do oeste da Península de Macau. Trans./OP 1428/VI/2018
01/11/2018 José Maria Pereira Coutinho
Possibilidade de criação de via especial para ciclomotores e motociclos na Ponte Governador Nobre de Carvalho. Trans./OP 1449/VI/2018
01/11/2018 Lei Chan U
De que medidas dispõem as autoridades para tornar o combate mais eficaz às pensões ilegais? A. Soc./Cul. 1442/VI/2018
01/11/2018 Lei Cheng I
Acompanhamento do assunto relativo à divulgação dos dados pessoais dos passageiros de uma companhia aérea e melhoramento das respectivas disposições na Lei da Protecção de Dados Pessoais. CE 1441/VI/2018
01/11/2018 Si Ka Lon
Trabalhos de construção do "centro de computação em nuvem". CE 1426/VI/2018
01/11/2018 Ho Ion Sang
Medidas de reconversão dos edifícios industriais: acção governativa, elaboração de diplomas complementares e benefícios fiscais especiais. Trans./OP 1419/VI/2018
01/11/2018 Zheng Anting
Fiscalização das instalações de gás em restaurantes. Seg. 1421/VI/2018
01/11/2018 Chan Hong
Segurança da circulação dos motociclos e ciclomotores nas pontes. Trans./OP 1420/VI/2018
01/11/2018 Wong Kit Cheng
Ponto de situação relativo ao trabalho legislativo de “Técnicas de procriação medicamente assistida”, à formação de pessoal e ao apoio do Governo. A. Soc./Cul. 1418/VI/2018
31/10/2018 Mak Soi Kun
Fornecimento de papel higiénico nos sanitários públicos. Adm./Jus. 1417/VI/2018
30/10/2018 Lam Iok Fong
Medidas para melhorar o ambiente escolar. A. Soc./Cul. 1422/VI/2018
30/10/2018 Kou Hoi In
Apoio às lojas e aos estabelecimentos tradicionais e revisão das respectivas políticas acutais. Eco./Fin. 1410/VI/2018
29/10/2018 Ng Kuok Cheong
Proceder a uma consulta pública e ouvir opiniões quanto a “política Terras de Macau para as gentes de Macau”. CE 1416/VI/2018
29/10/2018 Sou Ka Hou
Melhorar e promover o desenvolvimento da psicoterapia e da psicologia clínica. A. Soc./Cul. 1395/VI/2018
26/10/2018 Song Pek Kei
A criar um ambiente de aprendizagem saudável e vida segura para crianças em idade escolar e jovens. A. Soc./Cul. 1427/VI/2018
26/10/2018 Chan Hong
Governo deve empenhar-se em melhorar os serviços complementares de transporte com a entrada em funcionamento da Ponte HongKong-Zhuhai-Macau. Trans./OP 1425/VI/2018
26/10/2018 Zheng Anting
Prevenção do bullying escolar. A. Soc./Cul. 1415/VI/2018
26/10/2018 Lei Cheng I
Qualificação e desenvolvimento para profissionais de aconselhamento psicológico. A. Soc./Cul. 1412/VI/2018
26/10/2018 Si Ka Lon
Exploração dos direitos de exercício das liberdades do ar de Macau. Trans./OP 1399/VI/2018
26/10/2018 Au Kam San
Viabilidade de prestação de apoio judiciário à assembleia geral do condomínio e ao respectivo órgão de administração . Adm./Jus. 1396/VI/2018
25/10/2018 Lam Lon Wai
Governo deve esforçar-se no combate ao exercício ilgeal da função de motorista mediante as medidas mais severas. Eco./Fin. 1411/VI/2018
25/10/2018 Lei Chan U
Ponto de situação da celebração do contrato relativo ao “Estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da Lei Sindical”e respectivos resultados. Eco./Fin. 1398/VI/2018
25/10/2018 Mak Soi Kun
Aumento da pensão para idosos e da pensão de invalidez. A. Soc./Cul. 1384/VI/2018
24/10/2018 Leong Sun Iok
Legislação obsoleta sobre a segurança ocupacional e saúde. Eco./Fin. 1413/VI/2018
24/10/2018 Lam Iok Fong
Reforçar a competitividade do Aeroporto Internacional de Macau. Trans./OP 1397/VI/2018
24/10/2018 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre divulgação e prestação de informação cívica sobre o Programa de Pedidos de Autorização de Residência no interior do continente. Adm./Jus. 1394/VI/2018
23/10/2018 Chan Iek Lap
Plano para abrir um centro de saúde na Ilha de Hengqin ou em Zhuhai destinado a residentes de Macau. A. Soc./Cul. 1385/VI/2018
22/10/2018 Sou Ka Hou
Criação de mais espaços desportivos ao ar livre no novo bairro social de Seac Pai Van. Trans./OP 1388/VI/2018
22/10/2018 Ho Ion Sang
Gestão mútua dos recursos das bibliotecas em Macau, credenciação profissional do respectivo pessoal e distribuição de recursos humanos no futuro. A. Soc./Cul. 1383/VI/2018
19/10/2018 Leong Sun Iok
Proibição de fumar nos casinos. A. Soc./Cul. 1390/VI/2018
19/10/2018 Chan Hong
Prolongamento da licença de maternidade, fixação da licença de paternidade remunerada, bem como adopção de políticas favoráveis à família. Eco./Fin. 1389/VI/2018
19/10/2018 Si Ka Lon
Governo deve procurar aperfeiçoar as normas relativas à mudança dos planos da aplicação das contribuições no âmbito do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. Adm./Jus. 1387/VI/2018
19/10/2018 Song Pek Kei
Pedidos da matrícula dupla dos veículos de Macau e Guangdong. Trans./OP 1386/VI/2018
19/10/2018 Wong Kit Cheng
Ponto de situação do estabelecimento de um mecanismo eficiente de longo prazo para a distribuição adequada dos saldos financeiros positivos. Eco./Fin. 1382/VI/2018
19/10/2018 Lei Chan U
Reforçar a prevenção de abusos sexuais contra crianças. A. Soc./Cul. 1376/VI/2018
18/10/2018 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre as razões das graves derrapagens financeiras na construção da linha do metro ligeiro. Trans./OP 1381/VI/2018
18/10/2018 Lam Iok Fong
Aperfeiçoamento das instalações sem barreiras na zona norte de Macau. A. Soc./Cul. 1377/VI/2018
18/10/2018 Lei Cheng I
Ajustamento atempado dos montantes dos subsídios do Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 1369/VI/2018
18/10/2018 Zheng Anting
Acelerar a construção do Metro Ligeiro. Trans./OP 1366/VI/2018
16/10/2018 Leong On Kei
Melhoramento das instalações para a prestação dos serviços paliativos. A. Soc./Cul. 1373/VI/2018
16/10/2018 Ng Kuok Cheong
Trabalhos preparatórios para proceder à alteração à Lei da Habitação Económica. Trans./OP 1371/VI/2018
16/10/2018 Au Kam San
Responsabilidade de reparação e recuperação das deficiências das obras de habitação económica. Trans./OP 1368/VI/2018
16/10/2018 Ho Ion Sang
Problemas de trânsito após a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Trans./OP 1367/VI/2018
16/10/2018 Mak Soi Kun
Ponto de situação da consulta pública sobre a proposta da “lei de contratação pública”. Eco./Fin. 1349/VI/2018