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VI Legislatura 2.º Sessão Legislativa (2018-2019)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações Âmbito Despacho Nº Interpelações Resposta
11/01/2019 Si Ka Lon
Ponto de situação do processo legislativo sobre as lojas online e as lojas de take away. Adm./Jus. 71/VI/2019
11/01/2019 Lei Chan U
Tratamento dos resíduos de materiais de construção inertes. Trans./OP 70/VI/2019
11/01/2019 Lei Cheng I
Valorização e protecção da visão das crianças. A. Soc./Cul. 65/VI/2019
11/01/2019 Chan Hong
Coordenação e supervisão das obras viárias, bem como divulgação das notícias relacionadas. Trans./OP 64/VI.2019
10/01/2019 Leong Sun Iok
Medidas preventivas contra a peste suína africana. Adm./Jus. 69/VI/2019
09/01/2019 Lam Iok Fong
Políticas de turismo e polícia turística. A. Soc./Cul. 68/VI/2019
08/01/2019 Sou Ka Hou
Mecanismo de monitorização das escutas policiais. Seg. 57/VI/2019
07/01/2019 Ng Kuok Cheong
Problema dos gastos excessivos nas várias obras públicas. Eco./Fin. 63/VI/2019
07/01/2019 José Maria Pereira Coutinho
Divulgação e execução da lei sobre o controlo do tabagismo. A. Soc./Cul. 42/VI/2019
07/01/2019 Mak Soi Kun
Oferta de serviços para combater o stress dos empreendedores. A. Soc./Cul. 40/VI/2019
04/01/2019 Song Pek Kei
Combate ao empréstimo ilegal. Seg. 76/VI/2019
04/01/2019 Lei Chan U
Monitorização dos materiais utilizados nas tubagens de abastecimento de água. Trans./OP 67/VI/2019
04/01/2019 Lam Lon Wai
Execução e divulgação da nova lei de controlo do tabagismo. A. Soc./Cul. 48/VI/2019
04/01/2019 Si Ka Lon
Serviços de lares de idosos transfronteiriços. A. Soc./Cul. 43/VI/2019
04/01/2019 Lei Cheng I
Ponto de situação da oferta e da procura de terapeutas em Macu e reforço da formação destes profissionais. A. Soc./Cul. 25/VI/2019
04/01/2019 Zheng Anting
Necessidade de pessoal médico na área da medicina dentária e viabilidade da criação dum Plano de vales de saúde para os idosos para tratamento odontológico. A. Soc./Cul. 24/VI/2019
04/01/2019 Au Kam San
Acelerar a resolução de litígios. Adm./Jus. 16/VI/2019
02/01/2019 Ho Ion Sang
Medidas para evitar as repavimentações e escavações repetidas das vias públicas. Adm./Jus. 66/VI/2019
02/01/2019 Sou Ka Hou
Viabilidade da implementação de eleições para o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, e da publicidade das reuniões e transmissões televisivas em directo. Adm./Jus. 23/VI/2019
02/01/2019 Chan Hong
Reforçar a fiscalização dos cigarros electrónicos e a educação aos jovens estudantes sobre a saúde. A. Soc./Cul. 13/VI/2019
02/01/2019 Mak Soi Kun
Reforço na fiscalização relativa à utilização de veículos aéreos não tripulados para filmagem. Trans./OP 8/VI/2019
31/12/2018 Ng Kuok Cheong
Substituição das portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde e ponto da situação da alteração do Regulamento de Segurança contra Incêndios. Trans./OP 6/VI/2019
31/12/2018 Lam Iok Fong
Custo da obra de substituição das portas corta-fogo do Edifício do Bairro de Ilha Verde. Trans./OP 1/VI/2019
31/12/2018 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo relativamente ao novel Curso de Mestrado em Administração Pública destinado aos trabalhadores da função pública. Adm./Jus. 41/VI/2019
31/12/2018 Chan Iek Lap
Revisão da lei de “Prevenção e controlo do ruído ambiental”. Trans./OP 17/VI/2019
28/12/2018 Wong Kit Cheng
Exigências actuais para as portas corta-fogo e ponto de situação da substituição de portas corta-fogo em edifícios de Habitação Pública. Trans./OP 4/VI/2019
28/12/2018 Si Ka Lon
Revisão do governo electrónico e respectivo planeamento para o futuro. Adm./Jus. 3/VI/2019
28/12/2018 Leong Sun Iok
Coordenação, controlo e execução das obras viárias em Macau. Trans./OP 1671/VI/2018
28/12/2018 Lei Chan U
Tratamento de águas residuais. Trans./OP 1670/VI/2018
27/12/2018 Zheng Anting
A conceder subsídios a estudantes de Macau que estudam em Guangdong. A. Soc./Cul. 2/VI/2019
27/12/2018 Lam Iok Fong
Aumentar o rácio da auto-propositura para a eleição dos membros do Conselho Consultivo. Adm./Jus. 5/VI/2019
27/12/2018 Au Kam San
Substituição das portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde e outros casos semelhantes. Trans./OP 1669/VI/2018
27/12/2018 Ho Ion Sang
Transparência das informações relativas às instalações para carregamento de bateria dos veículos eléctricos e estandaridização dos diferentes modos de carga dos carregadores. Trans./OP 1668/VI/2018
27/12/2018 Ng Kuok Cheong
Limite para a percentagem de trabalhadores não residentes nas empresas concessionárias de jogo, e estipulação na lei de não importação de croupiers e supervisores. Eco./Fin. 1667/VI/2018
27/12/2018 Mak Soi Kun
Medidas de tratamento para os principais acidentes marítimos. Trans./OP 1666/VI/2018
27/12/2018 Sou Ka Hou
Reforçar as medidas para evitar que a peste suína africana se propague a Macau, e assegurar a higiene e a segurança alimentares e os direitos dos consumidores. Adm./Jus. 1665/VI/2018
27/12/2018 José Maria Pereira Coutinho
Questão relativa ao concurso público para empreitada de construção das estruturas principais do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Trans./OP 18/VI/2019
21/12/2018 Lei Cheng I
Trabalhos de produção legislativa relativos às "Regras de gestão do pessoal nas obras de empreitada em estaleiros de construção civil ou em locais onde se realizam obras". Eco./Fin. 1661/VI/2018
21/12/2018 Leong Sun Iok
Quinta ligação entre Macau e a Taipa e abertura do tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van. Trans./OP 1660/VI/2018
21/12/2018 Lei Chan U
Assunto sobre polícia turística. Seg. 1664/VI/2018
21/12/2018 Wong Kit Cheng
Situação da aplicação de tráfego inteligente. Trans./OP 1663/VI/2018
21/12/2018 Lam Lon Wai
Incentivar os turistas a utilizarem os outros postos fronteiriços de Macau. Seg. 1662/VI/2018
21/12/2018 Si Ka Lon
Futuro Planeamento e execução conjunta das obras viárias. Trans./OP 1659/VI/2018
21/12/2018 Song Pek Kei
Melhoria de programa de emergência de trânsito e ponto de situação da obra da 4.a Ligação Rodoviária Marítima Macau - Taipa. Trans./OP 1658/VI/2018
21/12/2018 José Maria Pereira Coutinho
Congestionamento agravado do trânsito devido ao encerramento da Ponte de Sai Van. Trans./OP 1657/VI/2018
19/12/2018 Au Kam San
Plano piloto para quadros altamente qualificados. Eco./Fin. 7/VI/2019
19/12/2018 Lam Iok Fong
Cuuidar dos idosos que vivem nos prédios antigos. A. Soc./Cul. 1639/VI/2018
19/12/2018 Mak Soi Kun
Cooperar com as cidades parceiras para promover os trabalhos de proteção ambiental. Trans./OP 1636/VI/2018
18/12/2018 Zheng Anting
Constituição dum Grupo de Trabalho Interdepartamental para explorar a indústria piscatória de Macau e introdução de mais elementos novos nesta actividade. Trans./OP 1656/VI/2018
18/12/2018 Ho Ion Sang
Razoabildade da cocepção quanto aos meretes de protecção contra inundações e pormenores sobre outras medidas de controlo de inudações. Trans./OP 1635/VI/2018
17/12/2018 Sou Ka Hou
Possibilidade de lançar a consulta pública sobre a reforma política. Adm./Jus. 1655/VI/2018
17/12/2018 Ng Kuok Cheong
Políitca de “novos aterros urbanos para as gentes de Macau”. CE 1633/VI/2018
17/12/2018 Chan Hong
Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Esino . A. Soc./Cul. 1618/VI/2018
14/12/2018 Si Ka Lon
Os critérios da contratação pública. Trans./OP 1640/VI/2018
14/12/2018 Au Kam San
Modo de funcionamento do Metro Ligeiro. Trans./OP 1634/VI/2018
14/12/2018 Wong Kit Cheng
Ajustamento na carreira do pessoal marítimo, atribuição de subsídios e plano de contratação de pessoal. Trans./OP 1632/VI/2018
14/12/2018 Leong Sun Iok
Problema da falta de lugares de estacionamento destinados a automóveis pesados. Trans./OP 1631/VI/2018
14/12/2018 Zheng Anting
Planos conjuntos de previdência: trabalhos de sensibilização, instrumentos de aplicação das contribuições e respectiva eficiência. A. Soc./Cul. 1622/VI/2018
14/12/2018 Song Pek Kei
Replanear a construção do mercado integrado da Taipa. Adm./Jus. 1620/VI/2018
14/12/2018 Lei Chan U
Como combater eficazmente a burla na troca de dinheiro. Seg. 1617/VI/2018
14/12/2018 Lam Iok Fong
Medidas de curto prazo resolver as inundações. Trans./OP 1606/VI/2018
13/12/2018 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo relativamente ao Instituto de Enfermagem no novo Centro hospitalar do Cotai. A. Soc./Cul. 1619/VI/2018
13/12/2018 Lei Cheng I
Substituição das portas corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde. Trans./OP 1604/VI/2018
12/12/2018 Chan Hong
Processo específico e calendarização da reconstrução da Carreira de Tiro da DSFSM Coloane. Seg. 1621/VI/2018
11/12/2018 Ng Kuok Cheong
Progresso da promoção do Regime de previdência central não obrigatório. Eco./Fin. 1641/VI/2018
11/12/2018 Ho Ion Sang
Deve evitar-se a sobreposição das funções entre o Instituto para os Assuntos Municipais e os outros serviços. Adm./Jus. 1630/VI/2018
11/12/2018 Mak Soi Kun
Reduzir o tempo de espera dos Serviços de Imagiologia. A. Soc./Cul. 1602/VI/2018
11/12/2018 Sou Ka Hou
Orçamentos para as actividades dos departamentos em comemoração do Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, e critérios de apreciação dos respectivos projectos e subsídios. CE 1592/VI/2018
07/12/2018 Lam Iok Fong
Recrutamento uniformizado de trabalhadores dos serviços públicos. Adm./Jus. 1637/VI/2018
07/12/2018 Zheng Anting
Aperfeiçoamento do ambiente de negócio para as pequenas e médias empresas. Eco./Fin. 1623/VI/2018
07/12/2018 Lei Cheng I
Implementação das Políticas de Desenvolvimento de Colecções pela Biblioteca de Macau. A. Soc./Cul. 1603/VI/2018
07/12/2018 Au Kam San
Quantidade de T1 de habitação económica a construir. Trans./OP 1601/VI/2018
07/12/2018 Leong Sun Iok
Aperfeiçoamento do regime de apoio financeiro para equipamentos sociais. A. Soc./Cul. 1597/VI/2018
07/12/2018 Song Pek Kei
Viabilidade de emissão de atestado médico por médicos do sector privado. A. Soc./Cul. 1598/VI/2018
07/12/2018 Wong Kit Cheng
Incentivos fiscais, medidas de apoio e trabalho legislativo do Governo para promover o emprego dos idosos. A. Soc./Cul. 1593/VI/2018
07/12/2018 Lei Chan U
Reordenamento da estação da Praça do Ferreira Amaral. Trans./OP 1591/VI/2018
07/12/2018 Lam Lon Wai
4ª fase da instalação das câmaras de videovigilância, bem como estudo e planeamento sobre a instalação do sistema de videovigilância nos novos aterros. Seg. 1590/VI/2018
06/12/2018 Ho Ion Sang
Reabertura do terminal subterrâneo de autucarros da Praça das Portas do Cerco. Trans./OP 1595/VI/2018
05/12/2018 Si Ka Lon
Alargar as condições de aplicação do “Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego dos Idosos através de Empresas Sociais”. A. Soc./Cul. 1594/VI/2018
05/12/2018 Mak Soi Kun
Identificação dos alimentos transgénicos nas respectivas embalagens. Eco./Fin. 1582/VI/2018
03/12/2018 Ng Kuok Cheong
Situação do número de trabalhadores da construção civil locais continua a diminuir. Eco./Fin. 1638/VI/2018
03/12/2018 José Maria Pereira Coutinho
Garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica e evitar o risco de acidentes com fuga de corrente elétrica. Trans./OP 1596/VI/2018
03/12/2018 Sou Ka Hou
Planeamento do futuro desenvolvimento desportivo do futubol e falta de campos para este desporto actualmente. A. Soc./Cul. 1568/VI/2018
30/11/2018 Au Kam San
Necessidade de revisão do mecanismo de coordenação da legislação. Adm./Jus. 570/VI/2018
30/11/2018 Wong Kit Cheng
Avaliação e futuro desenvolvimento da política de racionalização de quadros. Adm./Jus. 1599/VI/2018
30/11/2018 Lei Chan U
Regulamentação dos critérios de cobraça das taxas adicionais de serviço pelos restaurentes durante feriados. Eco./Fin. 1575/VI/2018
30/11/2018 Song Pek Kei
Violência no meio escolar e respectivas medidas preventivas. A. Soc./Cul. 1574/VI/2018
30/11/2018 Si Ka Lon
Centro provisório de computação em Nuvem-cloud. Adm./Jus. 1557/VI/2018
29/11/2018 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre estratégias e medidas a adoptar face à reforma e aperfeiçoamento do sistema de comércio internacional. Eco./Fin. 1581/VI/2018
29/11/2018 Lei Cheng I
Ponto da situação do projecto integral de remodelação do Museu do Grande Prémio e do respectivo orçamento. A. Soc./Cul. 1569/VI/2018
28/11/2018 Mak Soi Kun
Governo deve introduzir alterações à lei vigente a fim de impor a obrigatoriedade da vistoria e das conservação e reparação nos edifícios antigos. Trans./OP 1560/VI/2018
27/11/2018 Zheng Anting
Problema sobre a aquisição de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico pelos presos nos estrangeiros. A. Soc./Cul. 1605/VI/2018
27/11/2018 Ho Ion Sang
Imposto Profissional. Eco./Fin. 1548/VI/2018
26/11/2018 Leong Sun Iok
Controlo de bilhetes de “shuttle bus”na Ponte de Hong Kong -Zhuhai-Macau. Trans./OP 1600/VI/2018
26/11/2018 Lam Iok Fong
Melhoramento do sistema de informações estatísticas sobre imóveis. Eco./Fin. 1559/VI/2018
26/11/2018 Ng Kuok Cheong
Terrenos dos novos aterros urbanos para as gentes de Macau e aumento da oferta de habitação económica na candidatura de 2019. CE 1536/VI/2018
26/11/2018 Sou Ka Hou
Reforma da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. Seg. 1535/VI/2018
23/11/2018 Zheng Anting
Recrutamento uniformizado de trabalhadores dos serviços públicos. Adm./Jus. 1573/VI/2018
23/11/2018 Lam Lon Wai
Progresso da revisão legislativa sobre regime das salas de explicações e a fiscalização das mesmas. A. Soc./Cul. 1572/VI/2018
23/11/2018 Leong Sun Iok
Procura desenvolver o turísmo costeiro e as actividades do passeio de barco. A. Soc./Cul. 1556/VI/2018
23/11/2018 Wong Kit Cheng
Ponto de situação relativo à revisão do Regime do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares, e ao melhoramento do mecanismo de comunicação em situação de crise e da coordenação em termos de educação sexual. A. Soc./Cul. 1540/VI/2018
23/11/2018 Lei Cheng I
Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco. Trans./OP 1539/VI/2018
23/11/2018 Au Kam San
Alívio da pressão do tráfego na zona da Ponte Hong Kong Zhuhai-Macau. Trans./OP 1534/VI/2018
23/11/2018 Lei Chan U
Obra da ligação entre a Ciclovia da Zona da Marginal da Taipa e a Pista de Bicicletas “Flor de Lótus”. Adm./Jus. 1527/VI/2018
23/11/2018 Song Pek Kei
Subsídios para os cuidadores que são membros da família. A. Soc./Cul. 1526/VI/2018
22/11/2018 Si Ka Lon
Combate ao exercício ilegal da profissão de guia turístico. A. Soc./Cul. 1555/VI/2018
22/11/2018 Chan Hong
Revisão do mecanismo de fiscalização das empreitadas públicas, e acompanhamento do estudo sobre a anulação da adjudicação das obras de Mong Há e do plano de reabertura destas obras. Trans./OP 1541/VI/2018
21/11/2018 Lam Iok Fong
A reprimir o preço das habitações privadas. Eco./Fin. 1571/VI/2018
21/11/2018 José Maria Pereira Coutinho
Crianças com necessidades especiais. A. Soc./Cul. 1532/VI/2018
20/11/2018 Mak Soi Kun
Política de habitação pública. Trans./OP 1516/VI/2018
20/11/2018 Ho Ion Sang
Razão do aumento sucessivo do preço dos alimentos frescos e da gasolina. Eco./Fin. 1509/VI/2018
19/11/2018 Sou Ka Hou
Novo tipo de habitação pública incluindo resedências para jovens. Trans./OP 1528/VI/2018
19/11/2018 Ng Kuok Cheong
Ponto de situação relativo ao futuro uso do antigo edifício do GCS, à tramitação das instalações provisórias da Secretaria do Conselho Consultivo para o Reodenamento dos Bairros Antigos e ao concurso público da empreitada do antigo Centro de Comidas do Mercado Iao Hon. Trans./OP 1494/VI/2018
16/11/2018 Song Pek Kei
Governo deve tomar medidas de diferentes níveis que sejam capazes de reduzir o tempo de espera nos serviços de saúde. A. Soc./Cul. 1542/VI/2018
16/11/2018 Lei Chan U
Projecto de obra de construção da travessia pedonal ao longo da Avenida de Guimarães na Taipa e construção de passagem superior pedonal na Rotunda Ouvidor Arriaga. Trans./OP 1538/VI/2018
16/11/2018 Si Ka Lon
Construção de uma via rápida circular na zona dos Novos Aterros Urbanos. Trans./OP 1531/VI/2018
16/11/2018 Mak Soi Kun
Trabalhos da Delegação Económica e Cutlural de Macau em Taiwan. CE 1529/VI/2018
16/11/2018 Lam Lon Wai
Promover conhecimentos sobre primeiros socorros e optimizar equipamentos de primeiros socorros. Seg. 1512/VI/2018
16/11/2018 Wong Kit Cheng
Reaproveitamento das instalações do Canídromo de Galgos de Macau e publicação da análise do planeamento do respectivo terreno. Trans./OP 1511/VI/2018
16/11/2018 Au Kam San
Aumentar as garantias profissionais dos docentes para se evitarem a ser resolvido o contrato sem justa causa. A. Soc./Cul. 1508/VI/2018
16/11/2018 Zheng Anting
Ponto de situação do desenvolvimento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. A. Soc./Cul. 1480/VI/2018
16/11/2018 Leong Sun Iok
Incentivar as concessionárias de jogo a criar empresa de Shettle buses e a introduzir autocarros de dois andares. Trans./OP 1476/VI/2018
15/11/2018 Ho Ion Sang
Aumentar o rácio de vagas a tempo inteiro das creches e aumentar o número de instalações de lazer familiar. A. Soc./Cul. 1537/VI/2018
14/11/2018 Lam Iok Fong
Importâncias a cobrar para emissão de cópia dos processos clínicos nas instituições públicas de saúde. A. Soc./Cul. 1464/VI/208
12/11/2018 Sou Ka Hou
Divulgação de informação relativa à diminuição no número dos legares de estacionamento localizados na via pública. Trans./OP 1530/VI/2018
12/11/2018 Ng Kuok Cheong
Criação de uma passagem para peões abrangndo as zonas de Ilha Verde, Toi San e Fai Chi Kei . Trans./OP 1510/VI/2018
12/11/2018 Chan Hong
Implementação de subsídios para cuidadores. A. Soc./Cul. 1472/VI/2018
12/11/2018 José Maria Pereira Coutinho
Regime de trabalho por turnos durante mau tempo e remuneração suplementar mensal na função pública. Adm./Jus. 1456/VI/2018
09/11/2018 Zheng Anting
Apoio aos cuidadores. A. Soc./Cul. 1543/VI/2018
09/11/2018 Si Ka Lon
Tratamento de resíduos alimentares e reciclagem de resíduos sólidos. Trans./OP 1474/VI/2018
09/11/2018 Lam Iok Fong
Obras de construção da habitação social de Mong Há (fase 2) e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há. Trans./OP 1453/VI/2018
09/11/2018 Wong Kit Cheng
Planeamento e uso dos terrenos recuperados pelo Governo. A. Soc./Cul. 1452/VI/2018
09/11/2018 Chan Hong
Revisão da lei para combater a condução em estado de embriaguez, sob inflência de drogas ou com excesso de velocidade, bem como inovação nos meios de propagação e educação para reforçar a consciencialização sobre a segurança rodoviária. Trans./OP 1450/VI/2018
09/11/2018 Lei Cheng I
Ocupação dos lugares de estacionamento com parquímetros pelas empresas de aluguer de automóveis. Trans./OP 1447/VI/2018
08/11/2018 Ho Ion Sang
Tratamento de resíduos alimentares e sua reciclagem. Trans./OP 1533/VI/2018
08/11/2018 Leong On Kei
Trabalhos legistativos para a cobrança de taxas sobre sacos de plástico. Trans./OP 1475/VI/2018
08/11/2018 Lei Chan U
Revisão da Lei "Prevenção e controlo do ruído ambiental". Trans./OP 1446/VI/2018
08/11/2018 Lam Lon Wai
Aditamento na Lei da habitação económica de um prazo de espera para aceder a uma fracção. Trans./OP 1445/VI/2018
08/11/2018 Leong Sun Iok
Congestionamentos de trânsito na Zona Nordeste. Trans./OP 1444/VI/2018
07/11/2018 Mak Soi Kun
Canalizações subterrâneas. Trans./OP 1451/VI/2018
05/11/2018 Sou Ka Hou
Actualização do valor do subsídio de invalidez e criação de um subsídio para famílias ou cuidadores das pessoas necessitadas. A. Soc./Cul. 1448/VI/2018
05/11/2018 Au Kam San
Problema dos terrenos derivados do Terreno da Fábrica de Panchões Iec Long e respectivos planos. Trans./OP 1443/VI/2018
05/11/2018 Ng Kuok Cheong
Plano de ordenamento do oeste da Península de Macau. Trans./OP 1428/VI/2018
01/11/2018 Leong Sun Iok
Acompanhamento da situação da concessão de terras de “Mundo Oceano”. Trans./OP 1544/VI/2018
01/11/2018 José Maria Pereira Coutinho
Possibilidade de criação de via especial para ciclomotores e motociclos na Ponte Governador Nobre de Carvalho. Trans./OP 1449/VI/2018
01/11/2018 Lei Chan U
De que medidas dispõem as autoridades para tornar o combate mais eficaz às pensões ilegais? A. Soc./Cul. 1442/VI/2018
01/11/2018 Lei Cheng I
Acompanhamento do assunto relativo à divulgação dos dados pessoais dos passageiros de uma companhia aérea e melhoramento das respectivas disposições na Lei da Protecção de Dados Pessoais. CE 1441/VI/2018
01/11/2018 Si Ka Lon
Trabalhos de construção do "centro de computação em nuvem". Adm./Jus. 1426/VI/2018
01/11/2018 Ho Ion Sang
Medidas de reconversão dos edifícios industriais: acção governativa, elaboração de diplomas complementares e benefícios fiscais especiais. Trans./OP 1419/VI/2018
01/11/2018 Zheng Anting
Fiscalização das instalações de gás em restaurantes. Seg. 1421/VI/2018
01/11/2018 Chan Hong
Segurança da circulação dos motociclos e ciclomotores nas pontes. Trans./OP 1420/VI/2018
01/11/2018 Wong Kit Cheng
Ponto de situação relativo ao trabalho legislativo de “Técnicas de procriação medicamente assistida”, à formação de pessoal e ao apoio do Governo. A. Soc./Cul. 1418/VI/2018
31/10/2018 Chan Iek Lap
A melhorar o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional. A. Soc./Cul. 1473/VI/2018
31/10/2018 Mak Soi Kun
Fornecimento de papel higiénico nos sanitários públicos. Adm./Jus. 1417/VI/2018
30/10/2018 Lam Iok Fong
Medidas para melhorar o ambiente escolar. A. Soc./Cul. 1422/VI/2018
30/10/2018 Kou Hoi In
Apoio às lojas e aos estabelecimentos tradicionais e revisão das respectivas políticas acutais. Adm./Jus. 1410/VI/2018
29/10/2018 Ng Kuok Cheong
Proceder a uma consulta pública e ouvir opiniões quanto a “política Terras de Macau para as gentes de Macau”. CE 1416/VI/2018
29/10/2018 Sou Ka Hou
Melhorar e promover o desenvolvimento da psicoterapia e da psicologia clínica. A. Soc./Cul. 1395/VI/2018
26/10/2018 Wong Kit Cheng
Criação do regime de assistência judiciária inter-regional. Adm./Jus. 1507/VI/2018
26/10/2018 Song Pek Kei
A criar um ambiente de aprendizagem saudável e vida segura para crianças em idade escolar e jovens. A. Soc./Cul. 1427/VI/2018
26/10/2018 Chan Hong
Governo deve empenhar-se em melhorar os serviços complementares de transporte com a entrada em funcionamento da Ponte HongKong-Zhuhai-Macau. Trans./OP 1425/VI/2018
26/10/2018 Zheng Anting
Prevenção do bullying escolar. A. Soc./Cul. 1415/VI/2018
26/10/2018 Lei Cheng I
Qualificação e desenvolvimento para profissionais de aconselhamento psicológico. A. Soc./Cul. 1412/VI/2018
26/10/2018 Si Ka Lon
Exploração dos direitos de exercício das liberdades do ar de Macau. Trans./OP 1399/VI/2018
26/10/2018 Au Kam San
Viabilidade de prestação de apoio judiciário à assembleia geral do condomínio e ao respectivo órgão de administração . Adm./Jus. 1396/VI/2018
25/10/2018 Lam Lon Wai
Governo deve esforçar-se no combate ao exercício ilgeal da função de motorista mediante as medidas mais severas. Eco./Fin. 1411/VI/2018
25/10/2018 Lei Chan U
Ponto de situação da celebração do contrato relativo ao “Estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da Lei Sindical”e respectivos resultados. Eco./Fin. 1398/VI/2018
25/10/2018 Mak Soi Kun
Aumento da pensão para idosos e da pensão de invalidez. A. Soc./Cul. 1384/VI/2018
24/10/2018 Leong Sun Iok
Legislação obsoleta sobre a segurança ocupacional e saúde. Eco./Fin. 1413/VI/2018
24/10/2018 Lam Iok Fong
Reforçar a competitividade do Aeroporto Internacional de Macau. Trans./OP 1397/VI/2018
24/10/2018 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre divulgação e prestação de informação cívica sobre o Programa de Pedidos de Autorização de Residência no interior do continente. Adm./Jus. 1394/VI/2018
23/10/2018 Chan Iek Lap
Plano para abrir um centro de saúde na Ilha de Hengqin ou em Zhuhai destinado a residentes de Macau. A. Soc./Cul. 1385/VI/2018
22/10/2018 Ng Kuok Cheong
Projectos de construção de armazéns de substâncias perigosas e fiscalização sobre o armazenamento não centralizado das mesmas substâncias. Trans./OP 1485/VI/2018
22/10/2018 Sou Ka Hou
Criação de mais espaços desportivos ao ar livre no novo bairro social de Seac Pai Van. A. Soc./Cul. 1388/VI/2018
22/10/2018 Ho Ion Sang
Gestão mútua dos recursos das bibliotecas em Macau, credenciação profissional do respectivo pessoal e distribuição de recursos humanos no futuro. A. Soc./Cul. 1383/VI/2018
19/10/2018 Leong Sun Iok
Proibição de fumar nos casinos. A. Soc./Cul. 1390/VI/2018
19/10/2018 Chan Hong
Prolongamento da licença de maternidade, fixação da licença de paternidade remunerada, bem como adopção de políticas favoráveis à família. Eco./Fin. 1389/VI/2018
19/10/2018 Si Ka Lon
Governo deve procurar aperfeiçoar as normas relativas à mudança dos planos da aplicação das contribuições no âmbito do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos. Adm./Jus. 1387/VI/2018
19/10/2018 Song Pek Kei
Pedidos da matrícula dupla dos veículos de Macau e Guangdong. Trans./OP 1386/VI/2018
19/10/2018 Wong Kit Cheng
Ponto de situação do estabelecimento de um mecanismo eficiente de longo prazo para a distribuição adequada dos saldos financeiros positivos. Eco./Fin. 1382/VI/2018
19/10/2018 Lei Chan U
Reforçar a prevenção de abusos sexuais contra crianças. A. Soc./Cul. 1376/VI/2018
18/10/2018 José Maria Pereira Coutinho
Na qual interpela o Governo sobre as razões das graves derrapagens financeiras na construção da linha do metro ligeiro. Trans./OP 1381/VI/2018
18/10/2018 Lam Iok Fong
Aperfeiçoamento das instalações sem barreiras na zona norte de Macau. Trans./OP 1377/VI/2018
18/10/2018 Lei Cheng I
Ajustamento atempado dos montantes dos subsídios do Fundo de Segurança Social. A. Soc./Cul. 1369/VI/2018
18/10/2018 Zheng Anting
Acelerar a construção do Metro Ligeiro. Trans./OP 1366/VI/2018
16/10/2018 Leong On Kei
Melhoramento das instalações para a prestação dos serviços paliativos. A. Soc./Cul. 1373/VI/2018
16/10/2018 Ng Kuok Cheong
Trabalhos preparatórios para proceder à alteração à Lei da Habitação Económica. Trans./OP 1371/VI/2018
16/10/2018 Au Kam San
Responsabilidade de reparação e recuperação das deficiências das obras de habitação económica. Trans./OP 1368/VI/2018
16/10/2018 Ho Ion Sang
Problemas de trânsito após a inauguração da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Trans./OP 1367/VI/2018
16/10/2018 Mak Soi Kun
Ponto de situação da consulta pública sobre a proposta da “lei de contratação pública”. Eco./Fin. 1349/VI/2018