Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

• Assinatura do “Relatório da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 1.º trimestre do ano económico de 2026”;
• Assinatura do “Relatóro da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas sobre Gestão Centralizada da Contratação Pública”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento da optimização das medidas facilitadoras da passagem fronteiriça no Posto Fronteiriço de Hengqin.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada "Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas

• Acompanhamento do planeamento e aproveitamento dos terrenos desaproveitados.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.