Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
09/04/2020	15H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos: Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/04/2020	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/04/2020	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Salário mínimo para os trabalhadores". Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/04/2020	09H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática”. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
07/04/2020	15H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Acompanhamento da situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/04/2020	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2020". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/04/2020	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2018”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/04/2020	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/04/2020	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/04/2020	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2020". Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.