Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 ‒ Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”；
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”;
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”;
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei das telecomunicações”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do Relatório da Comissão sobre a “construção da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do Relatório da Comissão sobre o “Acompanhamento do planeamento e aproveitamento provisório dos terrenos desaproveitados”.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de arrendamento e cedência dos espaços comerciais em edifícios de habitação social".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Assinatura do “Relatório da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 1.º trimestre do ano económico de 2026”;
2. Assinatura do “Relatóro da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas sobre Gestão Centralizada da Contratação Pública”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento da optimização das medidas facilitadoras da passagem fronteiriça no Posto Fronteiriço de Hengqin.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada "Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento do planeamento e aproveitamento dos terrenos desaproveitados.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.