Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 8/2012 - Remunerações acessórias das forças e serviços de segurança".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 8/2012 - Remunerações acessórias das forças e serviços de segurança".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2003 – Autorização para a contracção de dívidas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau”;
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico de protecção civil”;
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica”;
• Discussão e votação do projecto de simples deliberação do plenário sobre “Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia Legislativa”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura de três relatórios relativos aos assuntos abaixo indicados: 

1. Situação dos projectos de investimento desenvolvidos pela Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.;
2. Situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo; e
3. Execução orçamental do “Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração” (PIDDA) relativo ao 4.º Trimestre de 2019.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.