中 文

Agenda Mensal

Data Horas Assunto
16/12/2024 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Lei do Orçamento de 2025";
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho;
  3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Aprovação do Código Fiscal”;
  4. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1993”;
  5. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999”;
  6. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos”;
  7. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 15/2009 – Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/12/2024 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

06/12/2024 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

06/12/2024 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

06/12/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

04/12/2024 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

03/12/2024 12H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

02/12/2024
03/12/2024
15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

  1. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 16 de Outubro de 2024;
  2. Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 6 de Novembro de 2024;
  3. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 5 de Novembro de 2024;
  4. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 6 de Novembro de 2024;
  5. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 6 de Novembro de 2024;
  6. Interpelação apresentada pela Deputada Lo Choi In no dia 6 de Novembro de 2024;
  7. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 6 de Novembro de 2024;
  8. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 6 de Novembro de 2024;
  9. Interpelação apresentada pelo Deputado Che Sai Wang no dia 5 de Novembro de 2024;
  10. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 5 de Novembro de 2024;
  11. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Lam U Tou no dia 25 de Novembro de 2024;
  12. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 06 de Novembro de 2024;
  13. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 5 de Novembro de 2024;
  14. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 5 de Novembro de 2024;
  15. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 5 de Novembro de 2024;
  16. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 5 de Novembro de 2024;
  17. Interpelação apresentada pelo Deputado Ma Io Fong no dia 5 de Novembro de 2024;
  18. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 6 de Novembro de 2024;
  19. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 6 de Novembro de 2024;
  20. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 6 de Novembro de 2024;
  21. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 6 de Novembro de 2024.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 3 e 4 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 6 e 7 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 16 e 17 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

02/12/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.