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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
23/06/2022 10H00 (reunião cancelada)

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

21/06/2022 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”;
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

21/06/2022 10H00 (reunião cancelada)

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

21/06/2022 10H00 (reunião cancelada)

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

17/06/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

17/06/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/06/2022 10H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

15/06/2022 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

15/06/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

13/06/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/06/2022 10H30

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/06/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

09/06/2022 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”;
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Envio de peças processuais e pagamento de custas por meios electrónicos”;
  3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

08/06/2022 15H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

02/06/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

02/06/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.