Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime da venda de artigos de ouro e de platina".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau”;
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório”;
3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2021 ‒ Regime jurídico da construção urbana”;
4. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”;
5. Apreciação do Parecer da 2.ª Comissão Permanente relativo ao Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2024 e votação do projecto de Resolução para os efeitos do artigo 154.º do Regimento da Assembleia Legislativa.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento do “Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 2.º trimestre do ano económico de 2025”, do “Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.º trimestre do ano económico de 2025” e do “Relatório Intercalar da Execução Orçamental do ano 2025”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.