Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
28/01/2022	11H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2021 e dos Relatórios da Execução do PIDDA do 2.º e 3.º Trimestre de 2021. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/01/2022	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
26/01/2022	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/01/2022	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/01/2022	09H30	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de segurança dos ascensores". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
25/01/2022	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/01/2022	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2017 – Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”; Apreciação do Parecer da 2.ª Comissão Permanente relativo ao Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2020 e votação do projecto de Resolução para os efeitos do artigo 154.º do Regimento da Assembleia Legislativa; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Leong Sun Iok em 28 de Dezembro de 2021; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pela deputada Lei Cheng I em 4 de Janeiro de 2022. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/01/2022	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/01/2022	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
20/01/2022	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
18/01/2022 19/01/2022	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 25 de Outubro de 2021; Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 25 de Outubro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Che Sai Wang no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 4 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Lam U Tou no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 3 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 29 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 3 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Ma Io Fong no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pela Deputada Lo Choi In no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 8 de Novembro de 2021; Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 8 de Novembro de 2021. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/01/2022	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2020”. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/01/2022	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 3/2010 – Proibição de prestação ilegal de alojamento". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
17/01/2022	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico da renovação urbana". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/01/2022	11H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.° 5/2017 - Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal" . Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/01/2022	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico da renovação urbana". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/01/2022	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
14/01/2022	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/01/2022	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
12/01/2022	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
10/01/2022	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2020”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/01/2022	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
10/01/2022	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/01/2022	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da fidúcia". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/01/2022	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Envio de peças processuais e pagamento de custas por meios electrónicos". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/01/2022	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
05/01/2022	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.