Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
23/06/2022	10H00 (reunião cancelada)	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas". (reunião cancelada) A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/06/2022	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/06/2022	10H00 (reunião cancelada)	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto de Turismo". (reunião cancelada) A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
21/06/2022	10H00 (reunião cancelada)	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas". (reunião cancelada) A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/06/2022	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei da Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
17/06/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/06/2022	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/06/2022	15H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino." Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/06/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de arquivos". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/06/2022	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino." A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/06/2022	10H30	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/06/2022	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações”. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/06/2022	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Envio de peças processuais e pagamento de custas por meios electrónicos”; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/06/2022	15H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico das empresas de capitais públicos". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
02/06/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/06/2022	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada “Exibição dos documentos necessários à condução de veículos por meios electrónicos”. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.