Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento da integração de aplicações e serviços de governação electrónica.

     Atenção:
     Informa-se que a ordem do dia da reunião desta Comissão que era “Acompanhamento da optimização das medidas facilitadoras de passagem no Posto Fronteiriço de Hengqin”, foi alterada para “Acompanhamento da integração de aplicações e serviços de governação electrónica”.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento do planeamento e aproveitamento dos terrenos desaproveitados.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de arrendamento e cedência dos espaços comerciais em edifícios de habitação social".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de Lei intitulado "Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de uso das áreas marítimas". ( reunião cancelada )

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de uso das áreas marítimas".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Apreciação do relatório de acompanhamento sobre a gestão centralizada da contratação pública apresentado pelo grupo especializado.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.