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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
19/12/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/12/2025 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Lei do Orçamento de 2026";
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2020 ‒ Salário mínimo para os trabalhadores".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/12/2025 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/12/2025 10H00

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Acompanhamento do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA no 2.° trimestre do ano económico de 2025";
  2. Acompanhamento do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA no 3.° trimestre do ano económico de 2025";
  3. Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental do ano 2025".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/12/2025 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/12/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
12/12/2025 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/12/2025 09H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/12/2025 16H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
05/12/2025 15H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/12/2025 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/12/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/12/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/12/2025 09H30

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

       Atenção:
       Alteração da hora: das 10H00 para 09H30.   

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/12/2025 09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2026 - área dos Transportes e Obras Públicas.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.