Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Lei do Orçamento de 2020";
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Governação electrónica".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do lmposto do Selo".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, pelo Chefe do Executivo, do balanço do trabalho do Governo referente ao ano económico de 2019, e da preparação do Orçamento para o ano económico de 2020.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de controlo sanitário animal".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do lmposto do Selo".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2018”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Governação electrónica".

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos".