Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
28/02/2020	15H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/02/2020	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/02/2020	15H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/02/2020	14H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Governação electrónica". Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/02/2020	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
25/02/2020	15H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2006 - Polícia Judiciária”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
25/02/2020	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/02/2020	15H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos: Trabalhos do Governo face à pneumonia em Wuhan causada por novo tipo de coronavírus. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.