Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 13/2001 - Regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Acompanhamento dos investimentos das Reservas Cambiais, do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e da Reserva Financeira relativos ao ano de 2019.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 13/2001 - Regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Decreto-Lei n.º 27/97/M, de 30 de Junho".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 13/2001 – Regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público”;
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei de controlo sanitário animal”;
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”;
• Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Sou Ka Hou em 20 de Abril de 2020 (Tema: A idade mínima quer para os agregados familiares candidatos quer para os candidatos individuais a habitação económica deve ser mantida nos 18 anos);
• Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Sou Ka Hou em 20 de Abril de 2020 (Tema: Há que estabelecer o regime de admissão periódica de candidaturas à aquisição de habitação económica e que restabelecer a lista e o prazo de espera).

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 21/2009 ‒ Lei da contratação de trabalhadores não residentes".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho”;
• Discussão de assuntos relacionados com a Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade de agência de emprego".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de controlo sanitário animal".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2020 - área dos Transportes e Obras Públicas.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2020 - área dos Assuntos Sociais e Cultura.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa