Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2020 e do Relatório da Execução do PIDDA no 2.° Trimestre de 2020”.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 3 de Agosto de 2020;
2. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 17 de Agosto de 2020;
3. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 16 de Outubro de 2020;
4. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 3 de Agosto de 2020;
5. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 17 de Agosto de 2020;
6. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 17 de Agosto de 2020;
7. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pela Deputada Lam Iok Fong no dia 19 de Outubro de 2020;
8. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 17 de Agosto de 2020;
9. Interpelação apresentada pela Deputada Chan Hong no dia 14 de Agosto de 2020;
10. Interpelação apresentada pelo Deputado Sou Ka Hou no dia 17 de Agosto de 2020;
11. Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 3 de Agosto de 2020;
12. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 20 de Outubro de 2020;
13. Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 17 de Agosto de 2020;
14. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 17 de Agosto de 2020;
15. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 3 de Agosto de 2020; ( Versão alterada apresentada em 22/10/2020 )
16. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 17 de Agosto de 2020;
17. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 14 de Agosto de 2020;
18. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 17 de Agosto de 2020;
19. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 17 de Agosto de 2020; ( Cancelada em 23/10/2020 )
20. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 17 de Agosto de 2020.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 1 e 2 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 4 e 5 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 15 e 16 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 17 e 18 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Discussão sobre os trabalhos a realizar pela Comissão.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2019”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Acompanhamento da utilização de dinheiro da Fundação Macau e da situação da integração dos programas de apoio dos Fundos autónomos no âmbito da educação.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 9/2002 - Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Discussão sobre os trabalhos a realizar pela Comissão.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

1. Discussão sobre os assuntos a serem acompanhados durante a 4.ª Sessão Legislativa;
2. Outros.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”;
• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 1/2001 ‒ Serviços de Polícia Unitários da Região Administrativa Especial de Macau”;
• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2002 ‒ Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau”;
• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança”;
• Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2019 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2019, pelos representantes do Governo;
• Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2021.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.