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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
29/06/2021 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

28/06/2021 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

24/06/2021 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”;
  2. Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado José Maria Pereira Coutinho em 4 de Maio de 2021;
  3. Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado José Maria Pereira Coutinho em 5 de Maio de 2021;
  4. Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado José Maria Pereira Coutinho em 11 de Maio de 2021;
  5. Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado José Maria Pereira Coutinho em 24 de Maio de 2021.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

22/06/2021 15H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos:

  • Acompanhamento da capacidade das infra-estruturas de drenagem após chuvas intensas e tempestades.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

22/06/2021 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

22/06/2021 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

18/06/2021 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

  • Assinatura do relatório sobre a petição apresentada pela Associação de Novo Macau em 12 de Outubro de 2020.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

17/06/2021 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

16/06/2021 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Votação do projecto de simples deliberação do Plenário, relativo ao recurso para o Plenário da decisão da Mesa da Assembleia Legislativa, vertida na Deliberação n.º 8/2021/MESA, interposto pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho, em 1 de Junho de 2021;
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade dos estabelecimentos da indústria hoteleira”;
  3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2006 – Estatuto do Pessoal da Carreira do Corpo de Guardas Prisionais”;
  4. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime de gestão dos mercados públicos”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

11/06/2021 10H30

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/06/2021 15H30

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/06/2021 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

01/06/2021 09H30

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa