Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Assinatura dos relatórios de acompanhamento sobre os “procedimentos do IPIM relativos à imigração por fixação de residência dos técnicos especializados e imigração por investimentos” e a “capacidade das infra-estruturas de drenagem após chuvas intensas e tempestades”.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos”;
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na Região Administrativa Especial de Macau”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Regimento e Mandatos, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Assinatura do relatório sobre a petição apresentada pelo residente Adelino da Silva Sousa.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 31 de Maio de 2021;
2. Interpelação apresentada pela Deputada Lam Iok Fong no dia 21 de Junho de 2021;
3. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 21 de Junho de 2021;
4. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 21 de Junho de 2021;
5. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 21 de Junho de 2021;
6. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 21 de Junho de 2021;
7. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 2 de Julho de 2021;
8. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 21 de Junho de 2021;
9. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 26 de Julho de 2021;
10. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 21 de Junho de 2021;
11. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 21 de Junho de 2021;
12. Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 31 de Maio de 2021;
13. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 17 de Junho de 2021;
14. Interpelação apresentada pelo Deputado Sou Ka Hou no dia 21 de Junho de 2021;
15. Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 17 de Junho de 2021;
16. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 18 de Junho de 2021;
17. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 18 de Junho de 2021;
18. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 21 de Junho de 2021.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 1 e 2 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 7 e 8 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.