Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.° 5/2017 - Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal" .

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 3/1999 - Publicação e formulário dos diplomas".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2022 - área da Segurança.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do Orçamento de 2022" .

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2022 - área da Economia e Finanças.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2021”;
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei da fidúcia”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 16/96/M, de 12 de Agosto - Imposto de circulação".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2022 - área da Administração e Justiça.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2006 ‒ Lei de bases do sistema educativo não superior e à Lei n.º 10/2017 ‒ Regime do ensino superior”;
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 3/1999 - Publicação e formulário dos diplomas".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem do trabalhos:

• Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do Orçamento de 2022" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2022, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2022.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2022";
2. Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2020 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2020, pelos representantes do Governo;
3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 16/96/M, de 12 de Agosto - Imposto de circulação";
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/1999 - Publicação e formulário dos diplomas";
5. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.° 5/2017 - Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal" .

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 3/2010 – Proibição de prestação ilegal de alojamento".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Eleição dos representantes dos Deputados à Assembleia Legislativa na Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2021”;
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2010 – Proibição de prestação ilegal de alojamento”;
3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2017 – Regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal”;
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Aprovação do Código Tributário”;
5. Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2022.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.