Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
23/01/2025	15H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei dos fundos de investimento". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/01/2025	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da contratação pública". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
22/01/2025	15H30	Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.º Trimestre de 2024. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
22/01/2025	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da contratação pública". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/01/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão do "Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/01/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão do "Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/01/2025	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de conciliação para causas de família". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/01/2025	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de conciliação para causas de família". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.