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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
28/11/2025 09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2026 - área dos Assuntos Sociais e Cultura.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/11/2025 09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2026 - área da Segurança.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/11/2025 09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2026 - área da Economia e Finanças.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/11/2025 09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2026 - área da Administração e Justiça.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/11/2025 15H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/11/2025 15H00 / 18H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2026, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/11/2025 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2026.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/11/2025 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/11/2025 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/11/2025 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/11/2025 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/11/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
12/11/2025 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/11/2025
05/11/2025 		15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de comercialização do ouro e da platina”;
  2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2020 ‒ Salário mínimo para os trabalhadores”;
  3. Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2024 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2024, pelos representantes do Governo;
  4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”;
  5. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados”;
  6. Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2026.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.