Deliberações do Plenário

Data

N.º

Sumário

Projecto de
deliberação

Deliberação

Resultado
da votação

2017-06-16

9/2017

Requerimento, datado de 7 de Junho de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate.

2017-05-11

8/2017

Requerimento, datado de 25 de Abril de 2017, apresentado pelo Senhora Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate.

2017-04-11

7/2017

Requerimento, datado de 30 de Março de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado   Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate.

2017-04-11

6/2017

Requerimento, datado de 30 de Março de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado  Mak Soi Kun, relativo à realização de um debate.

2017-03-21

5/2017

《1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2017》-  Deliberação do Plenário.

2017-03-21

4/2017

《Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2016》 - Deliberação do Plenário.

2017-03-21 3/2017

Requerimento, datado de 20 de Janeiro de 2017, apresentado pelo Senhor Deputado Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate.

2017-01-04

2/2017

O Governo pretende construir a nova Biblioteca Central no antigo edifício do Tribunal em Nam Van. O local escolhido é adequado?

2017-01-04

 1/2017

O Chefe do Executivo deve dar início, quanto antes, à reforma do sistema político, e procurar concluir, atempadamente, o respectivo processo, para que se concretize, em 2019, a sua eleição por sufrágio directo, permitindo que os residentes elejam o Chefe do Executivo com o seu voto.

2016-10-17

13/2016

Projecto de deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2017.

2016-08-02

12/2016

Requerimento, datado de 25 de Julho de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate.

2016-08-02

11/2016

Recurso para o Plenário interposto pelos Deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong no dia 4 de Julho de 2016, Relativo à Deliberação nº 17/2016 de Mesa.

2016-05-20

10/2016

Requerimento, datado de 15 de Abril de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate.

2016-05-20

9/2016

Requerimento, datado de 8 de Abril de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Au Kam San, relativo à realização de um debate.

2016-05-20

8/2016

Requerimento, datado de 6 de Abril de 2016 (entregue em 7 de Abril), apresentado pelos Senhores Deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting, relativo à realização de um debate

2016-04-20

7/2016

Requerimento, datado de 24 de Março de 2016 (entregue em 29 de Março), apresentado pelo Senhor Deputado Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate.

2016-04-20

6/2016

Requerimento, datado de 24 de Março de 2016, apresentado pelos Senhores Deputados Song Pek Kei e Si ka Lon, relativo à realização de uma debate.

2016-04-20

5/2016

Requerimento, datado de 23 de Março de 2016, apresentado pelo Senhor Deputado Au Kam San, relativo à realização de um debate.

2016-03-21

4/2016

《1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2016》-  Deliberação do Plenário.

2016-03-21

3/2016

《Conta de Gerência Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2015》 - Deliberação do Plenário.

2016-02-17

2/2016

Requerimento, datado de 25 de Janeiro de 2016, apresentado pelo Senhora Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate.

2016-02-17

 1/2016

Adoptado o processo de urgência relativamente à proposta de lei intitulada “Alteração à lista de doenças transmissíveis anexa à Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis)”. 

2015-12-17

 11/2015

Adoptado o processo de urgência relativamente à proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados”. 

2015-10-26

10/2015

Requerimento, datado de 13 de Outubro de 2015, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate.(Não Aprovado)

2015-10-16

9/2015

Projecto de deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2016.

2015-10-16

8/2015

Requerimento, datado de 6 de Agosto de 2015, apresentado pelos Senhores Deputados Song Pek Kei e Si ka Lon, relativo à realização de uma debate.

2015-07-09

 7/2015

Adoptado o processo de urgência relativamente à proposta de lei intitulada “Estabelece o Dia Comemorativo do 70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra contra o Japão e da Vitória Mundial contra o Fascismo como feriado obrigatório”.

2015-07-09

 6/2015

Adoptado o processo de urgência relativamente à proposta de lei intitulada “Alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo”. 

2015-06-15

 5/2015

Requerimento, datado de 8 de Abril de 2015, apresentado pelo Senhor Deputado Au Kam San, relativo à realização de um audição (Não Aprovado)

2015-04-01

 4/2015

《1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2015》-  Deliberação do Plenário

2015-04-01

3/2015

《Conta de Gerência Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2014》 - Deliberação do Plenário

2015-02-12

2/2015

Requerimento, datado de 2 de Fevereiro de 2015, apresentado pelos Senhores Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate (Não Aprovado)

2015-02-12

1/2015

Requerimento, datado de 26 de Janeiro de 2015, apresentado pelo Senhor Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate (Não Aprovado)

2014-11-18

10/2014

Requerimento, datado de 14 de Agosto de 2014, apresentado pelos Senhores Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, relativo à realização de um audição (Não Aprovado)

2014-10-16

9/2014

Projecto de deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2015.

2014-05-26

8/2014

No seguimento do requerimento do Chefe do Executivo endereçado à Assembleia Legislativa em 26 de Maio de 2014, é cancelado o ponto 1 da ordem do dia da reunião plenária de 27 de Maio de 2014 (Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções").

2014-04-14

7/2014

《1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa relativo ao ano económico de 2014》-  Deliberação do Plenário

2014-04-14 6/2014

《Conta de Gerência Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2013》 - Deliberação do Plenário

2014-03-25 5/2014

Requerimento, datado de 17 de Março de 2014, apresentado pelos Senhores Deputado Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate

2014-03-25  4/2014

Requerimento, datado de 24 de Fevereiro de 2014, apresentado pelos Senhores Deputada Lei Cheng I, relativo à realização de um debate

2014-03-25  3/2014

Requerimento, datado de 19 de Fevereiro de 2014, apresentado pelos Senhores Deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate

2014-02-17  1/2014

Requerimento, datado de 16 de Janeiro de 2014, apresentado pelos Senhores Deputados Ng Kuok Cheong, relativo à realização de um debate  (Não Aprovado)

2013-12-17  12/2013

Requerimento, datado de 21 de Novembro de 2013, apresentado pelos Senhores Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, relativo à realização de um audição (Não Aprovado)

2013-12-17  11/2013

Requerimento, datado de 19 de Novembro de 2013, apresentado pelos Senhores Deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, relativo à realização de um debate

2013-11-07

10/2013

Deliberação do plenário relativa à Proposta do Orcamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2014

2013-10-29

9/2013

Simples deliberação do plenário sobre a constituição, o elenco, a designação, a composição e a duração das Comissões de Acompanhamento

2013-10-29

8/2013

Simples deliberação do plenário sobre a constituição, o elenco, a designação e a composição das Comissões Permanentes

2013-10-29

7/2013

Simples deliberação do plenário sobre a composição da Comissão de Regimento e Mandatos