Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 16 de Outubro de 2019;
2. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 31 de Outubro de 2019;
3. Interpelação apresentada pelo Deputado Chan Iek Lap no dia 28 de Outubro de 2019;
4. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 1 de Novembro de 2019; (Cancelada)
5. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 29 de Outubro de 2019;
6. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 1 de Novembro de 2019;
7. Interpelação apresentada pela Deputada Chan Hong no dia 31 de Outubro de 2019; (Cancelada)
8. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 1 de Novembro de 2019;
9. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 1 de Novembro de 2019;
10. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 29 de Outubro de 2019;
11. Interpelação apresentada pela Deputada Lam Iok Fong no dia 31 de Outubro de 2019;
12. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 1 de Novembro de 2019;
13. Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 1 de Novembro de 2019;
14. Interpelação apresentada pelo Deputado Sou Ka Hou no dia 30 de Outubro de 2019;
15. Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 1 de Novembro de 2019;
16. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 1 de Novembro de 2019;
17. Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 16 de Outubro de 2019;
18. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 17 de Outubro de 2019.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 5 e 6 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 10 e 11 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 12 e 13 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada “Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas” (a Comissão conta com a presença de representantes do Executivo);
• Discussão sobre a metodologia de trabalho para a análise da petição.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei do Orçamento de 2020".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Lei do Orçamento de 2020";
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Governação electrónica".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do lmposto do Selo".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, pelo Chefe do Executivo, do balanço do trabalho do Governo referente ao ano económico de 2019, e da preparação do Orçamento para o ano económico de 2020.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de controlo sanitário animal".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do lmposto do Selo".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2018”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Governação electrónica".

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos".