Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime do serviço público de estacionamento".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Disposições fundamentais das funções específicas nas áreas do ensino oficial não superior e da juventude”;
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais”;
3. Discussão da Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2022, e votação do respectivo projecto de simples deliberação do Plenário.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.° Trimestre de 2022 ;
2. Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 4.° Trimestre de 2022.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Técnicas de procriação medicamente assistida" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do sistema financeiro."

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do sistema financeiro."

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.