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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
24/06/2024 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

21/06/2024 15H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

20/06/2024 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

18/06/2024 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime da transmissão de fracções autónomas de edifícios afectados a habitação económica e habitação intermédia”; 
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico do controlo das armas e coisas conexas" ;
  3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 2/2020 ‒ Governação electrónica e à Lei n.º 5/2022 ‒ Envio de peças processuais e pagamento de custas por meios electrónicos" ;
  4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de gestão dos vendilhões" .

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

18/06/2024 10H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Acompanhamento das medidas de garantia dos terrenos constantes do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028).

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

18/06/2024 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

18/06/2024 10H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  • Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2024.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

17/06/2024 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

13/06/2024 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

13/06/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

12/06/2024 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

11/06/2024
12/06/2024
15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

  1. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 3 de Junho de 2024;
  2. Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 24 de Abril de 2024;
  3. Interpelação apresentada pelo Deputado Ma Io Fong no dia 25 de Abril de 2024;
  4. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 25 de Abril de 2024;
  5. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 15 de Abril de 2024;
  6. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 24 de Abril de 2024;
  7. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 28 de Março de 2024;
  8. Interpelação apresentada pela Deputada Lo Choi In no dia 25 de Abril de 2024;
  9. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 25 de Abril de 2024;
  10. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 24 de Abril de 2024;
  11. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 24 de Abril de 2024;
  12. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 22 de Abril de 2024;
  13. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 25 de Abril de 2024;
  14. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Lam U Tou no dia 31 de Maio de 2024;
  15. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 25 de Abril de 2024;
  16. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 24 de Abril de 2024;
  17. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 25 de Abril de 2024;
  18. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 24 de Abril de 2024;
  19. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 25 de Abril de 2024.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 2 e 3 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 7 e 8 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 12 e 13 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

11/06/2024 10H30

Comissão de Regimento e Mandatos, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Discussão sobre a organização dos trabalhos da Comissão.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

07/06/2024 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

07/06/2024 09H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

05/06/2024 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa