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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
16/10/2024 Após a reunião plenária

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/10/2024 Após a reunião plenária

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (4) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/10/2024 Após a reunião plenária

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/10/2024 Após a reunião plenária

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/10/2024 Após a reunião plenária

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/10/2024 Após a reunião plenária

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/10/2024 Após a reunião plenária

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/10/2024 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Electronização dos registos predial e comercial e do notariado";
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil";
  3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei de combate aos crimes de jogo ilícito";
  4. Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2025.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

14/10/2024 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/10/2024 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/10/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

08/10/2024 09H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.