Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de gestão dos vendilhões" .

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico das radiocomunicações”;
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Regime de conciliação para causas de família" ;
3. Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2023, pelos representantes do Governo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Regimento e Mandatos, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (4) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Eleição do Presidente e Secretário de Comissão.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Electronização dos registos predial e comercial e do notariado";
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil";
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei de combate aos crimes de jogo ilícito";
4. Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2025.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1994 e 1999" .

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico das radiocomunicações".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de combate aos crimes de jogo ilícito".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.