Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
30/04/2025	09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2025 - área dos Transportes e Obras Públicas. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/04/2025	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de conciliação para causas de família". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/04/2025	09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2025 - área dos Assuntos Sociais e Cultura. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
25/04/2025	09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2025 - área da Segurança. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/04/2025	09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2025 - área da Economia e Finanças. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/04/2025	09H30 - 13H00 / 15H00 - 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2025 - área da Administração e Justiça. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/04/2025	15H00 - 18H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2025, com a presença do Chefe do Executivo. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/04/2025	11H30	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 3/2012 – Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e à Lei n.º 15/2020 – Estatuto das escolas particulares do ensino não superior" . A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/04/2025	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2025. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/04/2025	15H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da contratação pública". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/04/2025	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 3/2012 – Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e à Lei n.º 15/2020 – Estatuto das escolas particulares do ensino não superior" . Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/04/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 15/2009 – Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia" . Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/04/2025	11H00	Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental do ano 2024" e do "Relatório da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 2.° trimestre do ano económico de 2024". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/04/2025	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da contratação pública". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/04/2025	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da contratação pública". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/04/2025	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 15/2009 – Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia" . Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.