Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico dos centros de aperfeiçoamento particulares".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa e assuntos sociais, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Projecto de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau".

A Comissão conta com a presença dos proponentes.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento do “Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 4.° trimestre do ano económico de 2025”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”；
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”；
3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico dos centros de aperfeiçoamento particulares”；
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade do projecto de lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 – Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 2 de Abril de 2026;
2. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 2 de Abril de 2026;
3. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Kevin King Lun no dia 21 de Abril de 2026;
4. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 25 de Abril de 2026;
5. Interpelação apresentada pelo Deputado Che Sai Wang no dia 17 de Abril de 2026;
6. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 25 de Abril de 2026;
7. Interpelação apresentada pelos Deputados Lam Fat Iam e Wong Ka Lon no dia 23 de Abril de 2026;
8. Interpelação apresentada pelos Deputados Lam Lon Wai e Leong Pou U no dia 2 de Abril de 2026;
9. Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 25 de Abril de 2026;
10. Interpelação apresentada pelos Deputados Vong Hou Piu, Iau Teng Pio e Wong Chon Kit no dia 23 de Abril de 2026;
11. Interpelação apresentada pelos Deputados Chui Sai Peng Jose e Ip Sio Kai no dia 22 de Abril de 2026;
12. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 24 de Abril de 2026;
13. Interpelação apresentada pelo Deputado Lao Chi Ngai no dia 25 de Abril de 2026;
14. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 25 de Abril de 2026;
15. Interpelação apresentada pelo Deputado Chan Hao Weng no dia 24 de Abril de 2026;
16. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Wun Kong no dia 24 de Abril de 2026;
17. Interpelação apresentada pelos Deputados Song Pek Kei e Chan Lai Kei no dia 22 de Abril de 2026;
18. Interpelação apresentada pelo Deputado Kou Ngon Seng no dia 24 de Abril de 2026;
19. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 23 de Abril de 2026;
20. Interpelação apresentada pelo Deputado Kou Kam Fai no dia 24 de Abril de 2026;
21. Interpelação apresentada pelo Deputado Lee Koi Ian no dia 24 de Abril de 2026;
22. Interpelação apresentada pelos Deputados Ma Chi Seng e Leong On Kei no dia 17 de Abril de 2026;
23. Interpelação apresentada pela Deputada Loi I Weng no dia 23 de Abril de 2026;
24. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 24 de Abril de 2026.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 5 e 6 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 8 e 9 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 12 e 13 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.