Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
29/11/2018 30/11/2018	15H00 / 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2019 - área da Segurança Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/11/2018	11H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do sistema de transporte de metro ligeiro". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/11/2018 27/11/2018	15H00 / 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2019 - área da Economia e Finanças Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/11/2018	11H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Encontro com os interessados para audição de opiniões sobre a proposta de lei intitulada “Revogação do Decreto-Lei n.º 58/99/M de 18 de Outubro”. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
26/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2019”. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
22/11/2018 23/11/2018	15H00 / 20H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Debate das Linhas de Acção Governativa para 2019 - área da Administração e Justiça Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
22/11/2018	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Corpo de Polícia de Segurança Pública". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
22/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/11/2018	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2019”. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
21/11/2018	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 10/2012 – Condicionamento da entrada do trabalho e do jogo nos casinos”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/11/2018	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do sistema de transporte de metro ligeiro". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/11/2018	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Revogação do Decreto-Lei n.º 58/99/M de 18 de Outubro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do Registo de Embarcações". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/11/2018	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada “Lei da Arbitragem”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/11/2018	15H00 / 18H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2019, com a presença do Chefe do Executivo.
16/11/2018	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do sistema de transporte de metro ligeiro". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/11/2018	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia: Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2019. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/11/2018 14/11/2018	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Registo de Embarcações”; Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica”; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado José Maria Pereira Coutinho em 16 de Agosto de 2018; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pela deputada Lam Iok Fong em 4 de Outubro de 2018; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San em 5 de Outubro de 2018; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Leong Sun Iok em 5 de Outubro de 2018. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/11/2018	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Revogação do Decreto-Lei n.º 58/99/M de 18 de Outubro". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2017” A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/11/2018	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Corpo de Polícia de Segurança Pública". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/11/2018	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Encontro com associações para audição de opiniões sobre a proposta de lei intitulada " Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde” Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/11/2018	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Encontro com associações para audição de opiniões sobre a proposta de lei intitulada " Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/11/2018	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Apresentação à Comissão do trabalho desenvolvido pelos centros de arbitragem. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/11/2018	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
05/11/2018	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Encontro com os representantes de interessados para audição de opiniões sobre a proposta de lei intitulada "Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
05/11/2018	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2017” Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/11/2018	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Debate sobre o assunto de interesse público, apresentado pelo Senhor Deputado Sou Ka Hou: “O Governo deve proceder a uma reforma total dos mecanismos de alerta de tufões e da gestão interna dos SMG.” Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/11/2018	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 9/1999 – Lei de Bases da Organização Judiciária". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/11/2018	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/11/2018	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira emblema e hino nacionais”; Análise e discussão da proposta de Lei intitulada “Actualização dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência”lada Actualização dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.