Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
28/03/2019	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/03/2019	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/03/2019 28/03/2019	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 31 de Janeiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 31 de Janeiro de 2019; Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 18 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 19 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 1 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 20 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 31 de Janeiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 20 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 20 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 31 de Janeiro de 2019; Interpelação apresentada pela Deputada Chan Hong no dia 19 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 31 de Janeiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 4 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Kou Hoi In no dia 15 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 19 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 20 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pela Deputada Lam Iok Fong no dia 20 de Fevereiro de 2019; Interpelação apresentada pelo Deputado Sou Ka Hou no dia 20 de Fevereiro de 2019. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/03/2019	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/03/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
25/03/2019	17H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
25/03/2019	16H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos: Assinatura do relatório sobre acompanhamento dos assuntos relacionados com o apoio do Governo à resolução do problema das infiltrações de água. Trabalhos da Comissão. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
21/03/2019	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/03/2019	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/03/2019 20/03/2019	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais"; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Regime jurídico das sociedades de locação financeira"; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Regime do benefício fiscal para a locação financeira"; Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor"; Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei n.º 7/2015 ‒ Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial"; Discussão e votação do projecto de simples deliberação do Plenário relativo à proposta de debate sobre um assunto de interesse público apresentada pelo deputado Sou Ka Hou em 27 de Fevereiro de 2019. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/03/2019	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/03/2019	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/03/2019	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde"; (A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.) Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/03/2019	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/03/2019	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
06/03/2019	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
05/03/2019	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/03/2019	10H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração ao Decreto-Lei n.º 27/97/M de 30 de Junho". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.