Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2021 - área da Segurança.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2021 - área da Economia e Finanças.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro, e ao Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude por ele aprovado" .

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2021 - área da Administração e Justiça.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei do Orçamento de 2021".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Decreto-Lei n.º 67/99/M, de 1 de Novembro, e ao Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude por ele aprovado”;
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2009 – Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos”;
3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de gestão dos mercados públicos”;
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime de benefícios fiscais para o exercício das actividades destinadas à inovação científica e tecnológica".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2021, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2021.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança”.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança”.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei do Orçamento de 2021".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 1/2001 ‒ Serviços de Polícia Unitários da Região Administrativa Especial de Macau".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2021”;
• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de benefícios fiscais para o exercício das actividades destinadas à inovação científica e tecnológica”;
• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos tradicionais chineses”;
• Apresentação, discussão e votação na generalidade do projecto de lei intitulado “Lei do Direito Fundamental de Associação Sindical”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado "Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2019".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 9/2002 - Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.