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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
30/08/2022 15H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
30/08/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/08/2022 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”;
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico de segurança dos ascensores”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/08/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/08/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
24/08/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/08/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/08/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
22/08/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
19/08/2022 11H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/08/2022
19/08/2022 		15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

  1. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 1 de Junho de 2022;
  2. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 17 de Junho de 2022;
  3. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 2 de Junho de 2022;
  4. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 21 de Junho de 2022;
  5. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 23 de Junho de 2022;
  6. Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 21 de Junho de 2022;
  7. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 23 de Junho de 2022;
  8. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 23 de Junho de 2022;
  9. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 23 de Junho de 2022;
  10. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 2 de Junho de 2022;
  11. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam U Tou no dia 23 de Junho de 2022;
  12. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 15 de Junho de 2022;
  13. Interpelação apresentada pelo Deputado Ma Io Fong no dia 21 de Junho de 2022;
  14. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 22 de Junho de 2022;
  15. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 23 de Junho de 2022;
  16. Interpelação apresentada pelo Deputado Che Sai Wang no dia 16 de Junho de 2022;
  17. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 22 de Junho de 2022;
  18. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 23 de Junho de 2022;
  19. Interpelação apresentada pela Deputada Lo Choi In no dia 22 de Junho de 2022;
  20. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 23 de Junho de 2022;
  21. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 22 de Junho de 2022;

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 1 e 2 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 4 e 5 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 12 e 13 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 19 e 20 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/08/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
16/08/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/08/2022 16H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Acompanhamento do planeamento e da construção das obras públicas de prevenção e redução de desastres.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
15/08/2022 15H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Assinatura do relatório de acompanhamento do Relatório da Execução do PIDDA do 4.º Trimestre de 2021.
  2. Assinatura do relatório de acompanhamento do andamento das obras do novo Estabelecimento Prisional e das respectivas despesas e do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2022.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/08/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Análise e discussão da petição apresentada em 4 de Abril de 2022 pela Associação de Novo Macau. 

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/08/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
12/08/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
12/08/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/08/2022 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto de Turismo”;
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas”;
  3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico de captação de quadros qualificados”;
  4. Discussão e votação do projecto de simples deliberação do plenário sobre “Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia Legislativa”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/08/2022 10H30

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Acompanhamento da segurança marítima de embarcações de pesca e do desenvolvimento da pesca.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/08/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
09/08/2022 15H00 / 18H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Perguntas e respostas sobre as Linhas de Acção Governativa e assuntos sociais, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/08/2022 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/08/2022 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
05/08/2022 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/08/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/08/2022 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/08/2022 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
02/08/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/08/2022 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/08/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.