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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
30/11/2022 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área dos Transportes e Obras Públicas.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

29/11/2022 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

28/11/2022 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área dos Assuntos Sociais e Cultura.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

25/11/2022 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área da Segurança.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

23/11/2022 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área da Economia e Finanças.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

22/11/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

21/11/2022 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área da Administração e Justiça.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

18/11/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

18/11/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

17/11/2022 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

17/11/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

16/11/2022 15H00 / 18H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2023, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

15/11/2022 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2023.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

14/11/2022 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

11/11/2022 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

11/11/2022 10H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Acompanhamento da "política da RAEM sobre a promoção da utilização de veículos movidos a novas energias."

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/11/2022 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/11/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

08/11/2022 10H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 2.° Trimestre do ano económico de 2022 ;
  2. Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2022.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

07/11/2022 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

07/11/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

04/11/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

04/11/2022 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

03/11/2022 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da fidúcia”;
  2. Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2021 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2021, pelos representantes do Governo;
  3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico do sistema financeiro”;
  4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

03/11/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

01/11/2022 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.