Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área dos Transportes e Obras Públicas.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de captação de quadros qualificados".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área dos Assuntos Sociais e Cultura.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área da Segurança.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área da Economia e Finanças.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do Orçamento de 2023".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Debate das Linhas de Acção Governativa para 2023 - área da Administração e Justiça.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico da renovação urbana".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado  "Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2021".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2023, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2023.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Acompanhamento da "política da RAEM sobre a promoção da utilização de veículos movidos a novas energias."

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2023”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 2.° Trimestre do ano económico de 2022 ;
2. Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2022.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico da criação e emissão monetária".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime do serviço público de estacionamento".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da fidúcia”;
2. Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2021 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2021, pelos representantes do Governo;
3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico do sistema financeiro”;
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.