中 文

Agenda Mensal

Data Horas Assunto
28/02/2023 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
28/02/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
27/02/2023 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da segurança e saúde ocupacional na construção civil”;
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos”;
  3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei dos arquivos”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/02/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
23/02/2023 15H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/02/2023 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/02/2023 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/02/2023 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/02/2023 11H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamento de 2022" e do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 2.° trimestre de 2022";
  2. Acompanhamento do "Andamento das obras do novo estabelecimento prisional e das respectivas despesas".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/02/2023 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/02/2023 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/02/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
16/02/2023 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais";
  2. Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/02/2023 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/02/2023 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais";
  2. Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/02/2023 11H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/02/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
10/02/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
10/02/2023 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/02/2023
10/02/2023 		15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

  1. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 7 de Dezembro de 2022;
  2. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 15 de Dezembro de 2022;
  3. Interpelação apresentada pela Deputada Lo Choi In no dia 29 de Dezembro de 2022;
  4. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam U Tou no dia 29 de Dezembro de 2022;
  5. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 28 de Dezembro de 2022;
  6. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 29 de Dezembro de 2022;
  7. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 29 de Dezembro de 2022;
  8. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 29 de Dezembro de 2022;
  9. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 28 de Dezembro de 2022;
  10. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 29 de Dezembro de 2022;
  11. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 31 de Janeiro de 2023;
  12. Interpelação apresentada pelo Deputado Ma Io Fong no dia 29 de Dezembro de 2022;
  13. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 29 de Dezembro de 2022;
  14. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 28 de Dezembro de 2022;
  15. Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 29 de Dezembro de 2022;
  16. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 29 de Dezembro de 2022;
  17. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 29 de Dezembro de 2022;
  18. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 29 de Dezembro de 2022;
  19. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 29 de Dezembro de 2022;
  20. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 29 de Dezembro de 2022.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 3 e 4 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 5 e 6 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 9 e 10 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 14 e 15 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/02/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
09/02/2023 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
09/02/2023 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/02/2023 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/02/2023 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
06/02/2023 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
02/02/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa