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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
30/11/2023 15H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/11/2023 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2024 - área dos Transportes e Obras Públicas.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
27/11/2023 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2024 - área dos Assuntos Sociais e Cultura.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/11/2023 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2024 - área da Segurança.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/11/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
23/11/2023 16H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
22/11/2023 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2024 - área da Economia e Finanças.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
20/11/2023 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2024 - área da Administração e Justiça.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/11/2023 11H00

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  • Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamento de 2023". 

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/11/2023 15H30

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/11/2023 15H00 / 18H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2024, com a presença do Chefe do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/11/2023 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/11/2023 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2024.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
14/11/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
13/11/2023 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/11/2023 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
09/11/2023 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/11/2023
08/11/2023 		15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”;
  2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2024”;
  3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2020 ‒ Salário mínimo para os trabalhadores”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
06/11/2023 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/11/2023 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
01/11/2023 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.