Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Discussão sobre a organização dos assuntos a acompanhar pela Comissão e outros assuntos.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/1999 ‒ Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse" ;
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau nas áreas terrestre e marítima relevantes do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong" ;
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Código do Registo Civil" ;
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil" .

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 2/2020 ‒ Governação electrónica e diploma conexo".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico" .

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1993".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Adaptação e integração de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1993".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/1999 ‒ Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse” .

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Código do Registo Civil".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau nas áreas terrestre e marítima relevantes do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa