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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
27/06/2025 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 15/2009 – Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia" .
  2. Análise e discussão da petição apresentada pela Associação dos Assuntos Jurídico e Social no dia 13 de Março de 2025.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

25/06/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

23/06/2025 15H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

19/06/2025 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Lei da actividade de aviação civil";
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

19/06/2025 10H00

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Acompanhamento da utilização provisória dos terrenos.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

19/06/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

18/06/2025 15H00

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  • Acompanhamento do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.º trimestre do ano económico de 2024" e do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º trimestre do ano económico de 2025".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

18/06/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

17/06/2025 10H00

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Acompanhamento do emprego, da formação e das oportunidades de desenvolvimento dos trabalhadores locais e da actual política de emprego dos trabalhadores não residentes.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/06/2025 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

12/06/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

       Atenção:
       Alteração da hora: das 15H00 para 10H00.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

12/06/2025 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

11/06/2025 9H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

11/06/2025 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas";
  2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2025";
  3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime de conciliação para causas de família".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/06/2025 9H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/06/2025 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

09/06/2025 9H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

06/06/2025 9H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

05/06/2025 9H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

04/06/2025 9H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

04/06/2025 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.