Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 15/2009 – Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia" .
2. Análise e discussão da petição apresentada pela Associação dos Assuntos Jurídico e Social no dia 13 de Março de 2025.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2025".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da contratação pública".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Lei da actividade de aviação civil";
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Acompanhamento da utilização provisória dos terrenos.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei do Orçamento de 2025".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.º trimestre do ano económico de 2024" e do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º trimestre do ano económico de 2025".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei dos fundos de investimento".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Acompanhamento do emprego, da formação e das oportunidades de desenvolvimento dos trabalhadores locais e da actual política de emprego dos trabalhadores não residentes.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e diplomas conexos" .

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico" .

       Atenção:
       Alteração da hora: das 15H00 para 10H00.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei da actividade de aviação civil".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas";
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2025";
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime de conciliação para causas de família".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei dos fundos de investimento".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do trânsito rodoviário".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de conciliação para causas de família".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.