Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 17 de Junho de 2026;
2. Interpelação apresentada pelos Deputados Lei Wun Kong e Kou Kam Fai no dia 17 de Junho de 2026;
3. Interpelação apresentada pelo Deputado Che Sai Wang no dia 24 de Junho de 2026;
4. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Kevin King Lun no dia 17 de Junho de 2026;
5. Interpelação apresentada pela Deputada Loi I Weng no dia 27 de Junho de 2026;
6. Interpelação apresentada pelos Deputados Ma Chi Seng e Leong On Kei no dia 26 de Junho de 2026;
7. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 06 de Julho de 2026;
8. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 27 de Junho de 2026;
9. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 26 de Junho de 2026;
10. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 27 de Junho de 2026;
11. Interpelação apresentada pelos Deputados Iau Teng Pio e Wong Chon Kit no dia 17 de Junho de 2026;
12. Interpelação apresentada pelo Deputado Vong Hou Piu no dia 26 de Junho de 2026;
13. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Fat Iam no dia 27 de Junho de 2026;
14. Interpelação apresentada pelo Deputado Chan Hao Weng no dia 27 de Junho de 2026;
15. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 22 de Julho de 2026;
16. Interpelação apresentada pelo Deputado Lao Chi Ngai no dia 26 de Junho de 2026;
17. Interpelação apresentada pelo Deputado Lee Koi Ian no dia 24 de Junho de 2026;
18. Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 26 de Junho de 2026;
19. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 07 de Julho de 2026;
20. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 25 de Junho de 2026;
21. Interpelação apresentada pelo Deputado Chan Lai Kei no dia 23 de Junho de 2026;
22. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 22 de Junho de 2026;
23. Interpelação apresentada pelo Deputado Wong Ka Lon no dia 19 de Junho de 2026;
24. Interpelação apresentada pelo Deputado Kou Ngon Seng no dia 25 de Junho de 2026;
25. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 20 de Junho de 2026;
26. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 25 de Junho de 2026;
27. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Pou U no dia 26 de Junho de 2026;
28. Interpelação apresentada pelo Deputado Chao Ka Chon no dia 25 de Junho de 2026;
29. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 26 de Junho de 2026;

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 9 e 10 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 12 e 13 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 17, 18 e 19 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 25 e 26 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 28 e 29 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento da integração de aplicações e serviços de governação electrónica. (Ordem de Trabalhos alterada)   

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada “Lei de uso das áreas marítimas”.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Pensões”;
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”;
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”;
4. Discussão e votação na especialidade do projecto de lei intitulado “Alteração à Lei n.º 11/2000 – Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento da construção da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo, aprovado pela Lei n.º 4/99/M, de 13 de Dezembro".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Acompanhamento dos assuntos relativos à gestão centralizada da contratação pública.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo”.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de arrendamento e cedência dos espaços comerciais em edifícios de habitação social".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Assinatura do parecer da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho”.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de Lei intitulado "Alteração à Lei n.º 11/2000 ‒ Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei de uso das áreas marítimas".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Apreciação do relatório de acompanhamento sobre a gestão centralizada da contratação pública apresentado pelo grupo especializado.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2011 – Regime de prevenção e controlo do tabagismo".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.