Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
31/01/2019	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime do benefício fiscal para a locação financeira". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
30/01/2019	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana" A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/01/2019	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 31 de Outubro de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Chan Hong no dia 12 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 13 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 16 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 01 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 16 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 15 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 16 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 08 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 16 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 16 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Sou Ka Hou no dia 13 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 15 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 15 de Novembro de 2018; Interpelação apresentada pela Deputada Lam Iok Fong no dia 16 de Novembro de 2018. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
29/01/2019	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
25/01/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei da cibersegurança". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/01/2019	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 8/2014 – Prevenção e controlo do ruído ambiental”; Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Estatuto das escolas particulares do ensino não superior”; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira emblema e hino nacionais”; Apresentação discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Decreto-Lei n.º 27/97/M de 30 de Junho”; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios”; Apreciação do Parecer da 2.ª Comissão Permanente relativo ao Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2017 e votação do projecto de Resolução para os efeitos do artigo 154.º do Regimento da Assembleia Legislativa. Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/01/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/01/2019	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
23/01/2019	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/01/2019	10H30	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime de acreditação profissional e inscrição para assistente social". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
18/01/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira emblema e hino nacionais”. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/01/2019	16H30	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/01/2019	15H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos: Acompanhamento dos trabalhos de coordenação do Governo para a resolução do problema das infiltrações de água. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/01/2019	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios”. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/01/2019	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de "Lei intitulada Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/01/2019	11H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 9/1999 – Lei de Bases da Organização Judiciária". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/01/2019	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios”. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
15/01/2019	10H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2017” Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/01/2019	15H00	Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia: Debate sobre um assunto de interesse público, na sequência das propostas apresentadas pela Senhora Deputada Lam Iok Fong, pelos Senhores Deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, e pelo Senhor Deputado Leong Sun Iok : “As actuais obras do Metro Ligeiro devem ou não ser alteradas ou suspensas.” “Têm-se verificado derrapagens orçamentais atrasos e alteração e suspensão de planos de desenvolvimento na construção do sistema do Metro Ligeiro que é a obra pública com maiores investimentos na RAEM o qual se depara com problemas de falta de benefícios e de operação com perdas portanto o Governo deve proceder quanto antes a uma revisão integral e à análise do projecto prestar uma justificação sobre as dificuldades enfrentadas as falhas cometidas e o respectivo tratamento e proceder às devidas melhorias e à efectivação de responsabilidades identificando o rumo a seguir no desenvolvimento do projecto para que os investimentos realizados possam produzir benefícios.” “Com vista a evitar que o projecto do Metro Ligeiro se torne o ‘elefante branco do século’ e prevenir que surjam novamente as situações de ‘introdução de alterações no progresso das obras’ e ‘divulgação dos custos só depois da adjudicação’ antes de iniciar as obras da próxima fase do Metro Ligeiro o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes terá de divulgar à sociedade os planeamentos e orçamentos em geral e das diversas partes para que corresponda aos princípios dos benefícios sociais e económicos.” Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.
11/01/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Lei da cibersegurança”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/01/2019	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de "Lei intitulada Lei do sistema de transporte de metro ligeiro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
10/01/2019	15H00	Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico das sociedades de locação financeira".
10/01/2019	15H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei da Arbitragem". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/01/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Lei da cibersegurança”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
09/01/2019	10H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei do sistema de transporte de metro ligeiro". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
08/01/2019	15H00	Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana". Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
07/01/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Lei da cibersegurança”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/01/2019	10H00	Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de lei intitulada “Lei da Arbitragem”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/01/2019	10H00	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos: Acompanhamento da concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos e do respectivo regime. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.