Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Agenda Mensal

Data	Horas	Assunto
26/05/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/05/2022	15H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
24/05/2022	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico da intercepção e protecção de comunicações". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
18/05/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Aprovação do Código Tributário”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/05/2022	15H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Aprovação do Código Tributário”. A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
17/05/2022	15H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/05/2022	15H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da petição apresentada em 4 de Abril de 2022 pela Associação de Novo Macau. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
16/05/2022	15H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino”. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
13/05/2022	15H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 16/2001 – Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino." A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
12/05/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto de Turismo". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa
10/05/2022	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da proposta de Lei intitulada "Lei da Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil". Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
06/05/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
06/05/2022	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
05/05/2022	10H00	Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Exibição dos documentos necessários à condução de veículos por meios electrónicos". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa
05/05/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/05/2022	15H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.
04/05/2022	10H00	Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Aprovação do Código Tributário". A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/05/2022	10H30	Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos: Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos. Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.
03/05/2022	10H00	Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino". Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.