Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime jurídico do sistema financeiro".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei Sindical" .

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.º Trimestre de 2022; 
2. Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 4.º Trimestre de 2022;
3. Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2023.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de gestão do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 8/2002 – Regime do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau”;
2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de aviação civil”;
3. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Disposições específicas sobre a remuneração do pessoal que exerce funções específicas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude”;
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da Universidade Politécnica de Macau”;
5. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico do Instituto de Formação Turística de Macau”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Lei Sindical" .

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Código do Registo Civil".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração ao Código do Registo Civil".

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 8/2002 - Regime do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Disposições fundamentais das funções específicas nas áreas do ensino oficial não superior e da juventude" .

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da emissão monetária”;
2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime da arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios” ;
3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime do registo de automóveis” ;
4. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Código do Registo Civil”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 8/2002 - Regime do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau”.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 19 de Abril de 2023;
2. Interpelação apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 21 de Abril de 2023;
3. Interpelação apresentada pelo Deputado Ma Io Fong no dia 8 de Maio de 2023;
4. Interpelação apresentada pelo Deputado Ngan Iek Hang no dia 5 de Maio de 2023;
5. Interpelação apresentada pela Deputada Lo Choi In no dia 8 de Maio de 2023;
6. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 8 de Maio de 2023;
7. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 8 de Maio de 2023;
8. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam U Tou no dia 8 de Maio de 2023;
9. Interpelação apresentada pelo Deputado Che Sai Wang no dia 8 de Maio de 2023;
10. Interpelação apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 8 de Maio de 2023;
11. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 5 de Maio de 2023;
12. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Leong Wong no dia 8 de Maio de 2023;
13. Interpelação apresentada pelo Deputado Chui Sai Peng Jose no dia 5 de Maio de 2023;
14. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 4 de Maio de 2023;
15. Interpelação apresentada pelo Deputado Wang Sai Man no dia 5 de Maio de 2023;
16. Interpelação apresentada pela Deputada Leong On Kei no dia 5 de Maio de 2023;
17. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 5 de Maio de 2023;
18. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 5 de Maio de 2023;
19. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 5 de Maio de 2023; (retirada pelo Deputado)
20. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 8 de Maio de 2023;
21. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Hong Sai no dia 5 de Maio de 2023.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime de arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios".

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa