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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
29/11/2024 09H30

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

26/11/2024 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

26/11/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

26/11/2024 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

25/11/2024 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

25/11/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

21/11/2024 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2025”;
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Regime de gestão dos vendilhões”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

21/11/2024 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

21/11/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

20/11/2024 15H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

20/11/2024 10H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

19/11/2024 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Apresentação, pelo Chefe do Executivo, do balanço do trabalho do Governo referente ao ano económico de 2024, e da preparação do Orçamento para o ano económico de 2025.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

14/11/2024 15H00

Reunião da 1.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa.

14/11/2024 15H00

Reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

  1. Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2024",
  2. Acompanhamento do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 2.° trimestre do ano económico de 2024".

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

13/11/2024 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

12/11/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

11/11/2024 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos" ;
  2. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Lei dos fundos de investimento" ;
  3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada "Alteração à Lei n.º 7/2008 ‒ Lei das relações de trabalho" .

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

11/11/2024 10H00

Reunião da 3.ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

08/11/2024 10H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

06/11/2024 15H00

Reunião da 2.ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.