中 文

VI Legislatura 3.ª Sessão Legislativa (2019-2020)

= Chefe do Executivo    = Administração e Justiça    = Economia e Finanças    = Segurança
= Assuntos Sociais e Cultura    = Transportes e Obras Públicas    = Em processo de tradução

Palavra-chave para busca :
Data Deputados Síntese das interpelações＊ Âmbito＊ Despacho Nº Interpelações Resposta
18/09/2020 Au Kam San
 Proceder à nova classificação das ocupações profissionais mediante revisão dos diplomas legais. Eco./Fin. 1202/VI/2020
11/09/2020 Au Kam San
 Consulta pública sobre o projecto do metro ligeiro. Trans./OP 1153/VI/2020
28/08/2020 Au Kam San
 Reconstrução das habitações relacionadas com as escrituras em papel de seda, bem como demolição e realojamento dos moradores das barracas e casas de pedra. Trans./OP 1099/VI/2020
21/08/2020 Au Kam San
 Contentor de compressão de lixo. Adm./Jus. 1058/VI/2020
07/08/2020 Au Kam San
 Futura política de emprego e orientação dos apoios, nomeadamente, viabilidade para atribuir apoios económicos às pessoas que ainda se encontram na situação de "licença sem vencimento" devido à pandemia e aos desempregados de longa duração. Eco./Fin. 982/VI/2020
31/07/2020 Au Kam San
 Indústria de fabricação de papel reciclado. Trans./OP 951/VI/2020
24/07/2020 Au Kam San
 Gás canalizado [incluindo: gás de petróleo liquefeito e gás natural] :fixação de preços, cobrança de taxa e direitos dos respectivos consumidores. Trans./OP 934/VI/2020
17/07/2020 Au Kam San
 Dar prioridade ao planeamento da construção de edifícios comerciais inteligentes para aumentar a oferta de edifícios de escritórios de classe A. Eco./Fin. 891/VI/2020
10/07/2020 Au Kam San
 Políticas e medidas atractivas para investir e desenvolver em Macau. CE 877/VI/2020
03/07/2020 Au Kam San
 Promover mais indústrias de protecção ambiental. Trans./OP 842/VI/2020
26/06/2020 Au Kam San
 Controlo do número de quotas para importação de trabalhadores não residentes, a fim de garantir oportunidades de emprego para os trabalhadores locias. Eco./Fin. 773/VI/2020
19/06/2020 Au Kam San
 Medidas de prevenção contra mosquitos. A. Soc./Cul. 780/VI/2020
29/05/2020 Au Kam San
 Plano de apoio financeiro a pequenas e médias empresas na instalação das barreiras contra inundações e dos elevadores para mercadorias. Eco./Fin. 682/VI/2020
22/05/2020 Au Kam San
 Plano de desenvolvimento do sector da indústria em Macau. Eco./Fin. 612/VI/2020
15/05/2020 Au Kam San
 Critérios usados pelo Instituto para os Assuntos Municipais na apreciação e autorização dos requerimentos relativos ao aluguer de espaços. Adm./Jus. 742/VI/2020
08/05/2020 Au Kam San
 Políticas e medidas atractivas para investir em Macau e desenvolver a headquartes economy. CE 574/VI/2020
29/04/2020 Au Kam San
 Os não residentes são proibidos de entrar em Macau. Seg. 526/VI/2020
17/04/2020 Au Kam San
 Estudos efectuados sobre a política “terra de Macau destinada a residentes de Macau”. CE 490/VI/2020
09/04/2020 Au Kam San
 Contribuições retroactivas para o regime da segurança social. A. Soc./Cul. 428/VI/2020
03/04/2020 Au Kam San
 Revisão do plano do Cartão de Consumo Electrónico. Eco./Fin. 398/VI/2020
27/03/2020 Au Kam San
 Questão relativa à marcação prévia para apresentação do boletim de candidatura para habitação económica. Trans./OP 366/VI/2020
20/03/2020 Au Kam San
 Questão relativa aos trabalhos preparatórios para que se possa dar início ao processo legislativo da Lei sindical. Eco./Fin. 373/VI/2020
13/03/2020 Au Kam San
 Resolução eficaz relativamente aos problemas de infiltrações de água nos edifícios e ponto de situação dos respectivos estudos. Trans./OP 276/VI/2020
06/03/2020 Au Kam San
 Lares de idosos e contribuições retroactivas para a atribuição da pensão de velhice. A. Soc./Cul. 236/VI/2020
28/02/2020 Au Kam San
 Cobrança da taxa sobre sacos de plásitico. Trans./OP 222/VI/2020
21/02/2020 Au Kam San
 Problema da atribuição de responsabilidades na operação do metro ligeiro. Trans./OP 208/VI/2020
24/01/2020 Au Kam San
 Assegurar oportunidades de emprego para os residentes no Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau. Eco./Fin. 103/VI/2020
17/01/2020 Au Kam San
 Colaboração e ligação entre as instituições médicas públicas e privadas ao nível dos serviços médicos, bem como formação pessoal de técnicos dos serviços para idosos. A. Soc./Cul. 96/VI/2020
10/01/2020 Au Kam San
 Concurso de habitação Económica de 2019 a 2020:fundamentos jurídicos e legalidade para requerer os relatórios financeiros dos empresários comerciais je dos trabalhadores por conta própria. Trans./OP 75/VI/2020
03/01/2020 Au Kam San
 Reavaliação dos graus colaterais do impacto na saúde humana das mesas de jogo electrónico. Eco./Fin. 19/VI/2020
27/12/2019 Au Kam San
 Reconhecimento facial. Seg. 1681/VI/2019
19/12/2019 Au Kam San
 Planeamento dos terrenos em redor de Seac Pai Van. Trans./OP 1675/VI/2019
13/12/2019 Au Kam San
 Critérios de instalação das estações de rádio-base para comunicações móveis. Trans./OP 1688/VI/2019
06/12/2019 Au Kam San
 Lares de idosos e pensão para idosos. A. Soc./Cul. 1599/VI/2019
29/11/2019 Au Kam San
 Construção de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca. CE 1573/VI/2019
22/11/2019 Au Kam San
 Razões que levam à redução da oferta das frações de habitação económica no seu próximo concurso. Trans./OP 1563/VI/2019
15/11/2019 Au Kam San
 Optimização activa no planeamento da Praia de Hac-Sá e também nas instalações das zonas circundantes. A. Soc./Cul. 1519/VI/2019
08/11/2019 Au Kam San
 Aperfeiçoar o actual mecanismo de tratamento dos problemas de infiltração de água nos edifícios. Trans./OP 1483/VI/2019
01/11/2019 Au Kam San
 Realojamento temporário dos agregados familiares ou indivíduos afectados pelo incêndio no edifício Jardim Kong Fok Cheong com recurso a habitações sociais. Trans./OP 1449/VI/2019
25/10/2019 Au Kam San
 Nova prorrogação dos contratos de serviço público de autocarros. Trans./OP 1440/VI/2019
18/10/2019 Au Kam San
 Quarta ligação rodoviária Macau-Taipa. Trans./OP 1381/VI/2019