Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do Dia:

1. Interpelação apresentada pelo Deputado Ng Kuok Cheong no dia 15 de Janeiro de 2020;
2. Interpelação apresentada pelo Deputado Leong Sun Iok no dia 22 de Janeiro de 2020;
3. Interpelação apresentada pelo Deputado Ho Ion Sang no dia 23 de Janeiro de 2020;
4. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pela Deputada Lei Cheng I no dia 20 de Março de 2020;
5. Interpelação apresentada pelo Deputado Mak Soi Kun no dia 21 de Janeiro de 2020;
6. Interpelação apresentada pelo Deputado Zheng Anting no dia 17 de Fevereiro de 2020;
7. Interpelação apresentada pelo Deputado Sou Ka Hou no dia 17 de Fevereiro de 2020;
8. Interpelação apresentada pelo Deputado Lei Chan U no dia 23 de Janeiro de 2020;
9. Interpelação apresentada pelo Deputado Ip Sio Kai no dia 24 de Janeiro de 2020;
10. Interpelação apresentada pelo Deputado Lam Lon Wai no dia 24 de Janeiro de 2020;
11. Interpelação apresentada pelo Deputado Si Ka Lon no dia 17 de Fevereiro de 2020;
12. Interpelação apresentada pelos Deputados Chui Sai Peng Jose e Wang Sai Man no dia 17 de Fevereiro de 2020;
13. Interpelação, na sua versão alterada, apresentada pela Deputada Song Pek Kei no dia 23 de Março de 2020;
14. Interpelação apresentada pela Deputada Lam Iok Fong no dia 17 de Fevereiro de 2020;
15. Interpelação apresentada pelo Deputado José Maria Pereira Coutinho no dia 17 de Fevereiro de 2020;
16. Interpelação apresentada pela Deputada Wong Kit Cheng no dia 17 de Fevereiro de 2020;
17. Interpelação apresentada pela Deputada Chan Hong no dia 17 de Fevereiro de 2020;
18. Interpelação apresentada pelo Deputado Au Kam San no dia 17 de Fevereiro de 2020.

Nota:  As interpelações mencionadas nos pontos 4, 5 e 6 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 13 e 14 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento;
           As interpelações mencionadas nos pontos 15 e 16 da Ordem do
           Dia são integradas num mesmo agrupamento.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2006 - Polícia Judiciária".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei do Orçamento de 2020”;
• Discussão da Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2019, e votação do respectivo projecto de simples deliberação do Plenário.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da Proposta de Lei intitulada "Alteração à Lei n.º 5/2006 - Polícia Judiciária".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão do Projecto de resolução intitulado “Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2018”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de bases de protecção civil".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Salário mínimo para os trabalhadores".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Estatuto das escolas particulares do ensino não superior".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do lmposto do Selo".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde"

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde"

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Acompanhamento da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 4.º Trimestre de 2019.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Acompanhamento dos assuntos relativos à concessão dos serviços de autocarros públicos. 

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde"

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

• Votação do projecto de simples deliberação do Plenário, relativo ao recurso para o Plenário da decisão da Mesa da Assembleia Legislativa, vertida na Deliberação n.º 6/2020/MESA, interposto pelo Deputado Sou Ka Hou, em 2 de Março de 2020;
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas”;
• Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Governação electrónica”;
• Apresentação, discussão e votação na generalidade do projecto de lei intitulado “Lei sindical”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Esclarecimentos a efectuar pela Secretaria para a Economia e Finanças sobre as medidas a implementar no apoio às pequenas e médias empresas.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada “ Lei de bases de protecção civil”.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada “ Lei de bases de protecção civil”.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do lmposto do Selo".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Discussão e assinatura do parecer sobre a Proposta de Lei intitulada "Estabelece as normas fundamentais para a aplicação do Direito da Região Administrativa Especial de Macau na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas";
• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Salário mínimo para os trabalhadores".

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Acompanhamento dos trabalhos do Governo sobre o reinício das aulas.

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime de registo e exercício da profissão de contabilistas".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada “Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Acompanhamento da situação de aplicação da Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural).

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de controlo sanitário animal".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde"

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Lei de controlo sanitário animal".

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

• Análise e discussão da proposta de lei intitulada "Regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde"

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, com a seguinte ordem do trabalhos:

• Discussão sobre os trabalhos a realizar pela Comissão.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.