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Agenda Mensal

Data Horas Assunto
18/12/2020 10H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

17/12/2020 10H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

16/12/2020
17/12/2020
15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  1. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2021”;
  2. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração ao Regulamento do Imposto do Selo e à Tabela Geral do Imposto do Selo”;
  3. Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da construção urbana”;
  4. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 1/2001 ‒ Serviços de Polícia Unitários da Região Administrativa Especial de Macau”;
  5. Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2002 ‒ Lei de Bases da Segurança Interna da Região Administrativa Especial de Macau”.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

15/12/2020 15H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

15/12/2020 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

15/12/2020 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

14/12/2020 15H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

14/12/2020 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem de trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/12/2020 15H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/12/2020 11H30

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/12/2020 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

10/12/2020 09H30

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

09/12/2020 15H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

09/12/2020 10H00

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

04/12/2020 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2021 - área dos Transportes e Obras Públicas.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

04/12/2020 11H30

Reunião da 1ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.

Local: sala de reuniões (1) do Edifício da Assembleia Legislativa

04/12/2020 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

03/12/2020 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

02/12/2020 15H00 / 24H00

Reunião Plenária, com a seguinte Ordem do dia:

  • Debate das Linhas de Acção Governativa para 2021 - área dos Assuntos Sociais e Cultura.

Local: sala do Plenário do Edifício da Assembleia Legislativa.

01/12/2020 10H00

Reunião da 2ª Comissão Permanente, com a seguinte Ordem do Trabalhos:

Local: sala de reuniões (2) do Edifício da Assembleia Legislativa.

01/12/2020 10H00

Reunião da 3ª Comissão Permanente, com a seguinte ordem do trabalhos:

Local: sala de reuniões (3) do Edifício da Assembleia Legislativa.