Série I
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VIII Legislatura 1 Sessao (2025-2026)
VII Legislatura 4 Sessao (2024-2025)
VII Legislatura 3 Sessao (2023-2024)
VII Legislatura 2 Sessao (2022-2023)
VII Legislatura 1 Sessao (2021-2022)
VI Legislatura 4 Sessao (2020-2021)
VI Legislatura 3 Sessao (2019-2020)
VI Legislatura 2 Sessao (2018-2019)
VI Legislatura 1 Sessao (2017-2018)
V Legislatura 4 Sessao (2016-2017)
V Legislatura 3 Sessao (2015-2016)
V Legislatura 2 Sessao (2014-2015)
V Legislatura 1 Sessao (2013-2014)
IV Legislatura 4 Sessao (2012-2013)
IV Legislatura 3 Sessao (2011-2012)
IV Legislatura 2 Sessao (2010-2011)
IV Legislatura 1 Sessao (2009-2010)
III Legislatura 4 Sessao (2008-2009)
III Legislatura 3 Sessao (2007-2008)
III Legislatura 2 Sessao (2006-2007)
III Legislatura 1 Sessao (2005-2006)
II Legislatura 4 Sessao (2004-2005)
II Legislatura 3 Sessao (2003-2004)
II Legislatura 2 Sessao (2002-2003)
II Legislatura 1 Sessao (2001-2002)
I Legislatura 2 Sessao (2000-2001)
I Legislatura 1 Sessao (1999-2000)
Série II
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VII Legislatura 3 Sessao (2023-2024)
VII Legislatura 2 Sessao (2022-2023)
VII Legislatura 1 Sessao (2021-2022)
VI Legislatura 4 Sessao (2020-2021)
VI Legislatura 3 Sessao (2019-2020)
VI Legislatura 2 Sessao (2018-2019)
VI Legislatura 1 Sessao (2017-2018)
V Legislatura 4 Sessao (2016-2017)
V Legislatura 3 Sessao (2015-2016)
V Legislatura 2 Sessao (2014-2015)
V Legislatura 1 Sessao (2013-2014)
IV Legislatura 4 Sessao (2012-2013)
IV Legislatura 3 Sessao (2011-2012)
IV Legislatura 2 Sessao (2010-2011)
IV Legislatura 1 Sessao (2009-2010)
III Legislatura 4 Sessao (2008-2009)
III Legislatura 3 Sessao (2007-2008)
III Legislatura 2 Sessao (2006-2007)
III Legislatura 1 Sessao (2005-2006)
II Legislatura 4 Sessao (2004-2005)
II Legislatura 3 Sessao (2003-2004)
II Legislatura 2 Sessao (2002-2003)
II Legislatura 1 Sessao (2001-2002)
I Legislatura 2 Sessao (2000-2001)
I Legislatura 1 Sessao (1999-2000)
VIII Legislatura
1.ªSESSÃO LEGISLATIVA
Série I
Nº
Data
Sumário
Ficheiros(PDF)
VIII-12
18/12/2025
Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei do Orçamento de 2026”; Discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2020-Salário mínimo para os trabalhadores”.
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VIII-5
19/11/2025
Sessão de perguntas e respostas sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2026, com a presença do Chefe do Executivo.
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VIII-4
18/11/2025
Declaração do Chefe do Executivo sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2026.
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VIII-3
05/11/2025
Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Regime de comercialização do ouro e da platina”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2020 - Salário mínimo para os trabalhadores”; Apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2024 e do Relatório de Auditoria da Conta Geral de 2024, pelos representantes do Governo; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 - Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”; Apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados”; Projecto de simples deliberação do plenário relativo à Proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para o ano económico de 2026.
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VIII-2
28/10/2025
Projecto de simples deliberação do Plenário relativo à constituição da Comissão de Regimento e Mandatos; Projecto de simples deliberação do Plenário relativo à criação, número, designação e composição das comissões permanentes; Projecto de simples deliberação do Plenário relativo à criação, número, designação e composição das comissões de acompanhamento; Eleição dos membros da Comissão Executiva.
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VIII-1
16/10/2025
Eleição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau; Eleição do Vice-Presidente, do 1.º Secretário e do 2.º Secretário da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.
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