Comissões da Assembleia Legislativa Colectânea de Trabalhos
1.ª Sessão Legislativa da I Legislatura (1999-2000) $43.00
( As informações constantes desta página servem unicamente de referência, não dispensando a consulta da edição oficial. )
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Comissões da Assembleia Legislativa Colectânea de Trabalhos 1.ª Sessão Legislativa da I Legislatura (1999-2000) $43.00
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ÍNDICE
Leis aprovadas na 1.ª Sessão Legislativa da I Legislatura
1. 1.ª Comissão de Trabalho*
1.1.1 Proposta de lei
1.2.1 Proposta de lei
1.3.1 Proposta de lei
2. 2.ª Comissão de Trabalho*
intitulada "Lei dos Juramentos por Ocasião do Acto de Posse"2.1 Parecer n.º 1 - Apreciação na especialidade da proposta de lei
2.1.1 Proposta de lei
2.2.1 Proposta de lei
2.3.1 Proposta de lei
2.4 Parecer n.º 4 - Apreciação da proposta de lei intitulada "Estatuto dos Magistrados"
2.4.1 Proposta de lei
3. 3.ª Comissão de Trabalho*
3.1.1 Proposta de lei
3.2.1 Proposta de lei
4. 1.ª Comissão Permanente
4.1.1 Proposta de lei
4.2.1 Proposta de lei
4.2.2 Texto de alteração da proposta de lei (apresentação)
5. 2.ª Comissão Permanente
5.1 Parecer n.º 1/2000 - Projecto de Lei intitulado "Lei de Bases das Ciências e da Tecnologia"
5.1.1 Projecto de lei
5.2.1 Projecto de resolução
5.3 Memorando - Projecto de resolução relativo ao regulamento das audições
5.3.1 Projecto de resolução
6. 3.ª Comissão Permanente
6.1.1 Projecto de lei
6.2 Parecer n.º 2/2000 - Projecto de resolução relativo ao serviço de atendimento ao público
Organização e edição: Assembleia Legislativa da RAEM Data de publicação: 7/2004 À venda na Imprensa Oficial e Loja da IO (Edifício Administração Pública, Rua do Campo), e nas seguintes Livrarias: Livraria Seng Kwong Lda. / Livraria Portuguesa / Elite Bookstore / Livraria Uma / Plaza Cultural Macau Ltd. / Livraria Wan Tat Companhia / Livraria S. Paulo |