Comissões da Assembleia Legislativa Colectânea de Trabalhos 1.ª Sessão Legislativa da II Legislatura (2001-2002)      ( As informações constantes desta página servem unicamente de referência, não dispensando a consulta da edição oficial. )

ÍNDICE

Nota prévia

Leis aprovadas na 1.ª Sessão Legislativa da II Legislatura (quadro)

1. 1.ª Comissão Permanente

1.1 Parecer n.º 1/II/2001 - Proposta de lei intitulada "Criação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais"

1.1.1 Proposta de lei

1.1.2 Texto de alteração da proposta de lei

1.2 Parecer n.º 1/II/2002 - Proposta de lei intitulada "Define a Autoridade dePolícia Criminal para o pessoal dos Serviços de Alfândega da Região

Administrativa Especial de Macau"

1.2.1 Proposta de lei

1.3 Parecer n.º 2/II/2002 - Proposta de lei intitulada "Aprova o Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados"

1.3.1 Proposta de lei

1.3.2 Texto de alteração da proposta de lei

1.4 Parecer n.º 3/II/2002 - Proposta de lei intitulada "Regime de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau"

1.4.1 Proposta de lei

1.4.2 Texto de alteração da proposta de lei

2. 2.ª Comissão Permanente

2.1 Parecer n.º 1/II/2001 - Proposta de lei intitulada "Lei do Orçamento 2002"

2.1.1 Proposta de lei

2.1.2 Texto de alteração da proposta de lei

2.2 Parecer n.º 1/2002 - Proposta de lei intitulada "Procedimento relativo à notificação de pedido no âmbito da cooperação judiciária"

2.2.1 Proposta de lei

2.2.2 Texto de alteração da proposta de lei

2.3 Parecer n.º 2/II/2002 - Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2000

2.4 Parecer n.º 3/II/2002 - Proposta de lei intitulada "Regime do bilhete de identidade de residente da RAEM"

2.4.1 Proposta de lei

2.4.2 Texto de alteração da proposta de lei

2.5 Relatório - Poluição sonora

3. 3.ª Comissão Permanente

3.1 Parecer n.º 1/II/2002 - Proposta de lei intitulada "Alterações à Lei n.º 6/96/M, de 15 de Julho, que aprovou o Regime Jurídico das

Infracções Contra a Saúde Pública e Contra a Economia"

3.1.1 Proposta de lei

3.2 Parecer n.º 2/II/2002 - Proposta de lei intitulada "Lei relativa ao cumprimento de certos actos de Direito Internacional"

3.2.1 Proposta de lei

3.2.2 Texto de alteração da proposta de lei

3.3 Parecer n.º 3/II/2002 - Proposta de lei intitulada "Princípios gerais relativos aos veículos da Região Administrativa Especial de Macau"

3.3.1 Proposta de lei

3.3.2 Texto de alteração da proposta de lei

4. Comissão de Regimento e Mandatos

4.1 Parecer n.º 1/II/2002 - Processo de interpelação escrita sobre a acção governativa - requerimentos do Deputado Au Kam San

Organização e edição: Assembleia Legislativa da RAEM Data de publicação: 8/2006 À venda na Imprensa Oficial e Loja da IO (Edifício Administração Pública, Rua do Campo), e nas seguintes Livrarias: Livraria Seng Kwong Lda. / Livraria Portuguesa / Elite Bookstore / Livraria Uma / Plaza Cultural Macau Ltd. / Livraria Wan Tat Companhia / Livraria S. Paulo