Colectânea de Legislação Regulamentadora da AL 

  

1º volume  Da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à AL

1. Da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à AL

2. Do modelo e das regras de utilização do cartão de identificação de Deputado

2º volume  Regimento da AL da RAEM

3º volume  Processo de Interpelação sobre a Acção Governativa

1. Processo de Interpelação sobre a Acção Governativa

2.  Alteraçãoes à Resolução n.º 3/2000,de 26 Junho, que regulamenta o Processo de Interpelação sobre a Acção Governativa

3.  Resolução n.º 3/2000, com as alterações interações introduzidas pela Resolução n.º1/2001

4º volume   Regulamento das Audiçãoes

5º volume   Serviço de atendimento ao público da AL

6º volume   Lei Orgânica da AL da RAEM

 

  As informações constantes desta página servem unicamente de referência, não dispensando a consulta da edição oficial.

 

Organização e edição: Assembleia Legislativa da RAEM

Data de publicação: 07/2001

À venda na Imprensa Oficial e Loja da IO (Edifício Administração Pública, Rua do Campo),

e nas seguintes Livrarias: Livraria Seng Kwong Lda. / Livraria Portuguesa / Elite Bookstore / Livraria Uma / Plaza Cultural Macau Ltd. / Livraria Wan Tat Companhia / Livraria S. Paulo / Bookscity.com Limited