Em Análise
1.ª Comissão Permanente
Admitidas
- Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2012 – Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior e à Lei n.º 15/2020 – Estatuto das escolas particulares do ensino não superior”
- Conta de Gerência da Assembleia Legislativa relativa ao ano económico de 2024 - Projecto de Simples Deliberação do Plenário.
Informações Actualizadas
Documentos Recentes
- Parecer - “Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023”
- Relatório de Actividades da Assembleia Legislativa (2023/2024)
- Relatório n.º 2/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
- Relatório n.º 2/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
- Relatório n.º 1/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Administração Pública
- Relatório n.º 3/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
- Relatório n.º 1/VII/2024 elaborado pela 1.ª Comissão Permanente
Os residentes podem fazer chegar à Assembleia Legislativa as suas opiniões sobre os projectos e propostas de lei por via postal ou através de e-mail.