Introdução
Breve Apresentação da Assembleia
Deputados
Órgão da AL
Legislação
Lei Básica
Declaração Conjunta
Leis da AL
Resoluções
Projecto de Deliberações
Legislação regulamentadora da AL
Regimento da AL da RAEM
Da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à Assembleia Legislativa
Lei Orgânica da AL
Processo de interpelação sobre a acção governativa
Regulamento das Audições
Serviço de atendimento ao público da AL
Do modelo e das regras de utilização do cartão de identificação de Deputado
Trabalho Legislativo
Comissão de Regimento e Mandatos
1ª Comissão Permanente
2ª Comissão Permanente
3ª Comissão Permanente
Trabalho de Fiscalização
Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública
Interpelação Escrita
Interpelação Oral
Debate
Audição
IAOD
Relatórios
Reuniões e Actividades
Informações sobre as actividades
Relações com o exterior
Atendimento ao Público
Publicações
Colectâneas
Publicação de Leis
Diário
Avisos
Concursos
Avisos
Outras Páginas
Ligações Úteis
1.ª Comissão Permanente
VI Legislatura(2017 ~2021)
Leis
Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática
Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999
Lei da Arbitragem
Regime jurídico da habitação social
Lei da cibersegurança
Alteração à Lei n.º 8/2014 – Prevenção e controlo do ruído ambiental
Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais
Alteração à Lei n.º 10/2012 – Condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos
Actualização dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência
Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos
Alteração à Lei n.º 2/93/M, de 17 de Maio – Direito de Reunião e de Manifestação
Benefício fiscal especial para a aquisição de veículos motorizados
Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social
Alteração à Lei n.º 9/2012 - Regime de Garantia de Depósitos
Em Análise
Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 10/2011 ‒ Lei da habitação económica”
Proposta de Lei intitulada “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”
Proposta de Lei intitulada “Lei de bases de protecção civil”
Proposta de Lei intitulada “Regime das carreiras especiais da Polícia Judiciária”
Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 5/2006 - Polícia Judiciária”
