Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas

VII Legislatura (2021 - 2025)
16/08/2024	Relatório n.º 2/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento das medidas de garantia dos terrenos constantes do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 - 2028).)
18/06/2024	Acompanhamento das medidas de garantia dos terrenos constantes do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028).
04/01/2024	Análise e discussão do processo de concurso das obras públicas.
04/01/2024	Relatório n.º 1/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento do procedimento concursal de obras públicas )
19/05/2023	Análise e discussão do processo de concurso das obras públicas.
18/05/2023	Análise e discussão do processo de concurso das obras públicas.
16/05/2023	Análise e discussão do processo de concurso das obras públicas.
01/02/2023	Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.
15/08/2022	Relatório n.º 1/VII/2022 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento do planeamento e da construção das obras públicas de prevenção e redução de desastres )
15/08/2022	Acompanhamento do planeamento e da construção das obras públicas de prevenção e redução de desastres.
20/04/2022	Acompanhamento do planeamento e da construção das obras públicas de prevenção e redução de desastres.
18/11/2021	Deliberação n.º 1/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
18/11/2021	Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.
VI Legislatura (2017 - 2021)
02/08/2021	Relatório n.º 1/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos contratos de concessão de exploração de jogos )
17/05/2021	Auscultação, pelo Governo, das opiniões dos deputados sobre os contratos de concessão de exploração de jogos.
22/10/2020	Discussão sobre os trabalhos a realizar pela Comissão.
25/08/2020	Relatório n.º 4/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento do plano de desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau.)
17/08/2020	Relatório n.º 5/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos assuntos relativos à concessão dos serviços de autocarros públicos.)
13/08/2020	Discussão e apreciação dos relatórios de acompanhamento; Acompanhamento dos assuntos relativos à concessão dos serviços de autocarros públicos. (A Comissão conta com a presença de representantes do Executivo.)
13/08/2020	Relatório n.º 3/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes.)
16/06/2020	Relatório n.º 2/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas )
16/06/2020	Discussão e Assinatura do relatório de acompanhamento; Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes.
09/06/2020	Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau.
09/04/2020	Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto Internacional de Macau.
17/03/2020	Acompanhamento dos assuntos relativos à concessão dos serviços de autocarros públicos.
14/01/2020	Relatório n.º 1/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Petição apresentada por "Associação de Novo Macau", representada por Chan Lok Kei, no dia 5 de Novembro de 2019. )
02/12/2019	Análise e discussão da petição sobre os contratos dos serviços de autocarros.
29/11/2019	Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.
12/08/2019	Relatório n.º 1/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos assuntos e regime relacionados com a concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos )
12/08/2019	Discussão e assinatura dos Relatórios de Acompanhamento.
12/08/2019	Relatório n.º 5/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Concessão dos serviços de autocarros públicos por parte do Governo )
12/08/2019	Relatório n.º 3/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação das obras de substituição dos portões corta-fogo do Edifício do Bairro da Ilha Verde )
12/08/2019	Relatório n.º 4/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Projecto do Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau )
12/08/2019	Relatório n.º 2/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes )
10/07/2019	Recolha de opiniões dos deputados sobre a concessão do serviço público de autocarros.
04/07/2019	Acompanhamento dos assuntos relativos ao empreendimento do "Novo Acesso Fronteiriço Guangdong-Macau".
02/04/2019	Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes.
03/01/2019	Acompanhamento da concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos e do respectivo regime.
14/12/2018	Acompanhamento dos planos e da construção das obras públicas para prevenção e redução de catástrofes.
15/08/2018	Relatório n.º 5/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos assuntos e regime relacionados com a concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos )
15/08/2018	Relatório n.º 4/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento do regime das concessões de obras públicas e sua fiscalização. )
15/08/2018	Relatório n.º 3/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas )
15/08/2018	Discussão e assinatura do relatório de acompanhamento.
26/06/2018	Relatório n.º 2/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação das obras de construção do Metro Ligeiro )
26/06/2018	Relatório n.º 1/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação das obras dos novos aterros e do respectivo planeamento )
14/06/2018	Acompanhamento da concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos e do respectivo regime.
08/05/2018	Acompanhamento do regime das concessões de obras públicas e sua fiscalização.
07/02/2018	Acompanhamento do regime das concessões de obras públicas e sua fiscalização.
29/11/2017	Reunião da Acompanhamento da situação da construção do Metro Ligeiro e do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas.
16/11/2017	Acompanhamento da situação das obras dos novos aterros e do respectivo planeamento.
07/11/2017	Deliberação n.º 1/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
V Legislatura (2013 - 2017)
15/08/2017	Relatório n.º 2/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação das obras dos novos aterros e do respectivo planeamento )
15/08/2017	Relatório n.º 1/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento do andamento do projecto de construção do Metro Ligeiro )
27/06/2017	Ponto de situação das obras dos novos aterros e respectivo planeamento.
11/04/2017	Acompanhamento relativo ao ponto de situação das obras do Metro Ligeiro.
15/08/2016	Relatório n.º 3/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas )
15/08/2016	Discussão e assinatura dos relatórios de acompanhamento relativos ao “ponto de situação do tratamento dos terrenos desaproveitados”, ao “ponto de situação das obras do metro ligeiro”, e ao “ponto de situação das obras do Complexo Hospitalar das Ilhas”.
15/08/2016	Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação da retoma dos terrenos desaproveitados )
15/08/2016	Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação das obras do Metro Ligeiro )
11/08/2016	Acompanhamento do ponto de situação do tratamento dos terrenos desaproveitados.
19/04/2016	Acompanhamento do ponto de situação do tratamento dos terrenos desaproveitados.
13/08/2015	Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento do "Ponto de situação da retoma dos terrenos desaproveitados" )
13/08/2015	Relatório n.º 2/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da concessão pública dos serviços de trânsito e transportes terrestres )
13/08/2015	Relatório n.º 3/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento da "Política energética de Macau" )
16/06/2015	Apresentação do Governo sobre o “ponto de situação do retomar dos terrenos desaproveitados” e respectiva discussão.
27/05/2015	Deslocação à Assembleia Legislativa do Secretário para os Transportes e Obras Públicas e das chefias dos respectivos serviços para apresentação e discussão dos seguintes assuntos: política energética de Macau, abastecimento de electricidade e de gás natural, energias renováveis e poupança de energia.
11/02/2015	Apresentação sobre a concessão dos serviços públicos de autocarros e de táxis.
09/02/2015	Apresentação sobre o ponto de situação das obras do Metro Ligeiro.
14/08/2014	Discussão e assinatura dos relatórios sobre os trabalhos de acompanhamento da Comissão.
14/08/2014	Relatório n.º 2/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos trabalhos de sequestro da Reolian e acções posteriores tomadas pelo Governo )
14/08/2014	Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Acompanhamento sobre os trabalhos relativos ao desenvolvimento dos serviços de televisão )
14/08/2014	Relatório n.º 3/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Relatório das actividades da 1.º Sessão Legislativa da V Legislatura )
27/05/2014	Apresentação sobre o sequestro da Sociedade de Transportes Públicos Reolian, SA, e sobre os trabalhos desenvolvidos após o mesmo pelo Governo da RAEM.
14/03/2014	Sessão de apresentação e de esclarecimento promovida pela AL, relativa ao processo de interpelação sobre a acção governativa previsto no Regimento, destinada aos Deputados e ao seu pessoal de apoio.
26/02/2014	Deliberação n.º 1/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas
26/02/2014	Discussão e aprovação das regras de funcionamento da presente Comissão de Acompanhamento; Discussão da metodologia de trabalho sobre as matérias a acompanhar pela Comissão e outros assuntos.
IV Legislatura (2009 - 2013)
29/07/2011	Relatório n.º 1/IV/2011 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Relatório das actividades desenvolvidas e dos assuntos analisados na 2.ª sessão legislativa da quarta legislatura )
04/10/2010	Relatório n.º 1/IV/2010 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas ( Assunto: Relatório das actividades realizadas e dos assuntos analisados no final da 1.ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Legislativa )