Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

VII Legislatura (2021 - 2025)
15/08/2022
  • Relatório nº 2/VII/2022 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração do 4.º Trimestre de 2021.)

15/08/2022
  • Relatório nº 3/VII/2022 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento do andamento das obras do novo Estabelecimento Prisional e das respectivas despesas e do Relatório de Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração do 1.º Trimestre de 2022)

15/08/2022
  1. Assinatura do relatório de acompanhamento do Relatório da Execução do PIDDA do 4.º Trimestre de 2021.
  2. Assinatura do relatório de acompanhamento do andamento das obras do novo Estabelecimento Prisional e das respectivas despesas e do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2022.

28/07/2022
  1. Acompanhamento do andamento da obra do novo Estabelecimento Prisional e das respectivas despesas.
  2. Acompanhamento da execução do PIDDA do 1.º trimestre de 2022.

04/04/2022
  1. Assinatura do relatório de acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2021" e dos “Relatórios da Execução do PIDDA do 2.º e 3.º Trimestre de 2021”.
  2. Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 4.º Trimestre de 2021.

04/04/2022
  • Relatório nº 1/VII/2022 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2021 e dos Relatórios da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração do 2.º e 3.º Trimestre de 2021)

28/01/2022
  • Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2021 e dos Relatórios da Execução do PIDDA do 2.º e 3.º Trimestre de 2021.

29/12/2021
  • Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2021 e do Relatório da Execução do PIDDA do 2.º Trimestre de 2021.

19/11/2021
  • Deliberação n.º 1/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

19/11/2021
  • Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.

VI Legislatura (2017 - 2021)
08/07/2021
  • Relatório nº 5/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativo ao 1.° Trimestre de 2021.)

08/07/2021
  • Assinatura do relatório sobre o Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 1.° Trimestre de 2021.

26/05/2021
  • Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA no 1.° Trimestre do ano económico de 2021.

20/04/2021
  • Relatório nº 4/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de lnvestimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativo ao 4.° Trimestre de 2020. )

20/04/2021
  • Assinatura do relatório sobre o Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 4.° Trimestre de 2020.

15/03/2021
  • Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 4.° Trimestre de 2020.

24/02/2021
  • Relatório nº 3/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de lnvestimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativo ao 3.° Trimestre de 2020. )

24/02/2021
  • Relatório nº 2/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2020 e do Relatório da Execução do Plano de lnvestimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 2.° Trimestre de 2020. )

24/02/2021
  • Relatório nº 1/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da utilização dos recursos financeiros da Fundação Macau e da situação da integração dos programas de apoio dos fundos autónomos no âmbito da educação. )

24/02/2021
  1. Acompanhamento da utilização de dinheiro da Fundação Macau e da situação da integração dos programas de apoio dos Fundos autónomos no âmbito da educação.
  2. Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2020 e do Relatório da Execução do PIDDA no 2.° Trimestre de 2020.
  3. Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 3.º Trimestre do ano de 2020.

11/01/2021
  • Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 3.° Trimestre de 2020.

30/10/2020
  • Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2020 e do Relatório da Execução do PIDDA no 2.° Trimestre de 2020”.

27/10/2020
  • Acompanhamento da utilização de dinheiro da Fundação Macau e da situação da integração dos programas de apoio dos Fundos autónomos no âmbito da educação.

22/10/2020
  1. Discussão sobre os assuntos a serem acompanhados durante a 4.ª Sessão Legislativa;
  2. Outros.

25/08/2020
  • Relatório nº 9/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da situação financeira de exploração da Macau Renovação Urbana S.A., do Matadouro de Macau, S.A. e do Centro de Ciência de Macau, S.A. )

17/08/2020
  • Relatório nº 10/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da "execução orçamental do 'Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração' (PIDDA) relativo ao 1.° Trimestre de 2020" )

14/08/2020
  • Assinatura de dois relatórios relativos aos assuntos abaixo indicados:
  1. Acompanhamento da situação financeira de exploração da Macau Renovação Urbana S.A., do Matadouro de Macau, S.A. e do Centro de Ciência de Macau, S.A.;
  2. Acompanhamento da execução orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 1.º Trimestre de 2020.

11/08/2020
  • Assinatura de dois relatórios relativos aos assuntos abaixo indicados:
  1. Situação financeira do Fundo de Pensões; 
  2. Situação dos investimentos das Reservas Cambiais, da Reserva Financeira e do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau relativos ao ano de 2019.

11/08/2020
  • Relatório nº 8/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da Situação Financeira do Fundo de Pensões)

11/08/2020
  • Relatório nº 7/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento dos investimentos das Reservas Cambiais, da Reserva Financeira e do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau relativos ao ano de 2019 )

04/08/2020
  • Relatório nº 6/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da situação dos "projectos de investimento desenvolvidos pela Macau Investimento e Desenvolvimento S.A.")

04/08/2020
  • Relatório nº 4/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da "execução orçamental do 'Plano de lnvestimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração' (PIDDA) relativo ao 4.º Trimestre de 2019" )

04/08/2020
  • Relatório nº 5/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo )

04/08/2020
  • Assinatura de três relatórios relativos aos assuntos abaixo indicados: 
  1. Situação dos projectos de investimento desenvolvidos pela Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.;
  2. Situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo; e
  3. Execução orçamental do “Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração” (PIDDA) relativo ao 4.º Trimestre de 2019.

16/06/2020
  • Acompanhamento da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 1.º Trimestre de 2020.

02/06/2020
  • Acompanhamento da situação financeira de exploração da Macau Renovação Urbana S.A. , do Matadouro de Macau, S.A. e do Centro de Ciência de Macau, S.A.

29/05/2020
  • Acompanhamento da “Situação financeira do Fundo de Pensões”.

22/05/2020
  • Acompanhamento dos investimentos das Reservas Cambiais, do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e da Reserva Financeira relativos ao ano de 2019.

21/04/2020
  • Relatório nº 3/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Apresentação sobre as competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau )

21/04/2020
  • Assinatura dos relatórios sobre:
  1. A execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativamente ao 2.° e 3. ° trimestres do ano económico de 2019.
  2. Apresentação pelo Governo das competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.

21/04/2020
  • Relatório nº 2/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da  Administração (PIDDA) relativamente ao 2.º e 3.º trimestres do ano económico de 2019. )

15/04/2020
  • Acompanhamento dos projectos de investimento realizados pela Macau Investimento e Desenvolvimento S.A.

07/04/2020
  • Acompanhamento da situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo.

18/03/2020
  • Acompanhamento da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 4.º Trimestre de 2019.

17/01/2020
  • Assinatura do relatório relativo ao acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019"

17/01/2020
  • Relatório n.º 1/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Apresentação do "Relatório lntercalar da Execução Orçamental de 2019”por parte dos representantes do Governo )

13/01/2020
  • Apresentação pelos representantes do Governo sobre as competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.

11/12/2019
  • Acompanhamento da execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativamente ao 2.° e 3. ° trimestres do ano económico de 2019.

04/12/2019
  • Apresentação do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019" por parte de representantes do Governo.

21/10/2019
  • Discussão sobre os assuntos que serão objectos de acompanhamento durante a 3ª sessão legislativa;
  • Outros assuntos.  

09/08/2019
  • Relatório n.º 4/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da evolução e da situação dos investimentos realizados pelo Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e pelo Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM )

09/08/2019
  • Relatório n.º 5/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da execução orçamental e da execução dos programas de investimento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), no 1.° trimestre do ano económico de 2019 )

09/08/2019
  • Relatório n.º 3/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento das despesas com os subsídios aos transportes públicos entre 2016 e 2019 (incluindo autocarros públicos e metro ligeiro) e do plano financeiro para o futuro )

09/08/2019
  • Assinatura de relatórios e balanço anual do trabalho da Comissão.

05/08/2019
  • Relatório n.º 2/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da execução orçamental e da execução dos programas de investimento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) dos 2.°, 3.° e 4.° trimestres do ano económico de 2018 )

31/07/2019
  • Acompanhamento da execução orçamental e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 1.° Trimestre do Ano Económico de 2019.

22/07/2019
  • Relatório n.º 1/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões )

22/07/2019
  • Acompanhamento e assinatura do relatório sobre a situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões.

26/06/2019
  • Acompanhamento da evolução e da situação dos investimentos realizados pelo Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e pelo Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM.

31/05/2019
  • Acompanhamento das despesas com os subsídios aos transportes públicos entre 2016 e 2019 (incluindo autocarros públicos e metro ligeiro) e do plano financeiro para o futuro.

17/05/2019
  • Acompanhamento à execução orçamental e à realização dos projectos constantes do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas da Administração) referentes aos 2.°, 3.° e 4.° trimestres do Ano Económico de 2018.

03/04/2019
  • Acompanhamento da situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões.

22/10/2018
  • Programação do trabalho da Comissão e outros assuntos.

15/08/2018
  • Relatório n.º 6/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

15/08/2018
  • Relatório n.º 5/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Situação financeira do Fundo de Segurança Social em 2017 e do retorno do investimento )

15/08/2018
  • Relatório n.º 4/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

15/08/2018
  • Relatório n.º 3/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

15/08/2018
  • Relatório n.º 2/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento das situações de investimento e fiscalização das reservas cambial e financeira no ano de 2017 )

15/08/2018
  • Relatório n.º 1/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da baixa taxa de execução do orçamento e do PIDDA, da fiscalização das empresas de capitais públicos e do acompanhamento das outras questões identificadas na execução orçamental de 2016 )

14/08/2018
  • Apreciação e assinatura dos seguintes 7 relatórios de acompanhamento:
  1. Fiscalização às empresas de capitais públicos e apreciação das outras questões identificadas na execução do orçamento de 2016;
  2. Situação dos investimentos da reserva cambial e da reserva financeira de 2017 e respectiva fiscalização;
  3. Ponto de situação do processo de consulta sobre a revisão da lei das aquisições e respectivo acompanhamento e situação relativa às instalações dos serviços públicos (no período de 2016-2017), nomeadamente, área e despesas de arrendamento;
  4. Situação financeira do Fundo de Pensões em 2017, retorno do investimento efectuado e capacidade de pagar os encargos com os benefícios de aposentação no futuro;
  5. Situação financeira do Fundo de Segurança Social em 2017, desempenho do investimento e capacidade de pagar, integralmente e a longo prazo, as prestações sociais prometidas;
  6. Situação de execução dos projectos do PIDDA no 1.° trimestre de 2018, nomeadamente em relação ao orçamento global e às despesas do “Programa de Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau” (Metro ligeiro); e
  7. Procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. 

14/08/2018
  • Relatório n.º 7/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento dos procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização )

14/08/2018
  • Apreciação e assinatura dos 7 relatórios de acompanhamento

26/07/2018
  • Acompanhamento dos procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.

17/07/2018
  • Acompanhamento da Execução do Orçamento dos programas do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), no 1.º trimestre de 2018, em particular quanto ao orçamento geral, à evolução das despesas do Programa do Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau (Metro Ligeiro) e às projecções orçamentais da futura empresa de gestão do Metro Ligeiro.

07/06/2018
  • Situação financeira do Fundo de Segurança Social, em 2017, e do retorno resultante do investimento efectuado.

05/06/2018
  1. Situação financeira do Fundo de Pensões em 2017;
  2. Situação financeira do Fundo de Pensões dos trabalhadores dos serviços públicos, respectivamente, no momento actual e nos próximos dez e vinte anos;
  3. Situação financeira e rendibilidade das aplicações do Fundo de Previdência dos trabalhadores dos serviços públicos em 2017.

27/04/2018
  1. Ponto de situação quanto ao processo de consulta sobre a revisão da lei das aquisições, e respectivo acompanhamento;
  2. Acompanhamento da situação relativa às instalações dos serviços públicos (no período de 2016-2017), nomeadamente, área e despesas de arrendamento.

01/03/2018
  1. Acompanhamento da baixa taxa de execução do orçamento e do PIDDA, da fiscalização às empresas de capitais públicos e das outras questões identificadas na execução orçamental de 2016;
  2. Acompanhamento da situação dos investimentos da reserva cambial e da reserva financeira de 2017 e respectiva fiscalização.

01/11/2017
  • Deliberação n.º 1/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

01/11/2017
  • Programação dos trabalhos da Comissão.

V Legislatura (2013 - 2017)
15/08/2017 Relatório n.º 2/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento das aplicações dos fundos de investimento pela Autoridade Monetária de Macau referentes a 2016 )
15/08/2017 Relatório n.º 1/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento do processo de revisão do Regime Jurídico de Aquisições Públicas )
28/10/2016 Programação dos trabalhos da Comissão.
12/08/2016 Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação dos investimentos das reservas financeira e cambial e a apresentação feita por parte do Governo sobre o arrendamento de imóveis privados para instalação de serviços públicos. )
11/08/2016 Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento do processo de construção do Metro Ligeiro, do Terminal Marítimo do Pac On e do Novo Estabelecimento Prisional em Coloane, bem como da situação de derrapagem orçamental destes empreendimentos públicos. )
01/04/2016 Acompanhamento da situação das empreitadas públicas do Metro Ligeiro, do Terminal Marítimo de Pac On e do novo estabelecimento prisional em Coloane, assim como das respectivas despesas orçamentais.
04/03/2016 Programação dos trabalhos da Comissão.
27/01/2016 Apresentação dos representantes do Executivo sobre o ponto de situação: 1. dos investimentos das reservas financeira e cambial; 2. do arrendamento de prédios para instalação de serviços públicos.
13/08/2015 Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação de alguns serviços públicos, quanto à execução orçamental em 2013, ao aumento da despesa orçamentada para 2015 e ao alargamento do número de trabalhadores a contratar em 2015. )
10/07/2015 Apresentação do Governo sobre o ponto de situação da Lei do enquadramento orçamental.
19/06/2015 Apresentação do Secretário para a Economia e Finanças sobre o ponto de situação dos investimentos das reservas financeira e cambial.
13/01/2015 Acompanhamento da situação de alguns serviços públicos, quanto à baixa taxa de execução orçamental verificada em 2013, ao aumento significativo da despesa orçamentada para 2015 e ao elevado número de trabalhadores a contratar no corrente ano.
30/10/2014 1. Apresentação da Lei de Enquadramento Orçamental; 2. Analisar e discutir a viabilidade de criação de uma lei sobre a aquisição de bens e serviços.
14/08/2014 Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Gestão e fiscalização da reserva financeira )
13/08/2014 Acompanhamento da fiscalização sobre a reserva financeira.
21/05/2014 Apresentação do Governo sobre os actuais regimes e diplomas legais de aquisição de bens e serviços.
26/03/2014 Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos.
27/02/2014 Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos.
19/02/2014 Discussão do Regulamento da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas e outros assuntos.
19/02/2014 Deliberação n.º 1/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
27/11/2013 Discussão do Regulamento da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas e outros assuntos.