Assembleia Legislativa da R.A.E.M.

Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

VII Legislatura (2021 - 2025)
14/11/2024	Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2024", Acompanhamento do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 2.° trimestre do ano económico de 2024".
13/08/2024	Relatório n.º 3/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos "Relatórios da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 4.º trimestre de ano económico de 2023 e do 1.º trimestre de ano económico de 2024" )
12/08/2024	Acompanhamento dos "Relatório da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 4.º Trimestre de ano económico de 2023 e do 1.º Trimestre de ano económico de 2024".
24/07/2024	Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 4.º Trimestre de 2023; Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2024.
18/06/2024	Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2024.
30/04/2024	Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 4.º Trimestre de 2023
19/04/2024	Relatório n.º 2/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos "Relatórios da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 2.º e 3.º trimestres de ano económico de 2023" )
19/04/2024	Relatório n.º 1/VII/2024 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamento de 2023".)
19/04/2024	Acompanhamento do “Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2023”; Acompanhamento dos “Relatórios da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 2.º e 3.º trimestres do ano económico de 2023”.
18/12/2023	Acompanhamento dos Relatórios da Execução Orçamental do PIDDA do 2.° e 3.° trimestres de 2023.
17/11/2023	Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamento de 2023".
11/08/2023	Relatório n.º 5/VII/2023 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º trimestre de 2023".)
11/08/2023	Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2023.
23/06/2023	Relatório n.º 4/VII/2023 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração do 4.º Trimestre de 2022.)
23/06/2023	Relatório n.º 3/VII/2023 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração do 3.º Trimestre de 2022.)
23/06/2023	Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.º Trimestre de 2022; Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 4.º Trimestre de 2022; Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2023.
28/03/2023	Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 3.° Trimestre de 2022 ; Acompanhamento do Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 4.° Trimestre de 2022.
20/02/2023	Relatório n.º 1/VII/2023 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2022" e do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 2.° trimestre de 2022" )
20/02/2023	Relatório n.º 2/VII/2023 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do "Andamento das obras do novo estabelecimento prisional e das respectivas despesas" )
20/02/2023	Acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamento de 2022" e do "Relatório da Execução Orçamental do PIDDA do 2.° trimestre de 2022"; Acompanhamento do "Andamento das obras do novo estabelecimento prisional e das respectivas despesas".
17/01/2023	Acompanhamento dos Relatórios da Execução Orçamental do PIDDA do 2.° e 3.° trimestre de 2022.
08/11/2022	Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 2.° Trimestre do ano económico de 2022 ; Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2022.
15/08/2022	Relatório n.º 2/VII/2022 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração do 4.º Trimestre de 2021. )
15/08/2022	Relatório n.º 3/VII/2022 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do andamento das obras do novo Estabelecimento Prisional e das respectivas despesas e do Relatório de Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração do 1.º Trimestre de 2022 )
15/08/2022	Assinatura do relatório de acompanhamento do Relatório da Execução do PIDDA do 4.º Trimestre de 2021. Assinatura do relatório de acompanhamento do andamento das obras do novo Estabelecimento Prisional e das respectivas despesas e do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA do 1.º Trimestre de 2022.
28/07/2022	Acompanhamento do andamento da obra do novo Estabelecimento Prisional e das respectivas despesas. Acompanhamento da execução do PIDDA do 1.º trimestre de 2022.
04/04/2022	Assinatura do relatório de acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2021" e dos “Relatórios da Execução do PIDDA do 2.º e 3.º Trimestre de 2021”. Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 4.º Trimestre de 2021.
04/04/2022	Relatório n.º 1/VII/2022 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2021 e dos Relatórios da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração do 2.º e 3.º Trimestre de 2021 )
28/01/2022	Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2021 e dos Relatórios da Execução do PIDDA do 2.º e 3.º Trimestre de 2021.
29/12/2021	Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2021 e do Relatório da Execução do PIDDA do 2.º Trimestre de 2021.
19/11/2021	Deliberação n.º 1/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
19/11/2021	Discussão sobre a programação dos trabalhos da Comissão e outros assuntos.
VI Legislatura (2017 - 2021)
08/07/2021	Assinatura do relatório sobre o Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 1.° Trimestre de 2021.
08/07/2021	Relatório n.º 5/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativo ao 1.° Trimestre de 2021. )
26/05/2021	Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA no 1.° Trimestre do ano económico de 2021.
20/04/2021	Relatório n.º 4/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de lnvestimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativo ao 4.° Trimestre de 2020. )
20/04/2021	Assinatura do relatório sobre o Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 4.° Trimestre de 2020.
15/03/2021	Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 4.° Trimestre de 2020.
24/02/2021	Relatório n.º 3/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do Plano de lnvestimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativo ao 3.° Trimestre de 2020. )
24/02/2021	Relatório n.º 2/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2020 e do Relatório da Execução do Plano de lnvestimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 2.° Trimestre de 2020. )
24/02/2021	Relatório n.º 1/VI/2021 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da utilização dos recursos financeiros da Fundação Macau e da situação da integração dos programas de apoio dos fundos autónomos no âmbito da educação. )
24/02/2021	Acompanhamento da utilização de dinheiro da Fundação Macau e da situação da integração dos programas de apoio dos Fundos autónomos no âmbito da educação. Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2020 e do Relatório da Execução do PIDDA no 2.° Trimestre de 2020. Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 3.º Trimestre do ano de 2020.
11/01/2021	Acompanhamento do Relatório de Execução Orçamental do PIDDA relativo ao 3.° Trimestre de 2020.
30/10/2020	Acompanhamento do Relatório Intercalar da Execução Orçamental do Ano de 2020 e do Relatório da Execução do PIDDA no 2.° Trimestre de 2020”.
27/10/2020	Acompanhamento da utilização de dinheiro da Fundação Macau e da situação da integração dos programas de apoio dos Fundos autónomos no âmbito da educação.
22/10/2020	Discussão sobre os assuntos a serem acompanhados durante a 4.ª Sessão Legislativa; Outros.
25/08/2020	Relatório n.º 9/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação financeira de exploração da Macau Renovação Urbana S.A., do Matadouro de Macau, S.A. e do Centro de Ciência de Macau, S.A. )
17/08/2020	Relatório n.º 10/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da "execução orçamental do 'Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração' (PIDDA) relativo ao 1.° Trimestre de 2020" )
14/08/2020	Assinatura de dois relatórios relativos aos assuntos abaixo indicados: Acompanhamento da situação financeira de exploração da Macau Renovação Urbana S.A., do Matadouro de Macau, S.A. e do Centro de Ciência de Macau, S.A.; Acompanhamento da execução orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 1.º Trimestre de 2020.
11/08/2020	Assinatura de dois relatórios relativos aos assuntos abaixo indicados: Situação financeira do Fundo de Pensões; Situação dos investimentos das Reservas Cambiais, da Reserva Financeira e do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau relativos ao ano de 2019.
11/08/2020	Relatório n.º 8/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da Situação Financeira do Fundo de Pensões)
11/08/2020	Relatório n.º 7/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos investimentos das Reservas Cambiais, da Reserva Financeira e do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau relativos ao ano de 2019 )
04/08/2020	Relatório n.º 6/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação dos "projectos de investimento desenvolvidos pela Macau Investimento e Desenvolvimento S.A." )
04/08/2020	Relatório n.º 4/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da "execução orçamental do 'Plano de lnvestimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração' (PIDDA) relativo ao 4.º Trimestre de 2019" )
04/08/2020	Relatório n.º 5/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo )
04/08/2020	Assinatura de três relatórios relativos aos assuntos abaixo indicados: Situação dos projectos de investimento desenvolvidos pela Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.; Situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo; e Execução orçamental do “Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração” (PIDDA) relativo ao 4.º Trimestre de 2019.
16/06/2020	Acompanhamento da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 1.º Trimestre de 2020.
02/06/2020	Acompanhamento da situação financeira de exploração da Macau Renovação Urbana S.A. , do Matadouro de Macau, S.A. e do Centro de Ciência de Macau, S.A.
29/05/2020	Acompanhamento da “Situação financeira do Fundo de Pensões”.
22/05/2020	Acompanhamento dos investimentos das Reservas Cambiais, do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e da Reserva Financeira relativos ao ano de 2019.
21/04/2020	Relatório n.º 3/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Apresentação sobre as competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau )
21/04/2020	Assinatura dos relatórios sobre: A execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativamente ao 2.° e 3. ° trimestres do ano económico de 2019. Apresentação pelo Governo das competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
21/04/2020	Relatório n.º 2/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativamente ao 2.º e 3.º trimestres do ano económico de 2019. )
15/04/2020	Acompanhamento dos projectos de investimento realizados pela Macau Investimento e Desenvolvimento S.A.
07/04/2020	Acompanhamento da situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo.
18/03/2020	Acompanhamento da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 4.º Trimestre de 2019.
17/01/2020	Assinatura do relatório relativo ao acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019"
17/01/2020	Relatório n.º 1/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Apresentação do "Relatório lntercalar da Execução Orçamental de 2019”por parte dos representantes do Governo )
13/01/2020	Apresentação pelos representantes do Governo sobre as competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
11/12/2019	Acompanhamento da execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativamente ao 2.° e 3. ° trimestres do ano económico de 2019.
04/12/2019	Apresentação do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019" por parte de representantes do Governo.
21/10/2019	Discussão sobre os assuntos que serão objectos de acompanhamento durante a 3ª sessão legislativa; Outros assuntos.
09/08/2019	Relatório n.º 4/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da evolução e da situação dos investimentos realizados pelo Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e pelo Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM )
09/08/2019	Relatório n.º 5/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da execução orçamental e da execução dos programas de investimento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), no 1.° trimestre do ano económico de 2019 )
09/08/2019	Relatório n.º 3/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento das despesas com os subsídios aos transportes públicos entre 2016 e 2019 (incluindo autocarros públicos e metro ligeiro) e do plano financeiro para o futuro )
09/08/2019	Assinatura de relatórios e balanço anual do trabalho da Comissão.
05/08/2019	Relatório n.º 2/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da execução orçamental e da execução dos programas de investimento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) dos 2.°, 3.° e 4.° trimestres do ano económico de 2018 )
31/07/2019	Acompanhamento da execução orçamental e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 1.° Trimestre do Ano Económico de 2019.
22/07/2019	Relatório n.º 1/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões )
22/07/2019	Acompanhamento e assinatura do relatório sobre a situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões.
26/06/2019	Acompanhamento da evolução e da situação dos investimentos realizados pelo Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e pelo Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM.
31/05/2019	Acompanhamento das despesas com os subsídios aos transportes públicos entre 2016 e 2019 (incluindo autocarros públicos e metro ligeiro) e do plano financeiro para o futuro.
17/05/2019	Acompanhamento à execução orçamental e à realização dos projectos constantes do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas da Administração) referentes aos 2.°, 3.° e 4.° trimestres do Ano Económico de 2018.
03/04/2019	Acompanhamento da situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões.
22/10/2018	Programação do trabalho da Comissão e outros assuntos.
15/08/2018	Relatório n.º 5/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Situação financeira do Fundo de Segurança Social em 2017 e do retorno do investimento )
15/08/2018	Relatório n.º 6/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
15/08/2018	Relatório n.º 4/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
15/08/2018	Relatório n.º 3/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
15/08/2018	Relatório n.º 2/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento das situações de investimento e fiscalização das reservas cambial e financeira no ano de 2017 )
15/08/2018	Relatório n.º 1/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da baixa taxa de execução do orçamento e do PIDDA, da fiscalização das empresas de capitais públicos e do acompanhamento das outras questões identificadas na execução orçamental de 2016 )
14/08/2018	Apreciação e assinatura dos seguintes 7 relatórios de acompanhamento: Fiscalização às empresas de capitais públicos e apreciação das outras questões identificadas na execução do orçamento de 2016; Situação dos investimentos da reserva cambial e da reserva financeira de 2017 e respectiva fiscalização; Ponto de situação do processo de consulta sobre a revisão da lei das aquisições e respectivo acompanhamento e situação relativa às instalações dos serviços públicos (no período de 2016-2017), nomeadamente, área e despesas de arrendamento; Situação financeira do Fundo de Pensões em 2017, retorno do investimento efectuado e capacidade de pagar os encargos com os benefícios de aposentação no futuro; Situação financeira do Fundo de Segurança Social em 2017, desempenho do investimento e capacidade de pagar, integralmente e a longo prazo, as prestações sociais prometidas; Situação de execução dos projectos do PIDDA no 1.° trimestre de 2018, nomeadamente em relação ao orçamento global e às despesas do “Programa de Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau” (Metro ligeiro); e Procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
14/08/2018	Relatório n.º 7/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento dos procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização )
14/08/2018	Apreciação e assinatura dos 7 relatórios de acompanhamento
26/07/2018	Acompanhamento dos procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.
17/07/2018	Acompanhamento da Execução do Orçamento dos programas do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), no 1.º trimestre de 2018, em particular quanto ao orçamento geral, à evolução das despesas do Programa do Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau (Metro Ligeiro) e às projecções orçamentais da futura empresa de gestão do Metro Ligeiro.
07/06/2018	Situação financeira do Fundo de Segurança Social, em 2017, e do retorno resultante do investimento efectuado.
05/06/2018	Situação financeira do Fundo de Pensões em 2017; Situação financeira do Fundo de Pensões dos trabalhadores dos serviços públicos, respectivamente, no momento actual e nos próximos dez e vinte anos; Situação financeira e rendibilidade das aplicações do Fundo de Previdência dos trabalhadores dos serviços públicos em 2017.
27/04/2018	Ponto de situação quanto ao processo de consulta sobre a revisão da lei das aquisições, e respectivo acompanhamento; Acompanhamento da situação relativa às instalações dos serviços públicos (no período de 2016-2017), nomeadamente, área e despesas de arrendamento.
01/03/2018	Acompanhamento da baixa taxa de execução do orçamento e do PIDDA, da fiscalização às empresas de capitais públicos e das outras questões identificadas na execução orçamental de 2016; Acompanhamento da situação dos investimentos da reserva cambial e da reserva financeira de 2017 e respectiva fiscalização.
01/11/2017	Deliberação n.º 1/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
01/11/2017	Programação dos trabalhos da Comissão.
V Legislatura (2013 - 2017)
15/08/2017	Relatório n.º 1/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do processo de revisão do Regime Jurídico de Aquisições Públicas )
15/08/2017	Relatório n.º 2/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento das aplicações dos fundos de investimento pela Autoridade Monetária de Macau referentes a 2016 )
28/10/2016	Programação dos trabalhos da Comissão.
12/08/2016	Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação dos investimentos das reservas financeira e cambial e a apresentação feita por parte do Governo sobre o arrendamento de imóveis privados para instalação de serviços públicos. )
11/08/2016	Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento do processo de construção do Metro Ligeiro, do Terminal Marítimo do Pac On e do Novo Estabelecimento Prisional em Coloane, bem como da situação de derrapagem orçamental destes empreendimentos públicos. )
01/04/2016	Acompanhamento da situação das empreitadas públicas do Metro Ligeiro, do Terminal Marítimo de Pac On e do novo estabelecimento prisional em Coloane, assim como das respectivas despesas orçamentais.
04/03/2016	Programação dos trabalhos da Comissão.
27/01/2016	Apresentação dos representantes do Executivo sobre o ponto de situação: 1. dos investimentos das reservas financeira e cambial; 2. do arrendamento de prédios para instalação de serviços públicos.
13/08/2015	Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Acompanhamento da situação de alguns serviços públicos, quanto à execução orçamental em 2013, ao aumento da despesa orçamentada para 2015 e ao alargamento do número de trabalhadores a contratar em 2015. )
10/07/2015	Apresentação do Governo sobre o ponto de situação da Lei do enquadramento orçamental.
19/06/2015	Apresentação do Secretário para a Economia e Finanças sobre o ponto de situação dos investimentos das reservas financeira e cambial.
13/01/2015	Acompanhamento da situação de alguns serviços públicos, quanto à baixa taxa de execução orçamental verificada em 2013, ao aumento significativo da despesa orçamentada para 2015 e ao elevado número de trabalhadores a contratar no corrente ano.
30/10/2014	1. Apresentação da Lei de Enquadramento Orçamental; 2. Analisar e discutir a viabilidade de criação de uma lei sobre a aquisição de bens e serviços.
14/08/2014	Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas ( Assunto: Gestão e fiscalização da reserva financeira )
13/08/2014	Acompanhamento da fiscalização sobre a reserva financeira.
21/05/2014	Apresentação do Governo sobre os actuais regimes e diplomas legais de aquisição de bens e serviços.
26/03/2014	Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos.
27/02/2014	Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos.
19/02/2014	Discussão do Regulamento da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas e outros assuntos.
19/02/2014	Deliberação n.º 1/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
27/11/2013	Discussão do Regulamento da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas e outros assuntos.