Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

VI Legislatura (2017 - 2021)
04/08/2020
  • Assinatura de três relatórios relativos aos assuntos abaixo indicados: 
  1. Situação dos projectos de investimento desenvolvidos pela Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.;
  2. Situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo; e
  3. Execução orçamental do “Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração” (PIDDA) relativo ao 4.º Trimestre de 2019.

16/06/2020
  • Acompanhamento da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 1.º Trimestre de 2020.

02/06/2020
  • Acompanhamento da situação financeira de exploração da Macau Renovação Urbana S.A. , do Matadouro de Macau, S.A. e do Centro de Ciência de Macau, S.A.

29/05/2020
  • Acompanhamento da “Situação financeira do Fundo de Pensões”.

22/05/2020
  • Acompanhamento dos investimentos das Reservas Cambiais, do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e da Reserva Financeira relativos ao ano de 2019.

21/04/2020
  • Relatório nº 3/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Apresentação sobre as competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau )

21/04/2020
  • Assinatura dos relatórios sobre:
  1. A execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativamente ao 2.° e 3. ° trimestres do ano económico de 2019.
  2. Apresentação pelo Governo das competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.

21/04/2020
  • Relatório nº 2/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da  Administração (PIDDA) relativamente ao 2.º e 3.º trimestres do ano económico de 2019. )

15/04/2020
  • Acompanhamento dos projectos de investimento realizados pela Macau Investimento e Desenvolvimento S.A.

07/04/2020
  • Acompanhamento da situação de utilização dos imóveis arrendados e detidos pelo Governo.

18/03/2020
  • Acompanhamento da Execução Orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) referente ao 4.º Trimestre de 2019.

17/01/2020
  • Assinatura do relatório relativo ao acompanhamento do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019"

17/01/2020
  • Relatório n.º 1/VI/2020 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Apresentação do "Relatório lntercalar da Execução Orçamental de 2019”por parte dos representantes do Governo )

13/01/2020
  • Apresentação pelos representantes do Governo sobre as competências e o trabalho do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.

11/12/2019
  • Acompanhamento da execução do orçamento e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) relativamente ao 2.° e 3. ° trimestres do ano económico de 2019.

04/12/2019
  • Apresentação do "Relatório Intercalar da Execução Orçamental de 2019" por parte de representantes do Governo.

21/10/2019
  • Discussão sobre os assuntos que serão objectos de acompanhamento durante a 3ª sessão legislativa;
  • Outros assuntos.  

09/08/2019
  • Relatório n.º 4/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da evolução e da situação dos investimentos realizados pelo Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e pelo Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM )

09/08/2019
  • Relatório n.º 5/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da execução orçamental e da execução dos programas de investimento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), no 1.° trimestre do ano económico de 2019 )

09/08/2019
  • Relatório n.º 3/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento das despesas com os subsídios aos transportes públicos entre 2016 e 2019 (incluindo autocarros públicos e metro ligeiro) e do plano financeiro para o futuro )

09/08/2019
  • Assinatura de relatórios e balanço anual do trabalho da Comissão.

05/08/2019
  • Relatório n.º 2/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da execução orçamental e da execução dos programas de investimento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) dos 2.°, 3.° e 4.° trimestres do ano económico de 2018 )

31/07/2019
  • Acompanhamento da execução orçamental e dos projectos constantes do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) do 1.° Trimestre do Ano Económico de 2019.

22/07/2019
  • Relatório n.º 1/VI/2019 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões )

22/07/2019
  • Acompanhamento e assinatura do relatório sobre a situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões.

26/06/2019
  • Acompanhamento da evolução e da situação dos investimentos realizados pelo Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau e pelo Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM.

31/05/2019
  • Acompanhamento das despesas com os subsídios aos transportes públicos entre 2016 e 2019 (incluindo autocarros públicos e metro ligeiro) e do plano financeiro para o futuro.

17/05/2019
  • Acompanhamento à execução orçamental e à realização dos projectos constantes do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas da Administração) referentes aos 2.°, 3.° e 4.° trimestres do Ano Económico de 2018.

03/04/2019
  • Acompanhamento da situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões e da sua capacidade futura de pagamento das pensões.

22/10/2018
  • Programação do trabalho da Comissão e outros assuntos.

15/08/2018
  • Relatório n.º 5/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Situação financeira do Fundo de Segurança Social em 2017 e do retorno do investimento )

15/08/2018
  • Relatório n.º 6/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

15/08/2018
  • Relatório n.º 4/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

15/08/2018
  • Relatório n.º 3/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

15/08/2018
  • Relatório n.º 2/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento das situações de investimento e fiscalização das reservas cambial e financeira no ano de 2017 )

15/08/2018
  • Relatório n.º 1/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento da baixa taxa de execução do orçamento e do PIDDA, da fiscalização das empresas de capitais públicos e do acompanhamento das outras questões identificadas na execução orçamental de 2016 )

14/08/2018
  • Apreciação e assinatura dos seguintes 7 relatórios de acompanhamento:
  1. Fiscalização às empresas de capitais públicos e apreciação das outras questões identificadas na execução do orçamento de 2016;
  2. Situação dos investimentos da reserva cambial e da reserva financeira de 2017 e respectiva fiscalização;
  3. Ponto de situação do processo de consulta sobre a revisão da lei das aquisições e respectivo acompanhamento e situação relativa às instalações dos serviços públicos (no período de 2016-2017), nomeadamente, área e despesas de arrendamento;
  4. Situação financeira do Fundo de Pensões em 2017, retorno do investimento efectuado e capacidade de pagar os encargos com os benefícios de aposentação no futuro;
  5. Situação financeira do Fundo de Segurança Social em 2017, desempenho do investimento e capacidade de pagar, integralmente e a longo prazo, as prestações sociais prometidas;
  6. Situação de execução dos projectos do PIDDA no 1.° trimestre de 2018, nomeadamente em relação ao orçamento global e às despesas do “Programa de Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau” (Metro ligeiro); e
  7. Procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. 

14/08/2018
  • Relatório n.º 7/VI/2018 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

( Assunto: Acompanhamento dos procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização )

14/08/2018
  • Apreciação e assinatura dos 7 relatórios de acompanhamento

26/07/2018
  • Acompanhamento dos procedimentos de pedidos de empréstimos, sua apreciação e autorização, e situação de reembolso dos empréstimos, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.

17/07/2018
  • Acompanhamento da Execução do Orçamento dos programas do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), no 1.º trimestre de 2018, em particular quanto ao orçamento geral, à evolução das despesas do Programa do Sistema de Transportes Colectivos Urbanos de Macau (Metro Ligeiro) e às projecções orçamentais da futura empresa de gestão do Metro Ligeiro.

07/06/2018
  • Situação financeira do Fundo de Segurança Social, em 2017, e do retorno resultante do investimento efectuado.

05/06/2018
  1. Situação financeira do Fundo de Pensões em 2017;
  2. Situação financeira do Fundo de Pensões dos trabalhadores dos serviços públicos, respectivamente, no momento actual e nos próximos dez e vinte anos;
  3. Situação financeira e rendibilidade das aplicações do Fundo de Previdência dos trabalhadores dos serviços públicos em 2017.

27/04/2018
  1. Ponto de situação quanto ao processo de consulta sobre a revisão da lei das aquisições, e respectivo acompanhamento;
  2. Acompanhamento da situação relativa às instalações dos serviços públicos (no período de 2016-2017), nomeadamente, área e despesas de arrendamento.

01/03/2018
  1. Acompanhamento da baixa taxa de execução do orçamento e do PIDDA, da fiscalização às empresas de capitais públicos e das outras questões identificadas na execução orçamental de 2016;
  2. Acompanhamento da situação dos investimentos da reserva cambial e da reserva financeira de 2017 e respectiva fiscalização.

01/11/2017
  • Deliberação n.º 1/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas

01/11/2017
  • Programação dos trabalhos da Comissão.

V Legislatura (2013 - 2017)
15/08/2017 Relatório n.º 2/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento das aplicações dos fundos de investimento pela Autoridade Monetária de Macau referentes a 2016 )
15/08/2017 Relatório n.º 1/V/2017 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento do processo de revisão do Regime Jurídico de Aquisições Públicas )
28/10/2016 Programação dos trabalhos da Comissão.
12/08/2016 Relatório n.º 1/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação dos investimentos das reservas financeira e cambial e a apresentação feita por parte do Governo sobre o arrendamento de imóveis privados para instalação de serviços públicos. )
11/08/2016 Relatório n.º 2/V/2016 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento do processo de construção do Metro Ligeiro, do Terminal Marítimo do Pac On e do Novo Estabelecimento Prisional em Coloane, bem como da situação de derrapagem orçamental destes empreendimentos públicos. )
01/04/2016 Acompanhamento da situação das empreitadas públicas do Metro Ligeiro, do Terminal Marítimo de Pac On e do novo estabelecimento prisional em Coloane, assim como das respectivas despesas orçamentais.
04/03/2016 Programação dos trabalhos da Comissão.
27/01/2016 Apresentação dos representantes do Executivo sobre o ponto de situação: 1. dos investimentos das reservas financeira e cambial; 2. do arrendamento de prédios para instalação de serviços públicos.
13/08/2015 Relatório n.º 1/V/2015 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Acompanhamento da situação de alguns serviços públicos, quanto à execução orçamental em 2013, ao aumento da despesa orçamentada para 2015 e ao alargamento do número de trabalhadores a contratar em 2015. )
10/07/2015 Apresentação do Governo sobre o ponto de situação da Lei do enquadramento orçamental.
19/06/2015 Apresentação do Secretário para a Economia e Finanças sobre o ponto de situação dos investimentos das reservas financeira e cambial.
13/01/2015 Acompanhamento da situação de alguns serviços públicos, quanto à baixa taxa de execução orçamental verificada em 2013, ao aumento significativo da despesa orçamentada para 2015 e ao elevado número de trabalhadores a contratar no corrente ano.
30/10/2014 1. Apresentação da Lei de Enquadramento Orçamental; 2. Analisar e discutir a viabilidade de criação de uma lei sobre a aquisição de bens e serviços.
14/08/2014 Relatório n.º 1/V/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
( Assunto: Gestão e fiscalização da reserva financeira )
13/08/2014 Acompanhamento da fiscalização sobre a reserva financeira.
21/05/2014 Apresentação do Governo sobre os actuais regimes e diplomas legais de aquisição de bens e serviços.
26/03/2014 Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos.
27/02/2014 Ponto de situação referente à execução do orçamento de 2013, até ao 1º semestre deste ano e outros assuntos.
19/02/2014 Discussão do Regulamento da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas e outros assuntos.
19/02/2014 Deliberação n.º 1/2014 pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas
27/11/2013 Discussão do Regulamento da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas e outros assuntos.